Jose Senhor Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009171720258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000917-17.2025.8.26.0075 (processo principal 1000597-81.2024.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.O.A. - - E.O.A. - - J.L.O.A. - R.J.A. - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, fica intimada a parte autora a distribuir a carta precatória expedida, instruindo-a com as principais peças, devendo comprovar, no prazo de 10 dias, o protocolo do peticionamento. No silêncio, a serventia certificará e remeterá os autos à fila de trabalho correspondente para distribuição (item IV, 1.1.6, Comunicado 1951/2017), tudo, observando a ordem cronológica de entrada na fila de trabalho. - ADV: JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATA QUINTANA OLIVEIRA (OAB 509206/SP), RENATA QUINTANA OLIVEIRA (OAB 509206/SP), RENATA QUINTANA OLIVEIRA (OAB 509206/SP)
3. Processo 10022161220258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002216-12.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.O. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo Código de Processo Civil, defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Diante da ausência de maiores elementos que comprovem os rendimentos do requerido, observando-se o principio da necessidade/possibilidade e comprovado o estado de filiação dos autores (fls. 08) arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% (Trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido em caso de emprego formal ou em 50% (Cinquenta por cento) de 01 salário mínimo vigente em caso de desemprego ou emprego informal, devidos a partir da citação, sempre o que for a maior, devendo estes serem pagos todo o dia 10 de cada mês, diretamente à genitora da infante, mediante recibo ou depositado em sua conta bancária junto ao Banco INTER, Agencia 0001, Conta 10349963-6, servindo o depósito como recibo. Cabe ao Magistrado velar pela duração razoável do processo e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias, conforme artigo 139 do Novo Código de Processo Civil. No caso concreto, embora a parte autora tenha manifestado seu interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, §5º e 319, VII, do Novo Código de Processo Civil., Tal medida é inviável no presente momento. Conforme o Comunicado Conjunto 581/2020, que estabeleceu as diretrizes para o retorno gradual ao trabalho presencial, manteve como regra a realização das audiências por videoconferência (itens 16 a 21), e na prática forense, tal medida tem se revelado dificultosa na realização do ato nesses moldes, especialmente pela dificuldade das partes e testemunhas em participar do ato remotamente ou ainda pela ausência da manifestação da parte contraria, considerando ainda, a prevalência das audiências envolvendo réus presos, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. Diante da atual conjuntura, adequo o rito processual às necessidades do conflito, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Assim, Tratando-se de ação de ALIMENTOS, CITE-SE e INTIME-SE, POR MANDADO, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da citação, para apresentar a contestação por intermédio de seu Advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo da determinação supra, e tratando-se de demanda alimentar na qual sequer se concretizou a citação, oficie-se ao INSS, a fim de que o órgão previdenciário forneça os dados constantes no CNIS em nome do réu, especialmente no que concerne ao seu endereço residencial e informações acerca do atual empregador. Dê-se ciência ao órgão de representatividade do Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP)
4. Processo 00000271520248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-15.2024.8.26.0075 (processo principal 1000841-78.2022.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - W.T.J.L.J. - W.T.J.L. - Vistos. Diante da tentativa infrutífera de localização do veículo constrito, insira-se restrição de circulação do bem junto ao sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP)
5. Processo 10005447120228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000544-71.2022.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Geoteto Imobiliária Projetos e Construções Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Sandra Regina Merke (Inventariante) - Embargdo: Município de Bertioga - Embargdo: Luiz Merke (Espólio) e outro - Embargda: Sandra Regina Merke - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO E REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Senhor da Silva (OAB: 415028/SP) - Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) - Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt (OAB: 94576/SP) - 1° andar
6. Processo 10014896820168260075
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001489-68.2016.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Big Piscina Ltda - Geoteto Imobiliária Projetos e Contruções Ltda - Intime-se o autor paramanifestar-senos autos no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que dedireito em termos de prosseguimento do feito (Art. 485, III, doCPC). Consigna-se que eventual/novo pedido de sobrestamentodo feito, sem provas de diligências, não constituiandamentoválido, não atendendo, portanto, ao disposto no referido Artigo de Lei. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP)
7. Processo 00010726420188260075
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001072-64.2018.8.26.0075 (processo principal 1000194-30.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Portal de Orion - Geoteto Imobiliária Projetos e Construções Ltda - Deverá o autor recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para a modalidade de citação/intimação pleiteada (art. 196, IV, das NSCGJ). - ADV: MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP)
8. Processo 10005747220238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000574-72.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J. - C.V.M.J. - - L.M.J. - Ciência a(o) N. Patrono(a) interessado(a) acerca da Certidão de Honorários expedida, devendo ser retirada pelo sítio eletrônico: www.tjsp.jus.br. - ADV: JOÃO FRANCISCO CASTANON DE MATTOS (OAB 369922/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP), JOSE SENHOR DA SILVA (OAB 415028/SP)