Nely Suellen Capato Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10282582420228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028258-24.2022.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariane de Fátima Rosa - Vistos. Deferida a renovação de alvará para venda de bem já partilhado (fls. 95), a advogada informa seu erro no cadastramento no SAJ, uma vez que fez constar a nome da inventariante como sendo "MARIANE DE FÁTIMA ROSA" quando é "MARIANE DE FÁTIMA ROSA MIRANDA" (fls. 97). Pede as retificações necessárias. Assim: 1 - Diante do ERRO MATERIAL da advogada no cadastramento eletrônico, proceda a serventia: A) Correção do cadastro do SAJ, observando os dados da inventariante que consta das fls. 05. B) Anotação para todos os fins que a presente decisão saneia o erro material contido na sentença de fls. 65/66 no tocante ao nome da inventariante. C) Corrijo também o erro materialna decisão-alvará de fls. 95 para constar: Diante dos orçamentos de fls. 88/90 e concordância do Ministério Público, servindo cópia da presente como ALVARÁ (prazo de validade de 60), com o qual o autorizado poderá praticar os atos necessários e assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento, com a ressalva de que devam estar satisfeitas as demais exigências legais, AUTORIZO a inventariante Mariane de Fátima Rosa Miranda a proceder a venda/transferência do veículo DODGE - JOURNEY SXT 3.6, 2013/2014, Placa: OYX4D16, Tipo: Misto Camioneta, Cor: Prata, Combustível: Gasolina, Categoria: Particular, Número do Motor: ET110810, Nº do Chassi: 3C4PDCCG3ET110810, RENAVAM: 01011255976, em nome do "de cujus" e melhor descrito às fls. 30, pelo valor da Tabela FIPE, com variação máxima de 10% (dez por cento) para menos e abatimento de R$29.850,00 (orçamento para conserto do bem). No prazo de 30 dias da transferência de titularidade do veículo a inventariante deverá prestar contas do alvará, comprovando o valor da venda com a juntada de cópia do CRV e o depósito judicial da parte cabente às herdeiras menores (50% do valor total), sob pena de aplicação das penalidades cabíveis." 2 - No mais, aguarde-se a devida prestação de contas. Intime-se. - ADV: NELY SUELLEN CAPATO DO NASCIMENTO (OAB 414937/SP)
2. Processo 00059499220208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005949-92.2020.8.26.0005 (processo principal 1020719-15.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.A.A. - Isac Moreira Xavier - - Catache Xavier Transportes e Logística Ltda Me e outro - C.E.F. - R.F. - Vistos. Noticiada a arrematação do imóvel matriculado sob o nº 78.307 do 2º Registro de Imóveis de Santo André/SP, conforme auto de arrematação de fls. 492. Consta que a arrematação se deu pelo valor de R$ 280.636,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e seis reais), com pagamento parcelado: 60% à vista, quitados no ato da arrematação, e o saldo remanescente em 12 (doze) parcelas mensais. INTIMEM-SE as partes e interessados, na pessoa de seus advogados constituídos, para manifestação, no prazo legal, nos termos do art. 903, § 1º, do CPC. INTIME-SE, ainda, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na condição de credora fiduciária para manifestação acerca da arrematação. Int. - ADV: ROBERTA CAETANO DE ASSIS REIS (OAB 253740/SP), NELY SUELLEN CAPATO DO NASCIMENTO (OAB 414937/SP), LEANDRO GAIDIES (OAB 326256/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROBERTA CAETANO DE ASSIS REIS (OAB 253740/SP), ROBERTA CAETANO DE ASSIS REIS (OAB 253740/SP)
3. Processo 10072121020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007212-10.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Crislaine Renata Lopes dos Santos Duarte - Vistos. Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são capazes, hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV: NELY SUELLEN CAPATO DO NASCIMENTO (OAB 414937/SP)
4. Processo 08034871220228120018
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Nely Suellen Capato do Nascimento (OAB 414937/SP) Processo 0803487-12.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Mariane Leopoldo Martins - Réu: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Tópico final da r. sentença de fls 282 a seguir transcrita: Considerando a concordância quanto aos valores penhorados, a extinção do feito é medida de rigor. Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela parte executada. Os honorários já foram adimplidos. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à fl. 276. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 10282582420228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nely Suellen Capato do Nascimento (OAB 414937/SP) Processo 1028258-24.2022.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Reqte: Mariane de Fátima Rosa - Assim: Diante dos orçamentos de fls. 88/90 e concordância do Ministério Público, servindo cópia da presente como ALVARÁ (prazo de validade de 60), com o qual o autorizado poderá praticar os atos necessários e assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento, com a ressalva de que devam estar satisfeitas as demais exigências legais, AUTORIZO a inventariante Mariane de Fátima Rosa a proceder a venda/transferência do veículo DODGE - JOURNEY SXT 3.6, 2013/2014, Placa: OYX4D16, Tipo: Misto Camioneta, Cor: Prata, Combustível: Gasolina, Categoria: Particular, Número do Motor: ET110810, Nº do Chassi: 3C4PDCCG3ET110810, RENAVAM: 01011255976, em nome do "de cujus" e melhor descrito às fls. 30, pelo valor da Tabela FIPE, com variação máxima de 10% (dez por cento) para menos e abatimento de R$29.850,00 (orçamento para conserto do bem). No prazo de 30 dias da transferência de titularidade do veículo a inventariante deverá prestar contas do alvará, comprovando o valor da venda com a juntada de cópia do CRV e o depósito judicial da parte cabente às herdeiras menores (50% do valor total), sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Intime-se.