Josemar Vieira De Amorim

Processos do Advogado

1. Processo 10598451620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059845-16.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Gomes Ribeiro - - Regiane Silva Gomes Martins - - Adnilton Silva Gomes - Vistos. Homologo, para que surta seus devidos e legais efeitos, a desistência de fls. 42. Dessa forma, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas a cargo da parte autora, observando-se a gratuidade concedida nesta oportunidade. Anote-se. Diante da ausência de interesse recursal, transita a presente nesta data, dispensando-se certidão nesse sentido. Oportunamente, feitas as publicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
2. Processo 10623958120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062395-81.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.H.L.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça de fls. 35. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
3. Processo 00013970420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001397-04.2023.8.26.0224 (processo principal 1002136-28.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.L.M. - Concedo derradeiros 3 dias para o devedor pagar o valor indicado a fls. 251, sob pena de prisão. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), ALBERICO APARECIDO SIMONI (OAB 309415/SP)
4. Processo 10592159120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059215-91.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Garcia Profeta - Celia Regina Rosendo Lima e outros - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 26/08/2025 às 14:00h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
5. Processo 10254000620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025400-06.2023.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristian Felipe Braga Neri - - Maria das Gracas Gomes Rodrigues - - Denis Renan Braga Neri - - Eva Vilma Braga Neri - - Antonio Carlos Braga Neri - - Adão Braga Neri - - Sirlei Braga Neri - - Juliana Braga Neri - Vistos. Fls. 101: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, aguarde-se por 05 dias independentemente de intimação. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
6. Processo 10243671020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024367-10.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Micheli da Silva Rodrigues - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 91/111 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - O benefício da justiça gratuita não deve ser concedido somente aos miseráveis. Mesmo aquele que possua trabalho, mas que tenha salário ou remuneração bastante insuficiente, também pode gozar desse benefício. Entretanto, o Juízo deve estar atento contra eventuais abusos em relação a requerimento de justiça gratuita com simples apresentação de declaração de pobreza, a qual apresente apenas presunção relativa de veracidade, uma vez que há a possibilidade de impugnação do benefício pela parte contrária, o que evidencia que não se trata de presunção absoluta. No presente caso, a cópia da declaração de rendas apenas do exercício de 2023 e comprovante de fls. 93/102 não são documentos suficientes a demonstrar a renda atual da autora e sua capacidade econômica, nos termos da decisão de fls. 34/35. Por essas razões, INDEFIRO benefícios da justiça gratuita à autora, uma vez que não apresentou os documentos para análise do requerimento no prazo conferido, conforme decisão fls. 34/35, considerando-se que a apresentação dos documentos é ônus da parte que pretende a concessão do benefício. Recolha a autora as custas iniciais, sob pena de extinção do processo (art. 290 do CPC), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
7. Processo 10351662020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035166-20.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - D.C.A. - - A.B.A.C. - Vistos. A troca de advogado não impede o recebimento dos honorários proporcionais ao trabalho realizado pelo profissional anterior, desde que sejam requeridos em ação própria, por se tratar de relação contratual. Já os honorários de sucumbência poderão ser requeridos pela patrona atual no final do processo. Fls. 166/167: Providencie a serventia a busca do CNIS do executado, pelo Sistema PREVJUD. Com a resposta, dê-se vista a parte exequente. Int. - ADV: CRISTIANO GALVANI VIEIRA (OAB 418375/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), BRUNO DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 418293/SP), CRISTIANO GALVANI VIEIRA (OAB 418375/SP)
8. Processo 15045975920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504597-59.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - I) Vistos. II) Fls. 181: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. III) Fls. 183/188: Ciente da entrega da motocicleta ao proprietário. IV) Após o cadastro da guia de recolhimento definitiva na V.E.C competente, bem como integral cumprimento da decisão de fls. 164/165, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 480 das NSCGJ (mov. 61619). Int. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
9. Processo 10231823420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023182-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.O. - - D.B.N. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL Defiro a gratuidade. Anote-se. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, relativo à guarda/alimentos, expeça-se mandado de constatação, em regime de urgência, para aferição das condições de moradia, saúde e higiene do(a)(s) menor(es), devendo o Oficial de Justiça aferir, ainda, se o(a)(s) infante(es) está(ão) habituado à residência. Do mandado deverá constar a qualificação das partes e do(a)(s) menor(a)(es). Com a juntada, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Por ora, tendo em vista o disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, e a manutenção da permissão de realização de audiências virtuais, deixo de aplicar o art. 695 do CPC, e o feito seguirá o procedimento comum, realizando-se a audiência quando for viável a consulta acerca dessa possibilidade a ambas partes, visto que traz maior comodidade aos envolvidos e celeridade para o processo. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(s)(ré)(s) para apresentar(em) sua defesa em 15 dias, com as cautelas e advertências legais, no endereço indicado na petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto acompanhada, ainda, da senha do processo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)
10. Processo 10496913620248260224
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049691-36.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.P. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 06 de outubro p.f., às 9:30 horas, a ser realizada por Conciliador desta Vara. Fica consignado que a audiência será realizada através de videoconferência, pelo Sistema Teams, através de reunião previamente agendada por servidor da 6.ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos. Caso ainda não informados, deverão, no prazo de 05 dias, indicar os e-mails e telefones de contato das partes e advogados, para encaminhamento do link da reunião. O link para acesso à reunião será encaminhado aos e-mails indicados pelas partes e advogados, devendo os mesmos responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefones de contato. Com a juntada das informações acima determinadas, providencie a Serventia o necessário para a realização do ato, certificando-se nos autos. Ciência ao M.P.. Intime-se. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP)