Gustavo Henrique Sabino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003012120245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000301-21.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MARIA CARLEANE SILVA BORGES RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21894c9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor   DECISÃO Vistos etc. Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente, sobreste-se o feito, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CARLEANE SILVA BORGES
3. Processo 00009305720238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000930-57.2023.8.26.0278 (processo principal 1009576-10.2021.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - Paola Alves da Silva - - Nicollas Alves da Silva - - Rosangela Josefa da Silva - E.R.A.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP)
4. Processo 10085267520238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008526-75.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Valdevi dos Anjos Souza - Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), ALEXANDRE LUIZ ROMANI BULGARELLI (OAB 371165/SP)
5. Processo 00002157420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-74.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosemeire Aparecida Valloci - Jhuan Henrique Lima Alves e outro - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista a manifestação de fls. 124, intimem-se o requerido para que, no prazo de 5 dias, esclareça circunstanciadamente os fatos que pretende provar por meio de prova testemunhal, indicando de forma clara e precisa sua pertinência e necessidade. Após, retornem conclusos. Int. Poá, 08 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
6. Processo 15005456420258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500545-64.2025.8.26.0278 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.B.M. - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra SANDERLEI BATISTA MARTINS, imputando-lhe a prática do crime de armazenamento de fotografias e vídeos contendo cena de sexo explícito e pornográfica envolvendo criança e adolescente em fevereiro de 2025 (págs. 91/92). À primeira vista, a denúncia expõe o fato criminoso, qualifica o acusado e classifica o crime imputado, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, a peça acusatória foi oferecida por parte legítima e narra a prática de um fato aparentemente criminoso, bem como há punibilidade concreta e justa causa. Estão presentes, portanto, as condições da ação penal. Dessa forma, em análise preliminar e sem prejuízo de oportuno reexame após a apresentação de resposta à acusação (cf. STJ, AgRg no REsp 1.218.030 / PR, T5 - Quinta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, j. em 01.04.2014), não presentes os casos de rejeição elencados no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público. Cite-se o acusado para, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar resposta à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, se não tiver condições financeiras de constituir advogado, poderá comparecer à Defensoria Pública de São Paulo para obter assistência jurídica integral e gratuita. Não apresentada a resposta à acusação no prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública (art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal). 2. Considerando que a pena máxima decorrente da imputação é igual a quatro anos, observar-se-á o procedimento comum ordinário. Proceda-se à anotação no sistema. 3. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), requisitando a inclusão deste processo na folha de antecedentes do réu. 4. Providencie-se a juntada aos autos da folha de antecedentes do acusado, bem como das respectivas certidões. 5. Decreto o sigilo no feito, nos termos alinhavados pelo Ministério Público. Anote-se. 6. Nos termos da cota ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial quanto ao crime de estupro de vulnerável, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações necessárias e comunique-se a autoridade policial. Cópia da presente decisão servirá como ofício. - ADV: MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
7. Processo 00111765920168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011176-59.2016.8.26.0278 (processo principal 0001357-79.2008.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - D.F.B.F. - Vistos. 1) Intime-se a parte-autora/exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a Defensoria Pública instituiu a forma remota de atendimento, a parte deve acessar o seguinte link: https://www.defensoria.sp.def.br/, indicando o número do processo e o recebimento de intimação judicial. 2) Devidamente assinada digitalmente, servirá o presente, por cópia impressa, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, instruindo-se, se e conforme necessário. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)
8. Processo 10010948620255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001094-86.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: MICHELLE JOSEFA DA SILVA RECLAMADO: F J DE OLIVEIRA SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS Processo nº 1001094-86.2025.5.02.0008   Destinatário: RECLAMANTE: MICHELLE JOSEFA DA SILVA Advogado(a) do(a) reclamante. GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS, CPF: 432.674.398-09    NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe  ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia    13/08/2025 12:00 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001.    A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT).  Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios,  por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência.  O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail vtsp08@trt2.jus.br, no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE JOSEFA DA SILVA