Marcio Pereira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00104007020245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA 0010400-70.2024.5.15.0105 : ELCIO DE JESUS DE ALMEIDA : DOUGLAS CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9f9d4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em razão do pagamento integral do débito trabalhista, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transfira-se o valor referente ao INSS a União. Após, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS CONSULTORIA PROJETOS ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA - EPP
3. Processo 10255996720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Marcio Pereira Garcia (OAB 414921/SP), Matheus Elias Machado Francisco (OAB 463123/SP) Processo 1025599-67.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cilene Eduardo Pereira - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente ao depósito de fls. 305 em favor da parte autora, conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência.
4. Processo 00149416420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Pereira Garcia (OAB 414921/SP), Alexsander da Silva (OAB 517490/SP) Processo 0014941-64.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Thomaz de Sousa Santos - Vistos. Determinei a consulta nesta data junto ao portal de custas e constatou-se que há depósito vinculado aos autos no valor integral requisitado (fls. 43/44). Assim, ante o pagamento do RPV, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o formulário MLE de fl. 49 está com o valor equivocado, pois deve constar o valor do capital depositado (R$59.271,14), providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do novo Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, nos termos do COMUNICADO CG n. 12/2024, 1) constando como beneficiária do levantamento a parte do processo (caso os valores não sejam exclusivamente de honorários advocatícios); 2) constando os campos originais do formulário MLE, tais como apresentados no modelo disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem alterações pelo usuário; 3) caso seja informada conta bancária de titularidade de sociedade de advogados para a transferência de valores, deverá ser juntada nova procuração outorgada à parte onde conste expressamente os dados da referida sociedade para viabilização do cadastro, processamento e transferência dos valores junto ao sistema informatizado SAJ e Portal de Custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do levantamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 43/44, no valor de R$59.271,14. Em observância à ampla publicidade processual e segurança da transação financeira realizada nos autos, intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta e por diligência do juízo, para ciência do levantamento de valores determinado nesta data, caso a bancária a ser transferidos os valores não for de sua titularidade. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, providencie a Serventia a baixa do presente incidente e do incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, trasladando-se cópia da presente sentença para aqueles autos. Publique-se.
5. Processo 10075686720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane Basqueira D´annibale (OAB 177909/SP), Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Marcio Pereira Garcia (OAB 414921/SP) Processo 1007568-67.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Gran Park Ecovida - Exectda: Cintia Matias Rocha, Adriano Matias Paz Rocha - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes. Fica, desde já, deferido o pedido de suspensão do andamento processual, o que faço com fundamento no artigo 922 do CPC, aguardando-se em arquivo o pagamento. Não tendo as partes no pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos moldes supra determinados. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. P.R.I.
6. Processo 10003816320255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000381-63.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: FABRICIO BEZERRA DE LIMA RECLAMADO: M2M CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ea78c9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por M2M CONSTRUCOES LTDA encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CLAUDIA LUCILIA LUZ CAVALCANTE RAMIRO Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO BEZERRA DE LIMA
7. Processo 10042845320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB 205708/SP), Marcio Pereira Garcia (OAB 414921/SP) Processo 1004284-53.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubert Cardoso Peixoto da Silva - Reqdo: Persegue Consultória S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. Int.
8. Processo 10002424320215020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000242-43.2021.5.02.0383 RECLAMANTE: JOSE VALTER GONCALVES PEREIRA RECLAMADO: CLIK SERVICOS DE PROPAGANDA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63bb443 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. LUIS VALDEMAR ZUOLO JUNIOR DESPACHO   Vistos Levando em conta os exatos termos do Ato GP/CR nº 02/2020, bem como a inércia da reclamada em comprovar o pagamento do débito homologado nos autos, determino a realização das pesquisas patrimoniais de praxe, através dos convênios regularmente firmados por este E. Regional (SISBAJUD - RENAJUD - ARISP -INFOJUD), através do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisas Patrimoniais (GAEPP). Expeça-se a requisição de pesquisa patrimonial através do sistema ARGOS. Destinatário(s) da ordem: DEUSIMAR GONCALVES DE OLIVEIRA e JOSE GONCALVES OLIVEIRA. Ciência ao(à) reclamante.   OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VALTER GONCALVES PEREIRA