Luciano Ferreira De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00055067420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005364-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1005364-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fatima Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 415328/SP)
3. Processo 00055067420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005364-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1005364-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fatima Ferreira da Silva - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, primeiramente na modalidade simples, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fatima Ferreira da Silva Valor atualizado: R$ 3.355,02 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Com a juntada dos extratos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 415328/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
4. Processo 00055067420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005364-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1005364-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fatima Ferreira da Silva - Vistos. Conforme se verifica, após pedido e deferimento de bloqueio on line, houve celebração de acordo, em petição apresentada em 02/07/2025. Na presente data houve liberação do resultado da penhora, positiva, bem como pedido de desbloqueio pela executada. Assim, considerando a proximidade com a data do pagamento assumida, homologo o acordo e desde já JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, mera petição do exequente assim informado, gerara a anulação da presente sentença e continuidade do feito. Efetue-se o desbloqueio do valor penhorado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 415328/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
5. Processo 00055067420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005364-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1005364-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fatima Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que foi protocolizado o desbloqueio do(s) valor(es) que havia(m) sido constrito(s), conforme indicado no(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 415328/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
6. Processo 10158426320188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015842-63.2018.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosângela Soares da Silva - João Cândido - - Arminda Bertone Cândido e outro - Maria Guiomar Candido Marton - - Maria Aparecida Marton Roque - - Antonio Carlos Cardia Roque - - Magali Marton - - Marcelo Tadeu Marton - - Eudoxia Frutuoso Marton - - Queli Cristina Marton da Silva - - Reginaldo Aparecido da Silva - - Valter Anaor Candido - - Angela Maria Pires de Andrade Candido - - Maria de Loudes Lima e outros - A impressão do documento caberá a parte interessada, mediante consulta no endereço eletrônico oficial do TJSP, desnecessário o comparecimento em cartório para a respectiva retirada, devendo comprovar o protocolo.* - ADV: MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 415328/SP), CELINA SATIE ISHII (OAB 246246/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP)
7. Processo 15002439020198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500243-90.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R.B. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo legal, sem que a vítima oferecesse representação contra o autor do fato, julgo extinta a punibilidade de José Ricardo Barbosa pela decadência, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as necessárias anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. Santo André, 26 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiz(a) de Direito - ADV: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 415328/SP)
8. Processo 15002439020198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500243-90.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R.B. - Vistos. Fls. 236: Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. Santo André, 16 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger - ADV: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 415328/SP)