Karina Carla Ortunho

Processos do Advogado

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2. Processo 10020214720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-47.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcia Domingos de Noranha - Marcos Domingos Noronha - - Moacir Domingos de Noronha Filho e outro - VISTOS. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARDEN MARTINS DA SILVEIRA (OAB 443117/SP), MARDEN MARTINS DA SILVEIRA (OAB 443117/SP), KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP), KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 52339/SC), KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 52339/SC)
3. Processo 15000166520248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500016-65.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o acusado ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 03 (três) meses e 22 dias de detenção, em regime inicial aberto, por incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, por quatro vezes, na forma dos artigos 71 do Código Penal. Status Libertatis: Tendo em vista a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e, já que ausentes os requisitos previstos no artigo 312 do CPP, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Transitada em julgado: Expeçam-se os ofícios e mandados necessários, procedendo-se às comunicações de praxe. Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo, consoante termos e valores do Convênio OAB/Defensoria Pública. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais (artigo 804 do CPP), suspensa a exigibilidade, porquanto lhe concedo o benefício da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP), KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
4. Processo 00053909520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005390-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1004810-82.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaqueline Bernardes da Silva - - Wellington Ribeiro da Silva, - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, aguarde-se eventual andamento útil em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP), KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
5. Processo 00039019620238260154
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003901-96.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Victor da Silva - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) João Victor da Silva, CPF: 43345880857, MTR: 1152074-9, RG: 54589852, RJI: 192723058-98, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
6. Processo 70000444420138260615
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000044-44.2013.8.26.0615 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Leovaldo Aparecido Vieira - Cota ministerial de fls. 1149: Defiro. Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo deverá a serventia entrar em contato telefônico com o Hospital Nossa Senhora Mãe da Divino Providência da cidade de Jaci/SP, a fim de obter informações sobre a internação do executado, certificando nos autos e após, dê-se vista à Representante do Ministécio Público - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
7. Processo 15067457120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506745-71.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.F.M. - Vistos. Fls. 552/553: Habilite-se nos autos principais e no apenso. - ADV: SILVIA MARA ROCHA DE LIMA (OAB 231153/SP), KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
8. Processo 00000830520248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-05.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIANDRO DA SILVA - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) ELIANDRO DA SILVA, MTR: 1313651-0, RG: 37488351/SP, RJI: 170375454-50 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)