Gabriel José Marcatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00001682520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000168-25.2025.8.26.0099 (processo principal 1005662-24.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Beatriz Laura de Sá - Compulsando os autos, constato que a carta de intimação da parte executada (fls. 37) foi enviada para o último endereço declarado pela ré nos autos (acordo de fls. 203/214 dos autos principais), presumindo-se válida a intimação, se a modificação temporária ou definitiva de endereço não tiver sido devidamente comunicada ao juízo pelo executado (artigo 274, parágrafo único, do CPC). Portanto, dou a executada por intimada. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. I - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP)
3. Processo 00017168520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001716-85.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003598-46.2017.8.26.0099) (processo principal 1003598-46.2017.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.V.S. - Fica a parte executada intimada acerca da penhora on-line realizada, via BacenJud, na conta bancária mantida perante os bancos Pagseguro Internet e Itaú Unibanco no valor de R$ 180,96, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP)
4. Processo 10031397320198260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003139-73.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Dias de Moraes - - Terezinha de Moraes - Jose Luiz de Moraes - - Jose Aparecido Dias de Moraes e outros - Recebo a petição e documentos de fls. 579/585 como emenda à inicial. Intime-se a Prefeitura Municipal de Pedra Bela, pelo Portal, pra que se manifeste quanto aos documentos juntados. Sem prejuízo, manifestem-se os autores quanto a Margarida Dias de Moraes, Claudemir Moscardi, Antonio Carlos Moscardi e Orlando Picoli, que não foram citados, conforme certificado às fls. 559/560. Int. - ADV: JANSEN LITIERI RODRIGUES (OAB 356709/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 116399/SP), JANSEN LITIERI RODRIGUES (OAB 356709/SP), JANSEN LITIERI RODRIGUES (OAB 356709/SP), GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 116399/SP)
5. Processo 10030539220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003053-92.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Toldos Reluan Ltda - Ciência ao requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fl.77. Em cumprimento à decisão de fls. 44/52, fica o requerente intimado a recolher a taxa judiciária correspondente à pesquisa de endereço da requerida pelos sistemas SerasaJud, SisbaJud, Sniper e Siel, no valor total de R$ 148,08, em guia FEDTJ, Cód. 434-1. Prazo: 5 dias - ADV: GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP)
6. Processo 00029596420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002959-64.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003041-78.2025.8.26.0099) (processo principal 1003041-78.2025.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Toldos Reluan Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença prolatada na ação de cobrança (autos nº 1003041-78.2025.8.26.0099) movido por TOLDOS RELUAN LTDA. e GABRIEL JOSÉ MARCATTO, para cobrança do valor atualizado da condenação (R$ 5.612,19), das custas e despesas processuais (R$ 191,21 + R$ 67,66 = R$ 258,87), bem como honorários advocatícios de sucumbência (R$ 561,22). O valor total da execução importa em R$ 6.432,28. Inclua-se no polo ativo da ação o nome do Dr. Gabriel José Marcatto, titular dos honorários que se pretende executar. Ao presente cumprimento de sentença devem ser aplicadas as alterações da Lei Estadual nº 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, que passou a estipular a cobrança da taxa judiciária, correspondente 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no início da fase de cumprimento de sentença. Salienta-se que com o advento da Lei 15.109/25, na cobrança de honorários advocatícios, por qualquer procedimento, o advogado está dispensado do adiantamento das custas processuais. Desse modo, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte exequente deverá emendar a petição inicial, a fim de comprovar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito do cliente (descontando-se o valor dos honorários advocatícios de sucumbência, pois isento), em guia DARE-SP, Código 230-6, devendo ser observado o mínimo de 5 UFESPs, o que equivale a R$ 185,10, sob pena de não prosseguimento do feito. Com a emenda, voltem conclusos. Decorrido o prazo em silêncio, ausente o recolhimento da taxa judiciária correspondente, o que deverá ser certificado pelo cartório, restará prejudicado o andamento do presente incidente com relação ao crédito do cliente, devendo prosseguir apenas com relação a cobrança dos honorários advocatícios de sucumbência. Int. - ADV: GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP)
7. Processo 10030426320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003042-63.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Toldos Reluan Ltda - Marcelo Cardoso Le Fosse - Ciência à parte autora acerca da contestação juntada às fls. 66/67 e documentos diversos, manifestando-se no prazo legal. - ADV: MARCOS TADEU LE FOSSE SANCHES (OAB 188535/SP), GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP)
8. Processo 10039035420228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003903-54.2022.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.B.S. - A.C.S. - À parte autora para proceder a impressão e encaminhamento do ofício retro expedido, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), GABRIEL JOSÉ MARCATTO (OAB 415021/SP)