Dimitrius Gomes De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00049118620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 (processo principal 1009482-88.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.R.X. - - P.R.A. - - A.D.A. - I.N.S.S.I. - Vistos. Fls. 338/339: deverá a parte autora juntar novo formulário, pois apesar de o patrono ter poderes para receber e dar quitação, o preenchimento dos campos "nome do beneficiário do levantamento", "CPF/CNPJ" e "tipo de beneficiário" deverá ser feito em nome do credor (genitora do menor), sendo certo que as informações bancárias para depósito poderão ser preenchidas com os dados pertencentes ao patrona, à vista dos poderes outorgados por força da procuração. Após a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, no valor de R$ 18.859,74, incidindo a devida correção desde a data do depósito. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
3. Processo 00010840620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001084-06.2024.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Diante da certidão supra, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença, em apenso. Int. - ADV: RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO (OAB 317230/SP)
4. Processo 00049118620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 (processo principal 1009482-88.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.R.X. - - P.R.A. - - A.D.A. - I.N.S.S.I. - Deverá a parte autora apresentar formulário MLE em nome do CREDOR/REPRESENTANTE LEGAL da verba depositada em conta judicial vinculada a estes autos, conforme determinado na r. decisão. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE)
5. Processo 00049118620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 (processo principal 1009482-88.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.R.X. - - P.R.A. - - A.D.A. - I.N.S.S.I. - Vistos. Tendo em vista que os valores encontram-se depositados junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerente, quanto ao valor de R$ 15.016,64, devidamente corrigido desde a data do depósito, após a apresentação do fomulário pela parte autora. Com o levantamento dos valores, arquivem-se, nos termos da decisão de fl.131. Intime-se. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP), CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP)
6. Processo 10000742220168260246
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000074-22.2016.8.26.0246/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ilha Solteira - Embargte: Luciana Bueno Martin - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o INSS sobre os embargos de declaração opostos pela segurada (CPC, art. 1.023, § 2º). Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Dimitrius Gomes de Souza (OAB: 415225/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 00003591820218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-18.2021.8.26.0097 (processo principal 1001835-16.2017.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Claudecir Alves de Almeida - Vistos. Valor do débito: R$ 18.088,05 (Dezoito mil e oitenta e oito reais e cinco centavos), atualizado até janeiro/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
8. Processo 00049118620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 (processo principal 1009482-88.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.R.X. - - P.R.A. - - A.D.A. - I.N.S.S.I. - Vistos. Primeiramente, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 (Comunicado CG nº 744/2023), INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora, mediante publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique se o(a) beneficiário(a) do(s) depósito(s) judicial(is) é isento(a) do imposto de renda. Após, EXPEÇA(M)-SE alvará(s) eletrônico(s), Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada (caso o beneficiário do levantamento seja a parte do processo) ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada (caso o beneficiário do processo seja o(a) procurador(a) da parte do processo), devendo constar no(s) alvará(s) eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda. Dê-se ciência ao INSS. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(ua) procurador(a), a imprimir o(s) alvará(s) diretamente junto ao SAJ, após expedido(s) pela Serventia, cabendo ao(à) advogado(a) ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Por fim, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP)