Danilo Ferreira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10008223320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000822-33.2025.8.26.0539 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.N.N.S.J. - - P.H.R.J. - Vistos. Fls. 152/154 - Em tempo, OFICIE-SE à empregadora do requerente para que realize os descontos mensais em folha de pagamento da pensão alimentícia, equivalente à 30% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias e 13º salário, nos termos do acordo de fls. 01/06, observando-se os dados bancários para depósito informados na fl. 4, item III.III. No mais, prossiga-se conforme anteriormente determinado. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)
2. Processo 15001479020258260578
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500147-90.2025.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.T. - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 184, após cumpra-se a decisão de fls. 177. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)
3. Processo 10042278220228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004227-82.2022.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.B. - L.P.G. e outro - D.P.G. - - A.G.S. - Ciência às partes da impugnação às primeiras declarações apresentada pela herdeira Lídia Pedroso Guimarães para, no prazo legal, se manifestar. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), VICTÓRIA SANTOS MARQUES DIAS VENANZONI (OAB 447057/SP)
4. Processo 10009445120228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000944-51.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julia Maria dos Santos Fernandes - Aldivino Cunha Junior - Vistos. Inicialmente, para fins de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se o Requerido acerca do bloqueio de fls retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, CPC). Juntados os memoriais ou decorrido o prazo sem a respectiva juntada, voltem conclusos. Int. - ADV: MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)
5. Processo 10052530620188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005253-06.2018.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Agrosteel Agropecuaria Ltda Me - Lilian Novaes de Mira - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Venham-me as alegações finais em dez dias, prazo assegurado sucessivamente às partes. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), DANIEL DE JESUS NASCIMENTO (OAB 124007/MG), JOAO GUILHERME BUJATO LUZ (OAB 198874/MG), MAURICIO MARTINS (OAB 58943/MG)
6. Processo 15015886320248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501588-63.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - C.H.B.O.A. - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pela Defesa. - Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor do réu. - Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. - Insira no histórico de partes, o evento "Código 113 - Regime Semiaberto - Resolução CNJ 474/2022. -Feito isso, extraia-se guia de recolhimento, verifique se há processo de execução em andamento, em caso negativo, encaminhe-se a guia ao DEECRIM 3 de Bauru.Em caso positivo, a guia deverá ser encaminhada à Vara de Execuções responsável pela execução em andamento. O regime imposto na sentença, mantido pelo acórdão,é o semiaberto e deverá ser observado o Comunicado CG 628/2022, item 3. -INTIME-SE o réu para recolhimento das custas processuaino valor deR$ 3.702,00 (100 UFESPs)- art. 4º, III e § 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/03), através da guia DARE/SP - cód. 230-6),no prazo de 60 (sessenta) dias(art. 1.098, § 2º, NSCGJ). -em caso de não pagamento, certifique-se, elabore-se certidão de dívida ativa e remeta-se à Procuradoria Geral, para execução. - Intime-se a vítima acerca da sentença proferida nos autos. - Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)
7. Processo 10019249020258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001924-90.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.O.H.S. - - J.G.H.S. - - P.H.H.S. - Vistos. Recebo a petição inicial. Os autores, representados por sua genitora, moveram ação visando à fixação de alimentos no valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional, rogando por alimentos provisórios. Retifique-se a classe processual (Alimentos - Lei Especial nº 5.478/68). Concedo a gratuidade judiciária aos autores. Anote-se. Anote-se também o segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. As certidões de nascimento juntadas aos autos comprovaram a filiação (fls. 18/20). Há notícia que o requerido não exerce atividade remunerada (fl. 04). Neste passo, com fundamento no art. 4º da Lei 5.478/68,fixoalimentos provisórios da ordem de 50% do salário mínimo. Na hipótese de vínculo empregatício, alimentos da ordem de 35% dos rendimentos brutos, excluídos apenas os descontos legais. CITE-SE e INTIME-SE o requerido, por carta com AR digital, para pagar os alimentos provisórios e para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, juntamente com sua resposta, oferecer proposta de acordo, que será submetida à apreciação da parte autora, bem comoinformarse tem interesse em participar de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada em ambiente virtual, devendo, em tal hipótese,fornecerseu e-mail e de seu advogado a fim de viabilizar a realização do ato. Deverá ainda o réu, em sua contestação, esclarecer se tem interesse em eventual produção de prova oral, justificando, em caso positivo. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para: a) manifestar-se sobrea respostaeeventual proposta de acordoformulada pelo réu; b) informar seu e-mail e de seu advogado para participação em eventual e futura audiência de conciliação e/ou instrução; c) esclarecer se tem interesse em produção de prova oral, justificando. Estando as partes de acordo com a realização de audiência em ambiente virtuale, fornecidas as informações indispensáveis, providencie a z. Serventia a designação do ato junto ao CEJUSC, expedindo o necessário. Realizada a audiência e, obtido acordo, abra-se vista ao Ministério Público. Não localizado o réu, fica desde já deferida a realização de pesquisas junto às ferramentas disponibilizadas ao Poder Judiciário, para localização de endereços. Não realizada a audiência ou, realizada, sem acordo, voltem conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação e intimação se efetivaram. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)
8. Processo 00013372220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001337-22.2024.8.26.0539 (processo principal 1002932-78.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.F.G. - C.E.C.G. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e diante da manifestação do Ministério Publico de fls. 207, com arrimo no artigo 139, V, do CPC, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às10h30min, a ser realizada junto ao CEJUSC local, em formato virtual, observando-se que, caso as partes litigantes sejam beneficiárias da gratuidade judicial, serão isentas da remuneração dos honorários do conciliador (art. 2º da Portaria 09/2020). Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual, até 05 (cinco) dias antes da audiência. É de incumbência do CEJUSC o envio dos convites para concretização do ato. Intimem-seas partes, via DJE, para que no prazo conferido cumpram as determinações constantes do parágrafo anterior. Da intimação, deverá constar que a ausência injustificada da parte autora ou da requerida à audiência virtual de conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (artigo 334, §8º, do NCPC). Também deverá constar que as partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogado ou defensor. O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular. A orientação para utilização da ferramentaMicrosoftTeamspode ser conferida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4?d=1587050824587 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590635992937 Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 530215/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)
9. Processo 10005383020228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-30.2022.8.26.0539 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Julia Maria dos Santos Fernandes - Vistos. Laudo pericial (fls. 243/8): manifestem-se as partes. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Deliberação CSDP n. 92/2008, solicitando a liberação dos honorários periciais em favor da perita nomeada. Int. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP)
10. Processo 10007426920258260539
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000742-69.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.M. - B.L.M. e outro - Esclareça a parte autora o requerimento de fls. 117, considerando que a ação não se trata de divórcio e sim de fixação de pensão alimentícia, oferta de alimentos c.c guarda e visita. - ADV: DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 414723/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP)