Marcio Pereira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10024740920235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002474-09.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: JOSE EDSON MANOEL DE PAULA RECLAMADO: HAGANA SEGURANCA LIMITADA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49d1f8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HAGANA SEGURANCA LIMITADA.
3. Processo 10003816320255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000381-63.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: FABRICIO BEZERRA DE LIMA RECLAMADO: M2M CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95e4359 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Giovanna Rodrigues Silva   Vistos, etc. id.8cf4273  Tempestivo e regulares a representação processual e o preparo, preenchidos, assim, os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 26, inciso I,da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela FABRICIO BEZERRA DE LIMA, em seus efeitos legais e determino o seu processamento, intimando a parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de praxe. Adverte-se que, durante o processamento do recurso em 2ºgrau, o peticionamento pelas partes deverá ser dirigido à instância por onde tramita o feito. Entre a remessa e o retorno, eventual manifestação juntada em 1º grau, será analisada após a efetiva baixa dos autos. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M2M CONSTRUCOES LTDA - REBOUCAS 1700 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - PEDRA FORTE EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - PEDRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
4. Processo 10003816320255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000381-63.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: FABRICIO BEZERRA DE LIMA RECLAMADO: M2M CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95e4359 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Giovanna Rodrigues Silva   Vistos, etc. id.8cf4273  Tempestivo e regulares a representação processual e o preparo, preenchidos, assim, os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 26, inciso I,da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela FABRICIO BEZERRA DE LIMA, em seus efeitos legais e determino o seu processamento, intimando a parte contrária para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de praxe. Adverte-se que, durante o processamento do recurso em 2ºgrau, o peticionamento pelas partes deverá ser dirigido à instância por onde tramita o feito. Entre a remessa e o retorno, eventual manifestação juntada em 1º grau, será analisada após a efetiva baixa dos autos. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO BEZERRA DE LIMA
5. Processo 00104007020245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0010400-70.2024.5.15.0105 : ELCIO DE JESUS DE ALMEIDA : DOUGLAS CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9f9d4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em razão do pagamento integral do débito trabalhista, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transfira-se o valor referente ao INSS a União. Após, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELCIO DE JESUS DE ALMEIDA
6. Processo 00104007020245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0010400-70.2024.5.15.0105 : ELCIO DE JESUS DE ALMEIDA : DOUGLAS CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9f9d4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em razão do pagamento integral do débito trabalhista, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transfira-se o valor referente ao INSS a União. Após, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA - EPP
7. Processo 10255996720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Marcio Pereira Garcia (OAB 414921/SP), Matheus Elias Machado Francisco (OAB 463123/SP) Processo 1025599-67.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cilene Eduardo Pereira - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente ao depósito de fls. 305 em favor da parte autora, conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência.
8. Processo 00149416420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Pereira Garcia (OAB 414921/SP), Alexsander da Silva (OAB 517490/SP) Processo 0014941-64.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Thomaz de Sousa Santos - Vistos. Determinei a consulta nesta data junto ao portal de custas e constatou-se que há depósito vinculado aos autos no valor integral requisitado (fls. 43/44). Assim, ante o pagamento do RPV, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o formulário MLE de fl. 49 está com o valor equivocado, pois deve constar o valor do capital depositado (R$59.271,14), providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do novo Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, nos termos do COMUNICADO CG n. 12/2024, 1) constando como beneficiária do levantamento a parte do processo (caso os valores não sejam exclusivamente de honorários advocatícios); 2) constando os campos originais do formulário MLE, tais como apresentados no modelo disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem alterações pelo usuário; 3) caso seja informada conta bancária de titularidade de sociedade de advogados para a transferência de valores, deverá ser juntada nova procuração outorgada à parte onde conste expressamente os dados da referida sociedade para viabilização do cadastro, processamento e transferência dos valores junto ao sistema informatizado SAJ e Portal de Custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do levantamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 43/44, no valor de R$59.271,14. Em observância à ampla publicidade processual e segurança da transação financeira realizada nos autos, intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta e por diligência do juízo, para ciência do levantamento de valores determinado nesta data, caso a bancária a ser transferidos os valores não for de sua titularidade. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, providencie a Serventia a baixa do presente incidente e do incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, trasladando-se cópia da presente sentença para aqueles autos. Publique-se.