Igor Vilela Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 22324864920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232486-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000429-07.2025.8.26.0120; Seguro; Agravante: Alexandre Ferreira Chagas; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208/SP); Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS); Agravado: Starr International Brasil Seguradora S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10151589220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015158-92.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jucilene Ferreira da Fortuna - Companhia de Locação das Américas e outro - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito ajuizada por Jucilene Ferreira da Fortuna em face de Antonio Francisco Pereira da Cunha e outro. Foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (fl. 97). Os requeridos foram citados (fls. 104/105). A requerida Companhia de Locação das Américas S/A apresentou contestação e documentos (fls. 110/157). Em preliminar de contestação a requerida alega: 1) ilegitimidade passiva; 2) denunciação à lide. O requerido Antônio quedou-se inerte (fl. 174). Réplica às fls. 179/183. É o relatório. De início, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, uma vez alocadora pode responder, ao menos em tese, pelos danos causados pelo locatário de seu veículo, conforme previsão da Súmula 492 do STF, o que é suficiente para a sua presença na lide. No tocando à denunciação à lide em relação à seguradora, o pedido não comporta acolhimento, uma vez que, em que pese a existência de contrato de seguro entre a parte requerida com o pretenso denunciado (fls. 137/140), verifico que o evento danoso ocorreu em data não abarcada pela apólice (data do fato: 29 de janeiro de 2024; data da apólice: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024). Outrossim, o direito de regresso que autoriza a denunciação da lide é aquele que deriva imediatamente da lei ou do contrato, consoante a inteligência do artigo 125, inciso II, do CPC. Assim, defiro a denunciação da lide para Agropecuária Integração Ltda. Anote-se. Verifico que a empresa denunciada encontra-se cadastrada no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1580/2021 (CPA Digital nº 2019/51990). Assim, CITE-SE a DENUNCIADA para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, nos termos dos incisos I, II e III, do art. 128, do CPC. por meio eletrônico. A tentativa de intimação se dará pelo portal do Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos do art. 246, §1º-A, do CPC, e regulamentado pela Resolução CNJ nº 455/2022, art. 18, com redação dada pela Resolução nº 569/2024. Antes, porém, intime-se a requerida denunciante para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa pertinente,no valor de R$ 32,75, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), nocódigo 121-0. Caso não haja confirmação de recebimento no prazo legal de 3 (três) dias úteis, a intimação deverá ser realizada por carta mandado, nos termos do art. 246, §1º-A, do Código de Processo Civil. Caso necessária a citação por oficial de justiça, servirá esta decisão como mandado a ser cumprido em 15 dias. Anoto, ainda, que a citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, o qual deverá assim proceder caso entenda que a parte esteja se ocultando, nos termos no artigo 252, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Vindo a contestação, à réplica. Intimem-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 415217/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
4. Processo 10112051920208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011205-19.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniel dos Santos Pereira - Reginaldo Aparecido Progette - Vistos. O ofício que verifico expedido pela Serventia às fls. 486/488, ao que parece, foi corretamente preenchido. Contudo, o ofício de fl. 492 do IMESC informa que "foi detectado preenchimento incorreto e/ou ausência de preenchimento de um ou mais campos do ofício encaminhado ao Instituto, saber: Solicitação não identificado". Assim, determino a conferência pela Serventia do ofício e, não sendo verificada nenhuma falha, reitere-se. Dil. e Int. com urgência - ADV: FLÁVIO CONRADO JÚNIOR (OAB 370487/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
5. Processo 10021909320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002190-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); RUI PORTO DIAS; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002190-93.2025.8.26.0566; Acidente de Trânsito; Apelante: Gustavo Henrique Vilella; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208/SP); Apelado: Fernando Lourenço Moro (Não citado); Apelado: Madeireira Tiete Ltda (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10031374720228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1003137-47.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003137-47.2022.8.26.0019; Assunto: DPVAT; Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Leonardo Gonçalvez Costa Cuervo (OAB: 118384/RJ); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Apelado: Edson Luiz Freres (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208/SP); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10064878020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006487-80.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: José Alexandre Espirito Santo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 378-387. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Igor Vilela Pereira (OAB: 415208/SP) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10077894720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007789-47.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007789-47.2024.8.26.0566; Seguro; Apelante: Roberson Gilberto de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208/SP); Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência; Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.