Juan Braga Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00110748520255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA HTE 0011074-85.2025.5.15.0146 REQUERENTES: SUZANA HERLEN BORGES DE OLIVEIRA REQUERENTES: SILAS FERNANDO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a449f3d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Designa-se AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL para o  dia 29/07/2025 às 08:55 horas,  ocasião em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei, que será realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890. Fica facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Na audiência ora designada, as partes e seus advogados, poderão participar das seguintes formas: 1) Comparecendo fisicamente na Vara do Trabalho de Orlândia, no endereço supra indicado ou, 2) Comparecendo de forma VIRTUAL/TELEPRESENCIAL, utilizando o aplicativo Google ZOOM, acessando o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09, (ID da reunião: 828 0979 2130; e SENHA: 074289). A parte que optar pela participação na forma  VIRTUAL/TELEPRESENCIAL assumirá o ônus de eventuais problemas de falha técnica ou de comunicação, podendo ser considerado ausente na sessão ou preclusa a oportunidade de produção de prova. Para a participação de forma virtual, os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer, aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. Para evitar prejuízo ou atraso na pauta, RECOMENDA-SE AOS PARTICIPANTES NA FORMA VIRTUAL, que ao se ativarem no link da Sala de Audiências, proceda sua identificação (nome, horário de audiência, etc.), para que possamos melhor identificá-los.   No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos (tanto no celular, quanto no computador/notebook): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Destaca-se que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. Os participantes da audiência deverão ser identificados, sob pena de não serem admitidos, conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e  senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé. Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro ambiente onde possa haver contato presencial entre as pessoas, recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos termos da legislação vigente, visando a prevenção ao contágio viral. Intimem-se.   ORLANDIA/SP, 07 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUZANA HERLEN BORGES DE OLIVEIRA
3. Processo 00110748520255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA HTE 0011074-85.2025.5.15.0146 REQUERENTES: SUZANA HERLEN BORGES DE OLIVEIRA REQUERENTES: SILAS FERNANDO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a449f3d proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Designa-se AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL para o  dia 29/07/2025 às 08:55 horas,  ocasião em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei, que será realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890. Fica facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Na audiência ora designada, as partes e seus advogados, poderão participar das seguintes formas: 1) Comparecendo fisicamente na Vara do Trabalho de Orlândia, no endereço supra indicado ou, 2) Comparecendo de forma VIRTUAL/TELEPRESENCIAL, utilizando o aplicativo Google ZOOM, acessando o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09, (ID da reunião: 828 0979 2130; e SENHA: 074289). A parte que optar pela participação na forma  VIRTUAL/TELEPRESENCIAL assumirá o ônus de eventuais problemas de falha técnica ou de comunicação, podendo ser considerado ausente na sessão ou preclusa a oportunidade de produção de prova. Para a participação de forma virtual, os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer, aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. Para evitar prejuízo ou atraso na pauta, RECOMENDA-SE AOS PARTICIPANTES NA FORMA VIRTUAL, que ao se ativarem no link da Sala de Audiências, proceda sua identificação (nome, horário de audiência, etc.), para que possamos melhor identificá-los.   No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos (tanto no celular, quanto no computador/notebook): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Destaca-se que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. Os participantes da audiência deverão ser identificados, sob pena de não serem admitidos, conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e  senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé. Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro ambiente onde possa haver contato presencial entre as pessoas, recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos termos da legislação vigente, visando a prevenção ao contágio viral. Intimem-se.   ORLANDIA/SP, 07 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILAS FERNANDO MARTINS
4. Processo 00110514220255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA HTE 0011051-42.2025.5.15.0146 REQUERENTES: PAULO ROBERTO NISHI REQUERENTES: CLAUDIA REGINA DE PAIVA ARAUJO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c188d57 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Designa-se AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL para o  dia 24/07/2025 às 08:55 horas,  ocasião em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei, que será realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890. Fica facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Na audiência ora designada, as partes e seus advogados, poderão participar das seguintes formas: 1) Comparecendo fisicamente na Vara do Trabalho de Orlândia, no endereço supra indicado ou, 2) Comparecendo de forma VIRTUAL/TELEPRESENCIAL, utilizando o aplicativo Google ZOOM, acessando o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09, (ID da reunião: 828 0979 2130; e SENHA: 074289). A parte que optar pela participação na forma  VIRTUAL/TELEPRESENCIAL assumirá o ônus de eventuais problemas de falha técnica ou de comunicação, podendo ser considerado ausente na sessão ou preclusa a oportunidade de produção de prova. Para a participação de forma virtual, os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer, aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. Para evitar prejuízo ou atraso na pauta, RECOMENDA-SE AOS PARTICIPANTES NA FORMA VIRTUAL, que ao se ativarem no link da Sala de Audiências, proceda sua identificação (nome, horário de audiência, etc.), para que possamos melhor identificá-los.   No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos (tanto no celular, quanto no computador/notebook): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Destaca-se que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. Os participantes da audiência deverão ser identificados, sob pena de não serem admitidos, conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e  senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé. Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro ambiente onde possa haver contato presencial entre as pessoas, recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos termos da legislação vigente, visando a prevenção ao contágio viral. Intimem-se.   ORLANDIA/SP, 07 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA REGINA DE PAIVA ARAUJO SILVA
5. Processo 00110514220255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA HTE 0011051-42.2025.5.15.0146 REQUERENTES: PAULO ROBERTO NISHI REQUERENTES: CLAUDIA REGINA DE PAIVA ARAUJO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c188d57 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Designa-se AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL para o  dia 24/07/2025 às 08:55 horas,  ocasião em que as partes deverão comparecer, sob as penas da lei, que será realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890. Fica facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Na audiência ora designada, as partes e seus advogados, poderão participar das seguintes formas: 1) Comparecendo fisicamente na Vara do Trabalho de Orlândia, no endereço supra indicado ou, 2) Comparecendo de forma VIRTUAL/TELEPRESENCIAL, utilizando o aplicativo Google ZOOM, acessando o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09, (ID da reunião: 828 0979 2130; e SENHA: 074289). A parte que optar pela participação na forma  VIRTUAL/TELEPRESENCIAL assumirá o ônus de eventuais problemas de falha técnica ou de comunicação, podendo ser considerado ausente na sessão ou preclusa a oportunidade de produção de prova. Para a participação de forma virtual, os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer, aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. Para evitar prejuízo ou atraso na pauta, RECOMENDA-SE AOS PARTICIPANTES NA FORMA VIRTUAL, que ao se ativarem no link da Sala de Audiências, proceda sua identificação (nome, horário de audiência, etc.), para que possamos melhor identificá-los.   No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos (tanto no celular, quanto no computador/notebook): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Destaca-se que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. Os participantes da audiência deverão ser identificados, sob pena de não serem admitidos, conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e  senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé. Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro ambiente onde possa haver contato presencial entre as pessoas, recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde nos termos da legislação vigente, visando a prevenção ao contágio viral. Intimem-se.   ORLANDIA/SP, 07 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO NISHI
6. Processo 00109674120255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA HTE 0010967-41.2025.5.15.0146 REQUERENTES: ANTONIO CELSO CHAPINA EIRELI REQUERENTES: FRANCIELE CRISTINA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a108c proferido nos autos. DESPACHO Em complemento a Ata de audiência de id.3d4e405, informo que a data do término do contrato de trabalho da requerente trabalhadora se deu no dia 15/05/2025, conforme informado por seu  procurador em manifestação de id.ee4e8bf. Alvarás FGTS e Seguro Desemprego: As partes convencionam e uma vez que é incontroverso que o desligamento deu-se em 15/05/2025, sem justo motivo, fica autorizado à segunda interessada, FRANCIELE CRISTINA RODRIGUES, ou seu procurador, JUAN BRAGA MUNIZ, a sacar os valores depositados em sua conta vinculada, pelo código 01, bem como a ingressar no programa de seguro-desemprego, prestando-se cópias desta ata como alvarás judiciais para estas finalidades. Deverá a segunda interessada, ou seu patrono, imprimir cópia legível da presente ata, após a assinatura eletrônica, e se dirigir até a Caixa Econômica Federal, para efetuar o saque dos valores, bem como providenciar a habilitação do programa seguro-desemprego junto ao Órgão Competente, tendo validade o presente documento com a certificação eletrônica do Magistrado, dispensada a assinatura manuscrita, nos termos do Ofício Circular Nº 005/2017-GP do E. TRT da 15ª Região. Frisa-se que para o recebimento do seguro-desemprego, o autor deverá preencher todos os requisitos legais, cuja análise ficará a cargo do Ministério do Trabalho. Intimem-se. ORLANDIA/SP, 08 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE CRISTINA RODRIGUES
7. Processo 00109674120255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA HTE 0010967-41.2025.5.15.0146 REQUERENTES: ANTONIO CELSO CHAPINA EIRELI REQUERENTES: FRANCIELE CRISTINA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a108c proferido nos autos. DESPACHO Em complemento a Ata de audiência de id.3d4e405, informo que a data do término do contrato de trabalho da requerente trabalhadora se deu no dia 15/05/2025, conforme informado por seu  procurador em manifestação de id.ee4e8bf. Alvarás FGTS e Seguro Desemprego: As partes convencionam e uma vez que é incontroverso que o desligamento deu-se em 15/05/2025, sem justo motivo, fica autorizado à segunda interessada, FRANCIELE CRISTINA RODRIGUES, ou seu procurador, JUAN BRAGA MUNIZ, a sacar os valores depositados em sua conta vinculada, pelo código 01, bem como a ingressar no programa de seguro-desemprego, prestando-se cópias desta ata como alvarás judiciais para estas finalidades. Deverá a segunda interessada, ou seu patrono, imprimir cópia legível da presente ata, após a assinatura eletrônica, e se dirigir até a Caixa Econômica Federal, para efetuar o saque dos valores, bem como providenciar a habilitação do programa seguro-desemprego junto ao Órgão Competente, tendo validade o presente documento com a certificação eletrônica do Magistrado, dispensada a assinatura manuscrita, nos termos do Ofício Circular Nº 005/2017-GP do E. TRT da 15ª Região. Frisa-se que para o recebimento do seguro-desemprego, o autor deverá preencher todos os requisitos legais, cuja análise ficará a cargo do Ministério do Trabalho. Intimem-se. ORLANDIA/SP, 08 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CELSO CHAPINA EIRELI
8. Processo 00108075020245150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA ROT 0010807-50.2024.5.15.0146 RECORRENTE: WALTER DE OLIVEIRA NETO RECORRIDO: ALBERTO DINIZ JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO DINIZ JUNQUEIRA