Amanda Estevam Travagini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50014269020224036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001426-90.2022.4.03.6136 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ARNALDO DE OLIVEIRA, JOSELIA CRISTINA OCTAVIANO Advogado do(a) AUTOR: AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI - SP415064 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Considerando o falecimento do autor e considerando que o inventariante é o responsável legal por representar o espólio em juízo, ativa ou passivamente, e zelando pelos bens daquele que faleceu (CPC/2015, art. 75, VII, c/c art. 618, I) e considerando ainda, que consta no polo ativo a senhora Joselia Cristina Octaviano que é esposa do falecido, conforme documento ID 304369920, intimem-se para que indique o inventariante do espólio, a fim de que possa por ele ser representado (art. 1991 do Código Civil), juntando documentos. Após, conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
3. Processo 00018830320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001883-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1000182-92.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Extinção - C.S.H. - Vistos. Ante a certidão supra, expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná, no endereço de fl. 191 dos autos principais, para a intimação do executado nos termos da decisão de fl. 17, devendo a deprecata ser acompanhada, inclusive, de referida decisão e da planilha de cálculos de fl. 15. Int. - ADV: AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP)
4. Processo 10042897720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004289-77.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Fernandes Travagini - Ante a probabilidade do direito alegado e o risco de dano pela demora inerente ao processo, com a manutenção das cobranças advindas do contrato que o autor visa rescindir, DEFIRO a tutela de urgência para que a ré se abstenha de cobrar as parcelas vencidas e vincendas referentes ao "instrumento particular de promessa de venda e compra de fração de tempo de unidade autônoma fracionada, em regime de multipropriedade", tendo por objeto o contrato nº HBY-PS1112-G1-T (fls. 17/30) - fração nº 1112 G1, localizado no empreendimento "Condomínio Hot Beach You", até ulterior decisão do juízo, abstendo-se, ainda, de inscrever o nome dos autores nos órgãos de proteção ao crédito e encaminhar o título a protesto. Em observância ao princípio da celeridade, assinada digitalmente, servirá a presente decisão como OFÍCIO, competindo ao requerente a impressão e encaminhamento para o devido cumprimento da tutela, comprovando-se nos autos. No mais, a designação de sessão de tentativa de conciliação, sem possibilidade de dispensa, é característica intrínseca à essência dos Juizados Especiais, conforme artigo 16 da Lei nº 9.099/95. Todavia, tão essenciais quanto a obrigatoriedade da sessão conciliatória são os princípios da celeridade e economia processual, característicos do procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, em seu artigo 2º, bem como o princípio constitucional da razoável duração do processo, assegurado pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Por isso, levando-se em consideração a natureza da ação, à luz do princípio da razoável duração do processo e atenta aos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, de forma excepcional, fica dispensada a sessão de conciliação. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP)
5. Processo 10018145120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001814-51.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.S. - M.A.S. - Vistos. 1) Tendo em vista que a parte requerida demonstrou receber menos que 03 salários mínimos, sendo um dos critérios adotados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para prestar assistência jurídica, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. Rejeito a impugnação apresentada em réplica aos benefícios da justiça gratuita concedidos à parte requerida. Para verificação de hipossuficiência econômica da partes, são considerados, primordialmente, os seus rendimentos médios habituais, não tendo a(s) parte(s) autora trazido elementos de prova suficientes a afastar os pressupostos da referida decisão. A comprovação de que o requerido recebeu uma indenização, consistente em um único depósito de R$ 115.000,00 (fls. 85), não é suficiente para comprovar que tem ele capacidade financeira para suportar os ônus do processo sem comprometer o sustento próprio, observando-se ainda que, conforme mencionado em réplica, referido valor é objeto de discussão em ação de sobrepartilha nº 1001815-36.2025.8.26.0132. Em suma, os fatos alegados pela(s) parte(s) autora em réplica são insuficientes para afastar a hipossuficiência financeira do requerente, analisada de acordo com a documentação juntada com a inicial. 2) Com fundamento no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária. 3) Informem as partes as provas que pretendem produzir, apresentando, inclusive, havendo interesse, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Art. 357, §4º, do CPC), contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão da prova (deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, endereço eletrônico (e-mail), número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), ainda, que beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Informem nos autos, no mesmo prazo de 15 dias, caso ainda não haja esta informação anterior, os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones de contato das partes, advogados e eventuais testemunhas arroladas. Eventual acordo celebrado poderá ser juntado aos autos, com todas as páginas assinadas pelas partes e advogados. Especificadas provas pelas partes, tornem os autos conclusos para averiguação da pertinência da dilação da instrução probatória. Intime-se. - ADV: AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP), ADRIANA MARIA RISSO CAIRES SILVA (OAB 287293/SP)
6. Processo 10046006820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004600-68.2025.8.26.0132 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - T.W.S. - - A.L.B.S. - Vistos. Providencie a parte autora a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP), AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP), AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP)
7. Processo 00027103420138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda Estevam Travagini (OAB 415064/SP) Processo 0002710-34.2013.8.26.0132 - Execução de Alimentos - Reqdo: V. V. de F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):processo desarquivado em cartório a pedido da parte requerida, por 15 dias. Nada Mais. Catanduva, 26 de maio de 2025. Eu, vn. Esc.
8. Processo 00057356920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda Estevam Travagini (OAB 415064/SP) Processo 0005735-69.2024.8.26.0132 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aparecida Giazzi Meneguesse - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário.