Manoel Ricardo De Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10049403620248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004940-36.2024.8.26.0297 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.M.M. - L.G.T. - Vistos. Fls. 187/201: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal (§1º do art. 1010, do novo CPC.). Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP)
3. Processo 10059234020218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005923-40.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Juscelino Luis Zambon - AMANDA APARECIDA DE SOUZA BERTALO e outro - Flávio Galice Cianci - Ciência às partes acerca do ofício do DETRAN de fls. 516/517. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ANDREA RODRIGUES MOTTA (OAB 193115/SP), KEITH APARECIDA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 482135/SP), FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP)
4. Processo 00038680720198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003868-07.2019.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Raine Polizello Santiago - Vistos etc. F. 331: Expeça-se o necessário para intimação da sentenciada para que compareça no Ambulatório de Saúde Mental de Jales (Rua 7, nº 2957, Centro, CEP: 15700-016 - Jales/SP), no dia 17/07/2025, às 09h00min, para ser submetida à avaliação psiquiátrica, devendo estar acompanhada e trazer consigo uma guia de referência e conta referência, que pode ser providenciada pela mesma ou algum membro familiar na Estratégia de Saúde da Família de seu território. No mais, aguarde-se o regular cumprimento das condições do regime aberto, cujo término está previsto para 16/10/2026 (ff. 151-153), atentando-se a serventia para a diligência determinada no item "C" da decisão de ff. 161-162. O presente despacho vale como mandado, a ser cumprido em caráter de urgência, pelo zeloso Oficial de Justiça plantonista, caso necessário, tendo em vista a proximidade do agendamento. Intimem-se. Diligencie-se como necessário, observando-se a Portaria nº 2/2024 deste Juízo e as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP)
5. Processo 00037275120208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003727-51.2020.8.26.0297 (processo principal 1007527-75.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cheque - Willians Renan Zaffalon - Me - Juliano Cristiano Campos - Fica o exequente intimado a providenciar o preenchimento do formulário, nos termos do r. Despacho de p. 251/252. - ADV: MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
6. Processo 00038680720198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003868-07.2019.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Raine Polizello Santiago - Por fim, decidiu o MM. Juiz: "1. Concluída a oitiva pessoal do reeducando e colhidas as manifestações das partes, decidiu-se: Em procedimento de apuração de falta grave, a sentenciada reconheceu o cometimento das infrações, apresentando justificativas diversas, especialmente fundadas em questões de saúde mental. No ponto, as faltas estão amplamente demonstradas nos autos e, por isso, reconheço a ocorrência de faltas consistentes no descumprimento das condições do regime aberto, especificamente quanto ao horário de recolhimento domiciliar, as quais são classificadas como graves, na forma do art. 50, V, da LEP. No que se refere à sanção, a despeito do contido no art. 57, parágrafo único, entendo, em estrita observância aos critérios do caput, suficiente a aplicação da sanção de advertência, prevista no art. 53, I, à qual já procedi. Sem prejuízo, expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que, na forma do art. 15 da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, priorize a atenção à saúde mental da executada, considerando tratar-se de pessoa com transtorno mental em cumprimento de pena, devendo fornecer-lhe o mais breve possível os atendimentos necessários na Rede de Atenção Psicossocial. 2. Dou os presentes por intimados. Intimem-se os ausentes." - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP)
7. Processo 00026745920258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002674-59.2025.8.26.0297 (processo principal 1008557-72.2022.8.26.0297) - Habilitação de Crédito - Duplicata - Benicio Bertalo Zambon - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Autos nº 2022/001318. Vistos. Fls. 33 e 34 (petição e documento do requerente). Entendo regularizada a representação processual do requerente, a quem defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por B. B. Z., representado por A. A. de S. B., nos autos da execução promovida por C. C. de P. R., aqui interessada, em face de J. L. Z.. O habilitante apresentou documentação comprobatória de crédito supostamente existente em face do executado e requereu seja reconhecida sua preferência na satisfação do crédito sobre os bens penhorados. Diante disso,recebo o pedido de habilitação de crédito. Determino aintimação do executadopara que, querendo, manifeste-se sobre o pedido de habilitação no prazo de15 (quinze) dias. Fica também intimado, na pessoa do procurador, oexequente originário, na qualidade de interessado, para que se manifeste no mesmo prazo. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI (OAB 262583/SP), BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU (OAB 366813/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP)
8. Processo 10085577220228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008557-72.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Flávio Galice Cianci - - AMANDA APARECIDA DE SOUZA BERTALO - Ciência às partes de que foi interposto Embargos de Terceiro sob nº 1004201-29.2025.8.26.0297, com a determinação de reserva da meação (50%) da ora embargante em relação ao bem penhorado nos presentes autos, conforme cópia a fls. 504. - ADV: ANDREA RODRIGUES MOTTA (OAB 193115/SP), BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI (OAB 262583/SP), BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU (OAB 366813/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP), KEITH APARECIDA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 482135/SP)