Tiago Cassador Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020798020228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002079-80.2022.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Farias de Oliveira - M.D.C. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB 296269/SP), RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB 448651/SP), TIAGO CASSADOR SILVEIRA (OAB 414963/SP)
3. Processo 22026251820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202625-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: J. de A. F. - Agravado: G. H. de A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. S. A. (Representando Menor(es)) - Defiro ao agravante a Justiça Gratuita para o processamento do presente agravo. Ausentes elementos que demonstrem incremento na capacidade financeira do agravante, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso e restabeleço o valor da pensão devida ao agravado em 28% do salário mínimo federal, devendo o juízo de origem comunicar imediatamente à empregadora. Oficie-se com urgência. Anoto que a majoração dos alimentos, sem o prévio contraditório e melhor instrução processual, pode causar danos irreversíveis, pois os alimentos são irrepetíveis e a lei prevê a prisão civil para o devedor que se torne inadimplente. À contraminuta. Após, abra-se vista à PGJ. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963/SP) - Luis Fernando Marcondes Ramos (OAB: 289483/SP) - 4º andar
4. Processo 22026251820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202625-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: J. de A. F. - Agravado: G. H. de A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. S. A. (Representando Menor(es)) - Defiro ao agravante a Justiça Gratuita para o processamento do presente agravo. Ausentes elementos que demonstrem incremento na capacidade financeira do agravante, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso e restabeleço o valor da pensão devida ao agravado em 28% do salário mínimo federal, devendo o juízo de origem comunicar imediatamente à empregadora. Oficie-se com urgência. Anoto que a majoração dos alimentos, sem o prévio contraditório e melhor instrução processual, pode causar danos irreversíveis, pois os alimentos são irrepetíveis e a lei prevê a prisão civil para o devedor que se torne inadimplente. À contraminuta. Após, abra-se vista à PGJ. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963/SP) - Luis Fernando Marcondes Ramos (OAB: 289483/SP) - 4º andar
5. Processo 22026251820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202625-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: J. de A. F. - Agravado: G. H. de A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. S. A. (Representando Menor(es)) - Defiro ao agravante a Justiça Gratuita para o processamento do presente agravo. Ausentes elementos que demonstrem incremento na capacidade financeira do agravante, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso e restabeleço o valor da pensão devida ao agravado em 28% do salário mínimo federal, devendo o juízo de origem comunicar imediatamente à empregadora. Oficie-se com urgência. Anoto que a majoração dos alimentos, sem o prévio contraditório e melhor instrução processual, pode causar danos irreversíveis, pois os alimentos são irrepetíveis e a lei prevê a prisão civil para o devedor que se torne inadimplente. À contraminuta. Após, abra-se vista à PGJ. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963/SP) - Luis Fernando Marcondes Ramos (OAB: 289483/SP) - 4º andar
6. Processo 22026251820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202625-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: J. de A. F. - Agravado: G. H. de A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. S. A. (Representando Menor(es)) - Defiro ao agravante a Justiça Gratuita para o processamento do presente agravo. Ausentes elementos que demonstrem incremento na capacidade financeira do agravante, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso e restabeleço o valor da pensão devida ao agravado em 28% do salário mínimo federal, devendo o juízo de origem comunicar imediatamente à empregadora. Oficie-se com urgência. Anoto que a majoração dos alimentos, sem o prévio contraditório e melhor instrução processual, pode causar danos irreversíveis, pois os alimentos são irrepetíveis e a lei prevê a prisão civil para o devedor que se torne inadimplente. À contraminuta. Após, abra-se vista à PGJ. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963/SP) - Luis Fernando Marcondes Ramos (OAB: 289483/SP) - 4º andar
7. Processo 22026251820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202625-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: J. de A. F. - Agravado: G. H. de A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. S. A. (Representando Menor(es)) - Defiro ao agravante a Justiça Gratuita para o processamento do presente agravo. Ausentes elementos que demonstrem incremento na capacidade financeira do agravante, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso e restabeleço o valor da pensão devida ao agravado em 28% do salário mínimo federal, devendo o juízo de origem comunicar imediatamente à empregadora. Oficie-se com urgência. Anoto que a majoração dos alimentos, sem o prévio contraditório e melhor instrução processual, pode causar danos irreversíveis, pois os alimentos são irrepetíveis e a lei prevê a prisão civil para o devedor que se torne inadimplente. À contraminuta. Após, abra-se vista à PGJ. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963/SP) - Luis Fernando Marcondes Ramos (OAB: 289483/SP) - 4º andar
8. Processo 15007726820218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500772-68.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE PINCERNI DE AZEVEDO SANTOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO ALEXANDRE PINCERNI DE AZEVEDO SANTOS, qualificado nos autos, da acusação pelo crime previsto no artigo 155, §4º, incisos I e II, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Autorizo a extração das cópias necessárias. Arbitro honorários ao advogado dativo pela atuação nos autos. Expeça-se a respectiva certidão. P.R.I. - ADV: TIAGO CASSADOR SILVEIRA (OAB 414963/SP)