Fernanda Alves De Lima Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 40006860220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000686-02.2025.8.26.0016/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR : R L DOS SANTOS SERVICOS ESPECIALIZADOS ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES (OAB SP415089) RÉU : DE LA CRUZ DO BRASIL - COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINA GONÇALVES REZENDE (OAB GO048257) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento ao evento 23, DESPADEC1 , serve o presente para intimar as partes sobre a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2025, às 15h, que será realizada de forma presencial na Unidade Avançada de Atendimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, situada na Rua Boa Vista, 76, 3º andar. As partes poderão trazer até 03 (três) testemunhas que deverão comparecer independentemente de intimação . Local: São Paulo
3. Processo 10045580620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004558-06.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.M.S. - T.C.F. e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo parcial que chegaram as partes (fls. 120/121) para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a questão da guarda e, para a sua elucidação, defiro a produção de prova técnica. Portanto, remetam-se os autos ao setor técnico para realização do estudo social do caso, que deve estar concluído com a maior brevidade possível. Com o laudo nos autos, as partes devem ser intimadas para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES (OAB 415089/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO SOCIEDADE (OAB 354663/SP)
4. Processo 10061520420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-04.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - P.D.F. - A.E.S.G.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 273/275, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 487, III, B, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Custas como de direito. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. - ADV: KATHRIN STEFANNY SCHNEIDER (OAB 514895/SP), FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES (OAB 415089/SP), GISELLE CRISTINE SILVA DA CRUZ (OAB 329757/SP)
5. Processo 00010359320258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001035-93.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000372-35.2022.8.26.0462) (processo principal 1000372-35.2022.8.26.0462) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Ludi Mix Eireli - Freezing Tech Refrigeração Eireli e outro - Vistos. 1. Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de o CESAR DE JESUS GOMES, suspendendo-se o andamento do processo no tocante à(s) pessoa(s) alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, quando do cadastro da petição inicial, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro das partes e juntada das peças processuais, conforme Comunicado Conjunto nº 2013/2017, publicado no DJE de 1º/09/2017, a fim de evitar tumultos processuais e trabalhos desnecessários. Para evitar maiores delongas, providencie a Serventia as retificações necessárias. 2. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, providenciado o exequente o necessário à diligência. Expeça-se o necessário. 3. Aguarde-se provocação por trinta dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES (OAB 415089/SP), JOAQUIM CLEMENTE NETO (OAB 313312/SP)
6. Processo 00010359320258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001035-93.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1000372-35.2022.8.26.0462) (processo principal 1000372-35.2022.8.26.0462) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Ludi Mix Eireli - Freezing Tech Refrigeração Eireli e outro - Vistos. 1. Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de o CESAR DE JESUS GOMES, suspendendo-se o andamento do processo no tocante à(s) pessoa(s) alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, quando do cadastro da petição inicial, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro das partes e juntada das peças processuais, conforme Comunicado Conjunto nº 2013/2017, publicado no DJE de 1º/09/2017, a fim de evitar tumultos processuais e trabalhos desnecessários. Para evitar maiores delongas, providencie a Serventia as retificações necessárias. 2. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, providenciado o exequente o necessário à diligência. Expeça-se o necessário. 3. Aguarde-se provocação por trinta dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES (OAB 415089/SP), JOAQUIM CLEMENTE NETO (OAB 313312/SP)
7. Processo 50942883620234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094288-36.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LIVIA BARROS GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES - SP415089 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 8 de julho de 2025.
8. Processo 00020893120248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002089-31.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1000372-35.2022.8.26.0462) (processo principal 1000372-35.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ludi Mix Eireli - Freezing Tech Refrigeração Eireli - Vistos. Prossiga-se nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em apenso, suspendendo-se o andamento destes autos no tocante à(s) pessoa(s) alvo do presente incidente, até o seu julgamento, certificando-se trimestralmente. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CLEMENTE NETO (OAB 313312/SP), FERNANDA ALVES DE LIMA MORAES (OAB 415089/SP)