Gustavo Henrique Sabino Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003012120245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000301-21.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MARIA CARLEANE SILVA BORGES RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21894c9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor   DECISÃO Vistos etc. Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente, sobreste-se o feito, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SUGISAWA LTDA - HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA - HOSPITAL NEUROCENTER LTDA
3. Processo 10003012120245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000301-21.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MARIA CARLEANE SILVA BORGES RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21894c9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor   DECISÃO Vistos etc. Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente, sobreste-se o feito, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CARLEANE SILVA BORGES
4. Processo 10433683920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043368-39.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda - Apelado: Eduardo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE DESENVOLVE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE CARGAS, A QUAL MANTÉM CADASTROS PÚBLICOS COM INFORMAÇÕES SOBRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS. ALTERAÇÃO DO PERFIL DO AUTOR COM A INSERÇÃO DE DADOS NEGATIVOS, CONCERNENTES A FATOS NÃO OCORRIDOS, QUE, INCLUSIVE, DIZEM RESPEITO A ILÍCITO PENAL POR ELE NÃO PRATICADO, TENDO POR BASE TÃO SÓ AS DECLARAÇÕES CONTIDAS EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA NO QUAL A DECLARANTE AFIRMA QUE A LAVRATURA DESSE DOCUMENTO SE DEU EM RAZÃO DE MERAS SUSPEITAS. INEXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL CONTRA O AUTOR. ORDEM PARA A EXCLUSÃO DESSES DADOS ERRÔNEOS QUE SE MANTÉM INTOCADA. DANO MORAL BEM CARACTERIZADO, PORQUANTO DEMONSTRADA A INVERACIDADE DAS INFORMAÇÕES INSCRITAS NO BANCO DE DADOS MANTIDOS PELA APELANTE, ASSIM COMO AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DAÍ DERIVADAS. PRETENSÃO DE VER REDUZIDO O VALOR DOS DANOS MORAIS, FIXADO PELO MM. JUÍZO “A QUO” NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VALOR DA CONDENAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO POR SERVIR DE DESESTÍMULO PARA QUE ELA VOLTE A REPETIR O ATO QUE DEU ORIGEM À SUA CONDENAÇÃO E AINDA PARA BEM COMPENSAR O AUTOR. RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BR
5. Processo 10433683920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043368-39.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda - Apelado: Eduardo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE DESENVOLVE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE CARGAS, A QUAL MANTÉM CADASTROS PÚBLICOS COM INFORMAÇÕES SOBRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS. ALTERAÇÃO DO PERFIL DO AUTOR COM A INSERÇÃO DE DADOS NEGATIVOS, CONCERNENTES A FATOS NÃO OCORRIDOS, QUE, INCLUSIVE, DIZEM RESPEITO A ILÍCITO PENAL POR ELE NÃO PRATICADO, TENDO POR BASE TÃO SÓ AS DECLARAÇÕES CONTIDAS EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA NO QUAL A DECLARANTE AFIRMA QUE A LAVRATURA DESSE DOCUMENTO SE DEU EM RAZÃO DE MERAS SUSPEITAS. INEXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL CONTRA O AUTOR. ORDEM PARA A EXCLUSÃO DESSES DADOS ERRÔNEOS QUE SE MANTÉM INTOCADA. DANO MORAL BEM CARACTERIZADO, PORQUANTO DEMONSTRADA A INVERACIDADE DAS INFORMAÇÕES INSCRITAS NO BANCO DE DADOS MANTIDOS PELA APELANTE, ASSIM COMO AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DAÍ DERIVADAS. PRETENSÃO DE VER REDUZIDO O VALOR DOS DANOS MORAIS, FIXADO PELO MM. JUÍZO “A QUO” NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VALOR DA CONDENAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDO POR SERVIR DE DESESTÍMULO PARA QUE ELA VOLTE A REPETIR O ATO QUE DEU ORIGEM À SUA CONDENAÇÃO E AINDA PARA BEM COMPENSAR O AUTOR. RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Almeida Santos (OAB: 320657/SP) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) - Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP) - 5º andar
6. Processo 00009305720238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000930-57.2023.8.26.0278 (processo principal 1009576-10.2021.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - Paola Alves da Silva - - Nicollas Alves da Silva - - Rosangela Josefa da Silva - E.R.A.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP)
7. Processo 10085267520238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008526-75.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Valdevi dos Anjos Souza - Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP), ALEXANDRE LUIZ ROMANI BULGARELLI (OAB 371165/SP)
8. Processo 00002157420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-74.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosemeire Aparecida Valloci - Jhuan Henrique Lima Alves e outro - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista a manifestação de fls. 124, intimem-se o requerido para que, no prazo de 5 dias, esclareça circunstanciadamente os fatos que pretende provar por meio de prova testemunhal, indicando de forma clara e precisa sua pertinência e necessidade. Após, retornem conclusos. Int. Poá, 08 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS (OAB 415093/SP)