Valdete Muniz Lucas

Processos do Advogado

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2. Processo 10077207020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-70.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.R.M. - F.S.O.B. - Fls. 117 e ss.: Vista ao autor. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10020448620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002044-86.2024.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valdete Muniz Lucas - - Edmar Luiz Lucas - Saulo Romão Polveiro Móveis – Me – Saulo Móveis e outros - Saulo Romão Polveiro (EI) e outros - Valdete Muniz Lucas e outro - Vistos. Fl. 672: Conforme estabelecido na decisão de fl. 448, defiro o levantamento de R$ 5.776,00 (4 parcelas), com as devidas correções legais, em favor da parte autora, observando-se as informações de fl. 673. Ressalte-se que as duas parcelas remanescentes compõem os honorários periciais e deverão ser levantadas em favor do perito, em momento oportuno. No mais, aguarde-se a apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP)
4. Processo 10150237220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015023-72.2024.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Apparecida Prado Lucas - Edmar Luiz Lucas - - Eliane Lucas - - Edméa Lucas - - Esdras Luis Lucas - - Elisandra Lucas - - Ewerton Augusto Lucas - - Tatiane Thaís Lucas de Carvalho - Cleonice Domingos Lucas - - Cleide Domingues Lucas - - Cléia Domingues Lucas Soares - Vista ao inventariante acerca da manifestação de fls. 225/229. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP)
5. Processo 23468446120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2346844-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Corretora Naidelice Administração de Bens e Serviços Ltda - Agravada: Izabel Torrente Muniz - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE JULGADA PROCEDENTE. ARGUIÇÃO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA AUTORA, ORA AGRAVADA. DESCABIMENTO. DÚVIDA NÃO HÁ SOBRE O INTERESSE DE AGIR DA AUTORA QUE CONFIOU PODERES AOS REQUERIDOS PARA ADMINISTRAR DOIS BENS IMÓVEIS. OUTROSSIM, A AGRAVANTE, POR GERIR PATRIMÔNIO DA MANDANTE ESTÁ OBRIGADA A PRESTAR CONTAS A ELA, DO QUE DECORRE O LEGÍTIMO INTERESSE DA AGRAVADA EM RECEBER EXPLICAÇÕES, NA FORMA MERCANTIL OU DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONCERNENTE AO PERÍODO ESPECIFICADO NOS AUTOS DE ORIGEM. NECESSIDADE, PORTANTO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA AGRAVANTE, SOB A FORMA MERCANTIL, COM ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS E APLICAÇÃO DAS DESPESAS, BEM COMO O RESPECTIVO SALDO, INSTRUÍDAS COM OS DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS. PETIÇÃO INICIAL APTA E REGULAR, COM PEDIDO CERTO E DETERMINADO FORMULADO PELA AUTORA. INDEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. COM EFEITO, POR SER A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS MEDIDA INTRÍNSECA À AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, NÃO HÁ QUE SE COGITAR, IN CASU, DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE PARCELA DE MÉRITO, NOS TERMOS EM QUE POSTOS NO ART. 356, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Ferreira (OAB: 332172/SP) - Valdete Muniz Lucas (OAB: 414811/SP) - 5º andar
6. Processo 10077207020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-70.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.R.M. - F.S.O.B. - Vistos. Diante dos documentos apresentados, por primeiro, manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos para deliberar acerca dos embargos de declaração opostos pela ré, pgs. 78/85. Int. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10077207020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-70.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.R.M. - F.S.O.B. - Vistos. Pgs. 89/96.: Diga a ré, em 48 horas, tornando-me os autos conclusos COM URGÊNCIA. Fica a ré ciente de que o prazo para apresentação de defesa passou a fluir a partir da data de seu comparecimento aos autos, mediante a juntada do instrumento de mandato, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10077207020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007720-70.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.R.M. - F.S.O.B. - Vista à(s) parte(s) embargada(s), para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos, consoante art. 1.023, § 2º , CPC, no prazo de 05 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VALDETE MUNIZ LUCAS (OAB 414811/SP)