Jacqueline Frederico Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00209939020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020993-90.2024.8.26.0562 (processo principal 1018257-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.G.F. - - J.P.G.F. - T.V.F. - Ciência ao executado dos documentos juntados (pág. 162/177). Prazo: 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
3. Processo 00015097020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001509-70.2025.8.26.0266 (processo principal 1006726-87.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide de Lima Freitas - Supermercado Krill de Itanhaém Ltda - Tendo em vista a satisfação da obrigação (fls. 11/12), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, porque realizado o pagamento voluntário no prazo legal. Não evidenciado interesse recursal, esta sentença transitada em julgado com a sua publicação, independentemente de certidão. Defiro o levantamento pela parte exequente e seu advogado do valor depositado às fls. 9/10 se em termos os formulários juntados às fls. 14/15. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP)
4. Processo 00099721820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009972-18.2023.8.26.0477 (processo principal 1006857-69.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Supermercado Nova Esmeralda de Praia Grande Ltda - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa de bens juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP)
5. Processo 00203547220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020354-72.2024.8.26.0562 (processo principal 1018257-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.G.F. - - J.P.G.F. - T.V.F. - Para evitar eventual alegação de nulidade futura, haja vista que o executado efetuou pagamento parcial do débito, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado constituído, a comprovar o pagamento do débito remanescente (pág. 154/158), no prazo de 03 dias. - ADV: JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
6. Processo 00035534120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003553-41.2025.8.26.0564 (processo principal 1007150-40.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Felipe Izidoro Carranca da Cunha – Me - Washington Luis Ribeiro Alves - Fls. 76/536:Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP), DÉBORA CRISTINA CORREIA ALVES (OAB 510821/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
7. Processo 10008201920255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000820-19.2025.5.02.0301 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarujá na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1
8. Processo 10004185720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000418-57.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Esacom - Escola Superior de Administração Comunicação e Marketing S/c Ltda - Apda/Apte: Thais de Moraes Vieira Costa e outro - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS IMPEDIMENTO DE EMBARGUE EM VOO INTERNACIONAL PELA POLÍCIA FEDERAL EM RAZÃO DE RESTRIÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES RESTRIÇÃO SOBRE O PASSAPORTE DA AUTORA IMPOSTA EM AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA CONTRA ELA PELA EMPRESA ORA RÉ ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES COM INDICAÇÃO DE QUE AS RESTRIÇÕES DEVERIAM SER RETIRADAS, MAS SEM ESPECIFICÁ-LAS FALTA DE ZELO DA EMPRESA DE COMUNICAR AO JUÍZO O CUMPRIMENTO DO ACORDO, O QUE SÓ FOI REALIZADO 04 MESES DEPOIS E APÓS INTERVENÇÃO DA DEMANDANTE - AUTORA QUE NÃO POSSUÍA ADVOGADO NAQUELES AUTOS, DE MANEIRA QUE SEQUER É POSSÍVEL AFIRMAR SUA COMPLETA CIÊNCIA SOBRE ESSA RESTRIÇÃO ESPECÍFICA, INCOMUM A DÍVIDAS CIVIS DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS, ESTES FIXADOS EM R$6.000,00 PARA CADA AUTOR - SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA - RECURSO DOS AUTORES PROVIDO E DESPROVIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Jacqueline Frederico Rodrigues (OAB: 415096/SP) - Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP) - 5º andar