Marcio Pereira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10321388320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032138-83.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES REIS - ROBERTO MENCARELLI - - LUCIANA APARECIDA DE LIMA MENCARELLI - Vistos. 1 - Diante das informações prestadas às fls. 345/347, retorne estes autos ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osasco para analise precisa do CRI ao questionado por esse Juízo, a respeito de eventual óbice para registro da aquisição do imóvel, objeto da ação, por usucapião 2 - Por celeridade, servirá a presente decisão, por cópia impressa, como ofício, devendo o autor providenciar seu encaminhamento e comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - senha para acesso no rodapé No silêncio, considerando que, nos termos do artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, tornem os autos conclusos para extinção do processo (art. 485, IV, CPC). Adverte-se desde já que juntada de procuração e/ou substabelecimento, bem como mero pedido de dilação de prazo, ou requerimento desacompanhado da prova do recolhimento das respectivas custas, não serão considerados andamentos úteis, mas meramente protelatórios, ensejando a extinção. Int. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES (OAB 341519/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)
3. Processo 10032374420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003237-44.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique de Araujo Costa - Persegue S/A Consultoria - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em até quinze dias, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação e se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão e, caso estas sejam de fora da terra, informar os respectivos e-mails para envio do link para realização de audiência virtual, observando que a intimação das testemunhas é incumbência dos advogados, nos termos do artigo 455 do CPC. Deverão ainda os patronos e as partes que participarão de eventual audiência virtual informar seus endereços de e-mail, para que possam receber o link de acesso à reunião. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão formular seus quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo perito judicial. Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO (OAB 463123/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)
4. Processo 10075686720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007568-67.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio Gran Park Ecovida - Cintia Matias Rocha - - Adriano Matias Paz Rocha - Vistos. Diante do acordo homologado às fls. 388 e considerando que o valor de R$ 12.867,10, bloqueado em contas da executada Cintia (fls. 396/399) não integrou referido acordo, proceda-se o imediato desbloqueio. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP)
5. Processo 10152050820218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015205-08.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.F.T. - V.A.T. - Vistos. Fl. 202/203: Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem descrito no ofício de fl. 193. Cumpridas as diligências, intime-se a exequente para delas conhecer e requerer como de direito. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), CLOVIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 162145/SP)
6. Processo 10187179320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1018717-93.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018717-93.2024.8.26.0554; Assunto: Seguro; Apelante: Azul Companhia de Seguros Gerais S/A; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Apelado: Luiz Daniel Fossa; Advogado: Marcio Pereira Garcia (OAB: 414921/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 50009637420194036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000963-74.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: O. R. D. L. Advogado do(a) AUTOR: MARCIO PEREIRA GARCIA - SP414921 REU: I. N. D. S. S. -. I. D E S P A C H O Diante do lapso temporal decorrido desde a intimação das ex-empregadoras do autor, quais sejam, ZOPPAS INDUSTRIA DO BRASIL LTDA e INDUSTRIA MECANICA BRASILEIRA DE ESTAMPOS IMBE LTDA, para entrega de LTCAT e PPP, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.
8. Processo 10078579220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1007857-92.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007857-92.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelada: Maria de Fatima de Lima Pena; Advogado: Marcio Pereira Garcia (OAB: 414921/SP); Advogado: Matheus Elias Machado Francisco (OAB: 463123/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.