Demétrio Firmino Aliotti Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 22050233520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205023-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500322-24.2025.8.26.0695; Assunto: Furto; Impetrante: Demétrio Firmino Aliotti Santos; Paciente: Adjanilton Divanir Oliveira da Silva; Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP)
3. Processo 00057350620238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005735-06.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FREITAS PAIVA GRECO ALCINO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) IGOR FREITAS PAIVA GRECO ALCINO, CPF: 48273688801, RG: 37858514, RJI: 181735490-04, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
4. Processo 15012790220248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501279-02.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PIERRY VENICIOS BARBOSA DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Ante o trânsito em julgado da sentença para as partes, expeça-se guia de recolhimento. Nos termos do CG 412/2022, bem como do art. 418 das NCGJ, que transcrevo: "Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. § 1º - Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. § 2º - Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. § 3º - O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas. § 4º - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Assim, expeça-se a certidão e, após, abra-se vista ao MP. 2- Proceda-se às devidas comunicações. 3- Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença. 4- Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
5. Processo 15094775120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509477-51.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RODRIGO RIBEIRO ALVES DA SILVA - Remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP), IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 481495/SP)
6. Processo 00049123220238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004912-32.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FREITAS PAIVA GRECO ALCINO - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para reiterar a solicitação de pág. 228, item IV, proferida no processo de execução criminal de IGOR FREITAS PAIVA GRECO ALCINO, CPF: 482.736.888-01, RG: 37858514, RJI: 181735490-04. Nada Mais. São José dos Campos, 01 de julho de 2025. Gustavo Pelucio da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP)
7. Processo 10130147820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013014-78.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.R. - B.B.R. - Vistos. Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o DIVÓRCIO por mútuo consentimento das partes supramencionadas vigorando as cláusulas acordadas às fls. 124/125, voltando a mulher a usar o seu nome de solteira. Sendo o acordo incompatível com o direito de recorrer, determino a certificação do trânsito em julgado em relação à ação de divórcio e autorizo a expedição do mandado de averbação, se requerido, no qual deverá ficar consignado que ainda está pendente a partilha de bens do casal. Quanto ao mais, prossiga-se a ação com relação à Partilha de Bens. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação da contestação. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP), MARCIA ROCHA TAVARES (OAB 254344/SP)
8. Processo 00580593520168060112
   Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB 414727/SP) Processo 0058059-35.2016.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Mario Cesar Falcao Rego - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 26/08/2025 às 13h45min, a qual se realizará no modo remoto, com a tomada dos depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, interrogando-se, ao final, o réu. O referido ato foi cadastrado na plataforma Teams para fins de gravação dos depoimentos, através do link: https://link.tjce.jus.br/b23910 À SEJUD: Intime-se o réu. Intime-se o Advogado. Intime-se o Ministério Público. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação (p. 06). Os mandados de intimação devem conter obrigatoriamente: Caso deseje participar de forma virtual, o intimado deverá entrar em contato, com antecedência, por meio do WhatsApp: 85 3108-1587. Deve o oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas; Quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao e-mail juazeiro.4criminal@tjce.jus.br, ou ao WhatsApp: 85 3108-1587.