Valdete Muniz Lucas

Processos do Advogado

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2. Processo 10150237220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015023-72.2024.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Apparecida Prado Lucas - Edmar Luiz Lucas - - Eliane Lucas - - Edméa Lucas - - Esdras Luis Lucas - - Elisandra Lucas - - Ewerton Augusto Lucas - - Tatiane Thaís Lucas de Carvalho - Cleonice Domingos Lucas - - Cleide Domingues Lucas - - Cléia Domingues Lucas Soares - Vista ao inventariante acerca da manifestação de fls. 225/229. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP)
3. Processo 23468446120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2346844-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Corretora Naidelice Administração de Bens e Serviços Ltda - Agravada: Izabel Torrente Muniz - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE JULGADA PROCEDENTE. ARGUIÇÃO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA AUTORA, ORA AGRAVADA. DESCABIMENTO. DÚVIDA NÃO HÁ SOBRE O INTERESSE DE AGIR DA AUTORA QUE CONFIOU PODERES AOS REQUERIDOS PARA ADMINISTRAR DOIS BENS IMÓVEIS. OUTROSSIM, A AGRAVANTE, POR GERIR PATRIMÔNIO DA MANDANTE ESTÁ OBRIGADA A PRESTAR CONTAS A ELA, DO QUE DECORRE O LEGÍTIMO INTERESSE DA AGRAVADA EM RECEBER EXPLICAÇÕES, NA FORMA MERCANTIL OU DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONCERNENTE AO PERÍODO ESPECIFICADO NOS AUTOS DE ORIGEM. NECESSIDADE, PORTANTO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA AGRAVANTE, SOB A FORMA MERCANTIL, COM ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS E APLICAÇÃO DAS DESPESAS, BEM COMO O RESPECTIVO SALDO, INSTRUÍDAS COM OS DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS. PETIÇÃO INICIAL APTA E REGULAR, COM PEDIDO CERTO E DETERMINADO FORMULADO PELA AUTORA. INDEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. COM EFEITO, POR SER A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS MEDIDA INTRÍNSECA À AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, NÃO HÁ QUE SE COGITAR, IN CASU, DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE PARCELA DE MÉRITO, NOS TERMOS EM QUE POSTOS NO ART. 356, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Ferreira (OAB: 332172/SP) - Valdete Muniz Lucas (OAB: 414811/SP) - 5º andar
4. Processo 10077207020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-70.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.R.M. - F.S.O.B. - Vistos. Diante dos documentos apresentados, por primeiro, manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos para deliberar acerca dos embargos de declaração opostos pela ré, pgs. 78/85. Int. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10077207020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-70.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.R.M. - F.S.O.B. - Vistos. Pgs. 89/96.: Diga a ré, em 48 horas, tornando-me os autos conclusos COM URGÊNCIA. Fica a ré ciente de que o prazo para apresentação de defesa passou a fluir a partir da data de seu comparecimento aos autos, mediante a juntada do instrumento de mandato, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10077207020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-70.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.R.M. - F.S.O.B. - Vista à(s) parte(s) embargada(s), para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos, consoante art. 1.023, § 2º , CPC, no prazo de 05 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP)
7. Processo 10851158920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085115-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torrente Silva - - Patricia Luswarghi Silva - Primeiramente, providencie a parte autora a emenda à inicial, trazendo para os autos o contrato onde constam todos os réus, certo que às fls. 25/34 e 99/105 (aditivo) não constam os réus STX e ST. Prazo: 15 dias. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP)
8. Processo 00016802620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001680-26.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1004171-57.2022.8.26.0019) (processo principal 1004171-57.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Imissão - Valdete Muniz Lucas - LAUREN CAMPANHOL PEREIRA - - Daniela Aparecida Campanhol Pereira - - João Ancelmo Nunes Pereira e outro - Vistos. Fls. 374/375: Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, observando-se que o levantamento ocorrerá apenas após o trânsito em julgado do recurso de agravo interposto. No mais, defiro apenas a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD e RENAJUD. Isto porque a pesquisa de imóveis deve ser realizada diretamente pelo interessado no sistema ARISP, através do sítio www.arisp.com.br., quando deverá informar seus dados, como: nome, CPF, endereço eletrônico e número de telefone, a fim de que possa ser enviado o boleto para pagamento das despesas. Observo que, comprovada nos autos a existência de bens imóveis de propriedade da executada, será determinada a penhora por termo nos autos e respectiva averbação pelo dito sistema. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP)