Philippe Vieira Nantes

Processos do Advogado

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2. Processo 22293963320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229396-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044698-36.2021.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Rafael Ramirez Pascual; Advogado: Daniel Ferreira da Ponte (OAB: 191326/SP); Advogado: Philippe Vieira Nantes (OAB: 415222/SP); Agravado: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogado: Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ)
3. Processo 22293963320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2229396-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044698-36.2021.8.26.0100; Gestão de Negócios; Agravante: Rafael Ramirez Pascual; Advogado: Daniel Ferreira da Ponte (OAB: 191326/SP); Advogado: Philippe Vieira Nantes (OAB: 415222/SP); Agravado: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogado: Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00113111820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011311-18.2019.8.26.0100 (processo principal 1008196-40.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BRF Brasil Foods S/A - José Marques Jacinto - Neuza de Andrade Santos - Vistos. 1 - Razão assiste ao exequente pois os documentos juntados pela Sra. Neusa (folhas 589/607) são parciais e não permite aferir a quem foi atribuída a propriedade do imóvel, de matrícula 39.260 (ap. 309 - Ed. Verde Mar - localizado em Praia Grande/SP), partilhado no divórcio consensual. Defiro, tão somente, a intimação pessoal, via carta com aviso de recebimento digital da Sra. Neusa de Andrade Santos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a integralidade da escritura pública de partilha de bens, comprovando que o imóvel, de matrícula 39.260 (ap. 309 - Ed. Verde Mar - localizado em Praia Grande/SP), foi a ela partilhado. Recolha, o polo ativo, as custas para intimação postal (AR-Digital), sem prejuízo da comunicação desta decisão pelo DJE ou DJEN. 2 - Indique, o exequente, leiloeiro para o praceamento do imóvel de matrícula de n.º 66.986 do 2.° Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. 3 - O pedido de penhora dos possíveis direitos aquisitivos do Executado sobre o imóvel de matrícula 39.260, e consequente lavratura do termo de penhora será apreciado após a resolução do item 1 desta decisão. Intime(m)-se. - ADV: PHILIPPE VIEIRA NANTES (OAB 415222/SP), ANA CLÁUDIA GADESCH (OAB 181521/SP), JULIANA MANSOUR (OAB 388341/SP), DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP), VANESSA FAGUNDES CAVALCANTE (OAB 444315/SP), SERGIO SIECOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41754/SP)
5. Processo 22293963320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2229396-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Ramirez Pascual - Agravado: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - 1.Presente o requisito da possibilidade de risco de dano (Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único), fica deferido o pedido de efeito suspensivo. Servindo este como ofício, comunique-se à magistrada. 2.Abra-se vista à agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). São Paulo, 23 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Daniel Ferreira da Ponte (OAB: 191326/SP) - Philippe Vieira Nantes (OAB: 415222/SP) - Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ) - 5º andar
6. Processo 10207006820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020700-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Brf S.a. - Bonanza Indústria de Óleo Vegeral Eireli - Vistos. Fls. 1699: Intime-se a perita por e-mail e a parte contrária através de seu advogado, com urgência, para fornecerem as informações requeridas pela parte autora com antecedência, antes da realização da perícia designada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU (OAB 29407/DF), PHILIPPE VIEIRA NANTES (OAB 415222/SP), DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP)
7. Processo 00193433620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019343-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1134790-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hanzo S/A - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP), PHILIPPE VIEIRA NANTES (OAB 415222/SP)
8. Processo 10076091820228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007609-18.2022.8.26.0011 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - By Rio Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Vistos. A carta de citação deve ser registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo, exceto se for recebida por funcionário do Condomínio ou loteamentos onde reside o citando (artigo 248, § 4º do CPC). Na espécie, o aviso de recebimento de fls.481, não foi assinado pela requerida, conforme ali se constata, restando, pois, descumprido o disposto no citado dispositivo legal,haja vista o endereço não configurar condomínio ou loteamento de acesso restrito, a justificar a aplicação do citado dispositivo legal. Nestas condições, mostra-se nula a notificação por via postal levada a efeito nestes autos, o que ora declaro. Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo de cinco dias dias, sob pena de extinção. Após, expeça-se mandado. Findos, intime-se a parte autora por carta a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: PHILIPPE VIEIRA NANTES (OAB 415222/SP), DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP)