Marcio Pereira Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 10014880920235020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001488-09.2023.5.02.0382 RECLAMANTE: ROBERTA BATISTA FIGUEREDO RECLAMADO: OTICA ADM DP LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4932a3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. DIOGO QUINI CRUZ GUTIERREZ DA COSTA   Vistos. Considerando a inércia da reclamada, defiro o requerido em #id:f6e4605. Expeça-se alvará para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, conforme autorizado em sentença.   OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OTICA MOUNNIER - LTDA
2. Processo 10014880920235020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001488-09.2023.5.02.0382 RECLAMANTE: ROBERTA BATISTA FIGUEREDO RECLAMADO: OTICA ADM DP LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4932a3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. DIOGO QUINI CRUZ GUTIERREZ DA COSTA   Vistos. Considerando a inércia da reclamada, defiro o requerido em #id:f6e4605. Expeça-se alvará para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, conforme autorizado em sentença.   OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA BATISTA FIGUEREDO
3. Processo 00039775320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003977-53.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1002775-29.2021.8.26.0068) (processo principal 1002775-29.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Madalena Rodrigues de Oliveira Santos - Alvara Cristina Amaral Barbosa - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Silente, ao arquivo. Int. - ADV: MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP)
4. Processo 40017642820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001764-28.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 01/07/2025.
5. Processo 40017642820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001764-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ODAIR RODRIGUES DE LISBOA ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB SP414921) ADVOGADO(A) : MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB SP463123) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que o valor da causa foi fixado com base na média dos três orçamentos apresentados. Entretanto, deve corresponder ao menor valor entre eles. Assim, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, proceder à devida retificação. Deverá, ainda, juntar comprovante de endereço nesta Comarca, através de documento idôneo (água, luz, telefone, internet, gás), atual (máximo três meses) e em seu nome (ou certidão de casamento, se o caso). Após a juntada, designe-se AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO. Providencie a z. Serventia o agendamento, expedindo-se o necessário. Em seguida, cite-se, intimando-se as partes para comparecimento, observando-se os demais procedimentos previstos em ato ordinatório. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se.
6. Processo 15011098420208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501109-84.2020.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - ERASMO DE ANDRADE RIBEIRO - GABRIEL APARECIDO DOS SANTOS e outros - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, bem como o cumprimento das condições impostas aos acusados, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GABRIEL APARECIDO DOS SANTOS e CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.C. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP)
7. Processo 10113149320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011314-93.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.T.S. - B.V.P.B. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando, contudo, a gratuidade da justiça concedida. - ADV: MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), WAGNER MENDES RIBEIRO SANTOS (OAB 337898/SP)
8. Processo 10033027120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-71.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Graziela Primo dos Santos - Espólio de Beatriz Ferreira Primo - - Maria Celeste Primo - - Adão Antonio Ferreira Primo - - Catarina Luiza Primo - - Eva Ferreira Primo - - Terezinha da Graça Primo - - Vanda Lucia Primo Pereira e outro - Vistos. Fls. 96/116: por ora, regularizem os réus Adão Antonio Ferreira Primo e Terezinha da Graça Primo sua representação processual no prazo de dez dias, tendo em vista que as procurações outorgando poderes ao subscritor da petição não foi digitalizado ao processo. Intime-se. - ADV: MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP)
9. Processo 10026406320238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002640-63.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Roberto Alves - Parati Crédito, Financiamento e Investimento - - Tudo Serviços S/A e outro - Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)
10. Processo 10012183820258260271
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001218-38.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Fernanda Mileo - Hospital Veterinário Itapevi Ltda - Vistos. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de dez dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Caso postulem a produção de prova testemunhal, devem trazê-las independentemente de intimação ou requerer suas intimações em tempo hábil para audiência. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de até três testemunhas para cada parte. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Intimem-se. - ADV: SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB 200110/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP)