Daniel Aparecido De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10007820620238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000782-06.2023.8.26.0415/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargante: Daniel Aparecido de Souza - Embargado: José Avery Fachiano Reis Teodoro - Embargado: Diego Reis Teodoro Fachiano - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniel Aparecido de Souza (OAB: 414721/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10074148520238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007414-85.2023.8.26.0047/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Assis - Agravante: Rosana Alzira de Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Unimed de Assis - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravante: Adauto Aparecido de Souza (Curador do Interdito) - Agravante: Alberto Antonio de Souza (Interdito(a)) - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Aparecido de Souza (OAB: 414721/SP) - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Izadora Carvalho Rodrigues de Camargo (OAB: 403163/SP) - 4º andar
4. Processo 10074148520238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007414-85.2023.8.26.0047/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Assis - Agravante: Rosana Alzira de Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Unimed de Assis - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravante: Adauto Aparecido de Souza (Curador do Interdito) - Agravante: Alberto Antonio de Souza (Interdito(a)) - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Aparecido de Souza (OAB: 414721/SP) - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Izadora Carvalho Rodrigues de Camargo (OAB: 403163/SP) - 4º andar
5. Processo 10007820620238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000782-06.2023.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: Daniel Aparecido de Souza - Recorrido: Diego Reis Teodoro Fachiano - Recorrido: José Avery Fachiano Reis Teodoro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TERCEIRA AÇÃO IDÊNTICA AJUIZADA PELO AUTOR SOBRE RELAÇÃO LOCATÍCIA OMITINDO INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDAS ANTERIORES - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DE PALMITAL - COMPETÊNCIA DA COMARCA DE ASSIS EM RAZÃO DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO E REGRA DO ART. 781, V, DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM RAZÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO NO JUÍZO COMUM - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA PELA OMISSÃO DOLOSA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS RELEVANTES E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO - VIOLAÇÃO AOS DEVERES DE LEALDADE E BOA-FÉ PROCESSUAIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniel Aparecido de Souza (OAB: 414721/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00072578220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007257-82.2024.8.26.0019 (processo principal 1010160-78.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Daniel Aparecido de Souza - - Sylzimara Teixeira Gregio - São Lucas Saúde S/A - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação oposta, prosseguindo-se o cumprimento de sentença no que couber. Diante da notícia de descumprimento da obrigação de fazer, intime-se a ré a dar cumprimento, sob pena de multa diária arbitrada em R$100,00 (cem reais), limitada a trinta dias. Sem prejuízo, apresente o exequente novo cálculo, considerando que a multa somente incide sobre o saldo inadimplido, bem como que não há honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DANIEL APARECIDO DE SOUZA (OAB 414721/SP), DANIEL APARECIDO DE SOUZA (OAB 414721/SP)
7. Processo 10010319120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001031-91.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Aparecido de Souza - Yan Gabriel Scala da Silva e outro - Vistos. Por ora, apresente nos autos o exequente planilha de cálculos com o valor atualizado do débito. No que tange ao pedido de pesquisas pelo sistema SNIPER, mantenho a decisão de fls. 360/361 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: DANIEL APARECIDO DE SOUZA (OAB 414721/SP), THAÍS GARCIA SILVEIRA (OAB 467542/SP)
8. Processo 10935486320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093548-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Daniel Aparecido de Souza - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias, sobre às fls. 140/143. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4. Após, conclusos. 5. Intimem-se. - ADV: DANIEL APARECIDO DE SOUZA (OAB 414721/SP)