Marcio Pereira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10497748220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049774-82.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliano Cesar da Silva Oliveira - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)
3. Processo 10061333520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006133-35.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Kumagai - Jaqueline Sayuri Kumagai - - L.A.E.S. e outros - Vistos. Manifeste-se a inventariante acerca de fls. 304/307. Int. - ADV: MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), VIVIEN SCARLETT DE FREITAS MARTINS (OAB 285122/SP), JOSÉ OLIVAN ALVES DA SILVA (OAB 439199/SP), ALEXSANDER DA SILVA (OAB 517490/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), JOSÉ OLIVAN ALVES DA SILVA (OAB 439199/SP)
4. Processo 10169937920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016993-79.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Pagamento - Mateus Ramos de Oliveira - A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrário (natureza da lide, importâncias envolvidas, objeto em litígio, etc.), pelo que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente demonstrando a hipossuficiência da peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, providencie a parte autora a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua CTPS e comprovantes de renda (holerites/contracheques ou outro documento hábil) e de receitas adicionais, dos últimos três meses; (b) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda (ou comprovante da isenção, juntando a pesquisa de restituição de imposto de renda obtida junto ao site da Receita Federal que, em caso negativo para o ano informado, constará a informação de que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal") e (c) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos três meses. O prazo máximo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito. Preferindo, no mesmo prazo, poderá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais iniciais - ADV: MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP)
5. Processo 10250574920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025057-49.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdineia Bezerra da Fonseca - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s) aos autos, requerendo o que entender razoável em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. - ADV: MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)
6. Processo 10045654020158260462
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004565-40.2015.8.26.0462 (apensado ao processo 0000063-20.2024.8.26.0540) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.R.P.T. - V.A.T. - Diga a parte autora sobre a diligência retro, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), ANDREIA DA SILVA SANTOS LUZ (OAB 486832/SP), ROSANE SANCHES ANTUNES (OAB 180123/SP)
7. Processo 10880409520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088040-95.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.S. - M.C.M. - Ante o exposto e todo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, I, do CPC,JULGO IMPROCEDENTEopedido inicial, para o fim de manter o que ficou estabelecido quando da fixação dos alimentos. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual concedida. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), ARTUR FIEDLER (OAB 309280/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), ANDREIA DA SILVA SANTOS LUZ (OAB 486832/SP)
8. Processo 00059125820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005912-58.2022.8.26.0405 (processo principal 1031072-73.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Gessorocha Comercio de Artefatos de Gesso Ltda - Me - - Moacir Pedro da Rocha - - Alessandra Fontes Oliveira Rocha - - Gustavo Lopes de Jesus - - Maria do Socorro Dias de Souza - Vistos. Anote-se a desistência do exequente com relação do imóvel objeto da matricula nº 94.869 de Embu das Artes, ficando levantada a penhora. Promova a z. Serventia nova tentativa de averbação da penhora do imóvel localizado em Osasco, observando o endereço eletrônico informado às fls. 337. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)