Elias Cristiano Zamaio

Processos do Advogado

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2. Processo 10014504120188260515
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001450-41.2018.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jurandir Pinheiro Junior/representante Espólio de Jurandir Pinheiro - Jorge Pádua Minca - Elias Cristiano Zamaio e outro - 1 - Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico (caso haja) de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC. 2 - Sem prejuízo, requisitem-se os honorários do(a) Senhor(a) perito(a) judicial, oficie-se para liberação ou expeça-se o necessário para levantamento judicial. Oportunamente, conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: ADRIANO HENRIQUE JACOMETTI (OAB 463980/SP), ANDRE LEONARDO KANDA (OAB 69492/PR), JOSÉ RENATO NALINI (OAB 419666/SP), ELIAS CRISTIANO ZAMAIO (OAB 415280/SP)
3. Processo 10002212120258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000221-21.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jaime Darci Facion - Banco BMG S/A - Elias Cristiano Zamaio - Vistos. Certidão de fl. 324: Ante o certificado, intime-se o perito nomeado para que promova a regularização de seu cadastro junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua substituição. Intime-se. - ADV: AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ELIAS CRISTIANO ZAMAIO (OAB 415280/SP)
4. Processo 10014567120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001456-71.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iolete Lago Coelho - Lucas Yan Guerra Milanez e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANA FOLA FLORES (OAB 185210/SP), ELIAS CRISTIANO ZAMAIO (OAB 415280/SP)
5. Processo 10007477220258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000747-72.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Alves Afonso Junior - Diogo Rafael Taquetto - Encaminhei os autos à publicação, a fim de que o requerente seja intimado a apresentar réplica à contestação no prazo de quinze dias. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP), ELIAS CRISTIANO ZAMAIO (OAB 415280/SP)
6. Processo 10007321920258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-19.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alan Sepulvreda Sanches Lopes - * Vistos 1- Bloqueio parcialmente positivo (R$1.191,54), de cujos valores determinei a vinda a estes autos, conforme minuta de fls. 48/56, dando-os por penhorados e determinando a intimação das partes para se manifestarem sobre os mesmos. 2 - Int. - ADV: ELIAS CRISTIANO ZAMAIO (OAB 415280/SP)
7. Processo 10010636920238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-69.2023.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Marilene Felix de Lima Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL. HIPÓTESE EM QUE, CONFRONTADA COM O CONTRATO DE PORTABILIDADE, APRESENTADO COM A DEFESA, A AUTORA NEGA AMBAS AS CONTRATAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COM A REQUERENTE. CONTRATO DE PORTABILIDADE SUPOSTAMENTE ASSINADO POR MEIO ELETRÔNICO, EM QUE OS DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO APONTAM PARA MUNICÍPIO DIVERSO DAQUELE DE RESIDÊNCIA DA AUTORA. DADOS DO TELEFONE USADO PARA CONTRATAÇÃO IMPUGNADOS PELA AUTORA, COM INDICAÇÃO DE OUTRA TITULARIDADE. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO RÉU. TEMA 1061 DO STJ. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE SE IMPÕE. OBRIGAÇÃO DO BANCO RESTITUIR OS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS DA AUTORA NA FORMA SIMPLES, SEM COMPENSAÇÃO COM OS VALORES DESTINADOS À QUITAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR, PORQUE NÃO DESTINADOS À AUTORA E NÃO RECONHECIDA POR ELA A CONTRATAÇÃO OBJETO DA PORTABILIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SITUAÇÃO QUE TRANSCENDE O MERO DISSABOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Cristiano Zamaio (OAB: 415280/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - 3º andar
8. Processo 50034481220254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003448-12.2025.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP MOLINA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., JOSE PAULO MOLINA GIMENEZ Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS CRISTIANO ZAMAIO - SP415280 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, ante o requerimento do(a) exequente de suspensão por parcelamento do débito, e após a intimação da(s) parte(s), estes autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria SJRP-05V nº 57, de 07 de março de 2023. São José do Rio Preto, 1 de julho de 2025.