Felipe Gomes Da Silva Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 10190149820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019014-98.2022.4.01.3400 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ REQUERENTE: M. B. P., J. R. D. C. REU: ACUSADO: M. W. H. C. REQUERIDO: J. D. A. A. M. R. C. C. J. D. A. A. M., K. R. B. T. D. A., A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., P. L. D. C. R. C. C. P. L. D. C., E. D. S., C. B. D. S. R. C. C. C. B. D. S., D. D. L. M., S. D. A. A. R. C. C. S. D. A. A., V. A. D. S., E. A. N. J., C. G. D. S., B. F. R., P. D. C. R. B. B., M. A. D. N., S. S. D. M. L., F. M. D. S., W. T. R., C. G. H. C., R. T. D. S. Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JONATAS GONCALVES ABRANTES, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, WILLIAN HOLANDA DE MOURA, ROGERIO NUNES, LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, MICHEL KUSMINSKY HERSCU, EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS, S. S. D. M. L., ELAINE HAKIM MENDES, JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO, TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE, LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO, THAIS PEREIRA DE SOUSA, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA, EDU EDER DE CARVALHO, FELIPE GOMES DA SILVA BRANDAO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO, LUANA RIBEIRO DOS SANTOS, LUIS AMERICO NASCIMENTO, MARCIO SILVA FREIRE, VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA, A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., M. A. D. N., K. R. B. T. D. A., FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS, CARLUSIA SOUSA BRITO, ROGERIO DOS SANTOS, MARILEIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Indefiro os pleitos veiculados nas petições de ids 1828538154 e 2157535983. Intimem-se.".
3. Processo 10190149820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019014-98.2022.4.01.3400 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ REQUERENTE: M. B. P., J. R. D. C. REU: ACUSADO: M. W. H. C. REQUERIDO: J. D. A. A. M. R. C. C. J. D. A. A. M., K. R. B. T. D. A., A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., P. L. D. C. R. C. C. P. L. D. C., E. D. S., C. B. D. S. R. C. C. C. B. D. S., D. D. L. M., S. D. A. A. R. C. C. S. D. A. A., V. A. D. S., E. A. N. J., C. G. D. S., B. F. R., P. D. C. R. B. B., M. A. D. N., S. S. D. M. L., F. M. D. S., W. T. R., C. G. H. C., R. T. D. S. Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JONATAS GONCALVES ABRANTES, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, WILLIAN HOLANDA DE MOURA, ROGERIO NUNES, LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, MICHEL KUSMINSKY HERSCU, EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS, S. S. D. M. L., ELAINE HAKIM MENDES, JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO, TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE, LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO, THAIS PEREIRA DE SOUSA, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA, EDU EDER DE CARVALHO, FELIPE GOMES DA SILVA BRANDAO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO, LUANA RIBEIRO DOS SANTOS, LUIS AMERICO NASCIMENTO, MARCIO SILVA FREIRE, VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA, A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., M. A. D. N., K. R. B. T. D. A., FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS, CARLUSIA SOUSA BRITO, ROGERIO DOS SANTOS, MARILEIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Dado o exposto, INDEFIRO o pleito de revogação da prisão preventiva de M. W. H. C.. Intimem-se.".
4. Processo 15003522220228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500352-22.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MURILO RONOLDO DE MOURA - Vistos. Em virtude de necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2025 às 13:30h Considerando (i) o teor doProvimento CSM nº 2.651/2022 (ii) que Carapicuíbaé uma Comarca que conta com uma população carente considerável,e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevado de atrasos e/ou redesignações de audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral; (iii) que grande parte dos agentes públicos chamados para intervir em audiência como testemunha não conecta o dispositivo no horário determinado ou está em diligências no horário designado; (iv) que tais situações acabam avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara, que já conta com um atraso considerável, e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência (réus, vítimas e testemunhas) seja presencial,ficando vedada a participação virtualsob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais,exceto em relação aos réus presos, membros do Ministério Público, Advogados(as) e pessoas a serem ouvidas por carta precatória,que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, conforme diligências já deliberadas. Em caso de réu preso, requisite-se para participação presencial, se não houver possibilidade de novo agendamento virtual com a penitenciária. Intime-se. Carapicuíba, 24 de junho de 2025. - ADV: FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP)
5. Processo 10087490820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008749-08.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.S.C. - Vistos. Fls. 47/50: recebo a emenda à inicial. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto processual, para que correspondam à ação que foi ajuizada, ou seja, Reconhecimento e Extinção de União Estável. No tocante aos alimentos, considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo-se horas extras, décimo terceiro salário, férias, terço de férias, gratificações, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade, bem como todas as demais verbas de caráter habitual e remuneratório, excluindo-se a participação nos lucros, diárias e ajudas de custos, verbas rescisórias, imposto de renda, FGTS e contribuições sindicais e previdenciárias, e, em caso de desemprego ou exercício de trabalho autônomo, fixo os alimentos no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, a ser depositado em conta de titularidade da genitora do menor, todo o dia 10 de cada mês (dados bancários acima informados). Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de data para participação dos envolvidos em oficina de parentalidade presencial e, também, designação de audiência de conciliação presencial. Anoto que a oficina de parentalidade auxiliará as partes e os filhos menores no enfrentamento às questões trazidas a estes autos, com vistas à reestruturação familiar, a fim de que superem as eventuais dificuldades inerentes ao litígio, sem maiores traumas, sobretudo para os filhos. Assim, além das partes deste processo, devem se fazer presentes também os filhos entre seis e dezessete anos, cabendo ao genitor que detêm a guarda providenciar seu comparecimento. Dispenso a participação dos advogados das partes, pois os atos acontecidos na oficina não servirão como meio de prova e na ocasião não haverá qualquer tomada de decisão relativa ao feito. Em conformidade com a Resolução nº 809/2019, que prevê a remuneração de Conciliadores/Mediadores, as partes contarão com a prestação voluntária dos referidos profissionais, advertindo-se, porém, de que a ausência injustificada na audiência de conciliação/mediação perante o CEJUSC será sancionada com multa no valor de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida ao Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do CPC. A audiência de conciliação junto ao CEJUSC será realizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro nº 110, Jardim dos Camargos, Barueri-SP, CEP 06410-080. Com os dados da audiência, expeça-se ato ordinatório publicável, com a data da oficina de parentalidade e intimando-se a parte autora para comparecimento à conciliação, ficando desde já advertida de que a ausência ao Cejusc acarretará à extinção do feito, sem julgamento de mérito (artigo 7º da Lei nº 5.478/68). Expeça-se mandado com a data da oficina de parentalidade e para intimação e CITAÇÃO do requerido, para a audiência de conciliação junto ao CEJUSC e com a advertência de que o não comparecimento ensejará a revelia imediata. Caso não seja possível o acordo, o prazo para contestação é de 15 (quinze), contados a a partir da última audiência de mediação designada, devendo a defesa ser apresentada por advogado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório publicável, para que apresente réplica, em 15 dias. Servirá a presente decisão, como OFÍCIO à empregadora do requerido, a fim de que promova o desconto na folha de pagamento e repasse o valor, mediante depósito bancário, à autora da ação por meio da conta corrente da representante legal. O presente documento tem validade para atual e para futuras empregadoras do requerido. Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP)
6. Processo 00207580820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020758-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCO ANTONIO MATTOS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1528798-57.2021.8.26.0228, da 27ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Fazenda para inscrição de débitos em Dívida Ativa da União - R$ 20.000,00 - Art. 1º, II, da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012), razão pela qual concedo o indulto da pena de multa, de ofício, com apoio no art. 12, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338/24, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade do sentenciado referente ao processo acima mencionado. - ADV: FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP)
7. Processo 15474405920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1547440-59.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.F.B. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB 285703/SP), KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB 285703/SP), CLAUDIA REGINA SALOMÃO (OAB 234080/SP), CLAUDIA REGINA SALOMÃO (OAB 234080/SP), FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP)
8. Processo 15021213620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502121-36.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.F.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Face a manifestação retro, anote-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do(a) defensor(a), bem como intime-o(a) para tomar ciência dos atos praticados e decisões proferidas nos autos. Osasco, . - ADV: FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP), FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP), FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB 415020/SP)