Taina Domingues Biscaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10033002720258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003300-27.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação dos Proprietários e Moradores do Vitassay - Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária e diligências do Oficial de Justiça. - ADV: TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB 415369/SP)
3. Processo 00136986120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013698-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1054888-89.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Donati Pereira - Luis Henrique de Sá - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 308,12, em favor do beneficiário TIAGO DONATI PEREIRA, nos termos da r. Decisão de pgs. 248, conforme formulário apresentado às pgs. 247, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP), TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB 415369/SP)
4. Processo 10068486920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006848-69.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Fatima Aparecida Purcino Schmitt - Vistos. Cumpra-se o item 05 da decisão de fls. 48/49, abrindo-se vista à Defensoria Pública do Estado para nomeação de curador especial. Concedo novo prazo de 15 dias para o recolhimento dos honorários periciais, estimados a fls. 73/75. Int. - ADV: TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB 415369/SP)
5. Processo 15006029820198260082
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500602-98.2019.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Pablo Henrique Ferreira - Vistos. Considerando que o réu não comprovou o pagamento da pena de multa (f. 350), extraia-se a certidão de sentença. Após, dê-se vista ao M.P. - ADV: TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB 415369/SP)
6. Processo 00136986120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013698-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1054888-89.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Donati Pereira - Luis Henrique de Sá - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor constrito às fls. 221/222. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de bens e/ou direitos em favor do(s) executado(s): Luis Henrique de Sá (CPF/CNPJ nº 288.426.658-51). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). É terminantemente vedado o envio do presente ofício na forma física às instituições financeiras, órgão de trânsito, Receita Federal, Cartórios Eleitorais e ao SERASA, sendo que qualquer solicitação deve ser, obrigatoriamente, requisitada por meio dos sistemas on-line Sisbajud, Renajud, Infojud, SIEL e Serasajud, respectivamente. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (ficando dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 10 de julho de 2025. - ADV: TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB 415369/SP), MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
7. Processo 00136986120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013698-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1054888-89.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Donati Pereira - Luis Henrique de Sá - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor constrito às fls. 221/222. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de bens e/ou direitos em favor do(s) executado(s): Luis Henrique de Sá (CPF/CNPJ nº 288.426.658-51). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). É terminantemente vedado o envio do presente ofício na forma física às instituições financeiras, órgão de trânsito, Receita Federal, Cartórios Eleitorais e ao SERASA, sendo que qualquer solicitação deve ser, obrigatoriamente, requisitada por meio dos sistemas on-line Sisbajud, Renajud, Infojud, SIEL e Serasajud, respectivamente. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (ficando dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 10 de julho de 2025. - ADV: TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB 415369/SP), MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
8. Processo 10179400920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017940-09.2024.8.26.0005 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Otavio Augusto Pego dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Companhia Industrial São Paulo e Rio - Cisper - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato).A informação deve ser clara, de preferência em formato de tabela, indicando inclusive as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex. número de folhas da certidão do Oficial de Justiça positiva ou negativa; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento positivo ou negativo), devendo ser indicado ainda se o AR foi recebido por terceiro estranho à lide ou se enquadra-se na situação prevista no art. 248, §4º do Código de Processo Civil.Ainda, os pedidos de citações daqueles ainda não citados devem conter os nomes e respectivos endereços a serem diligenciados, observando sempre o rol das pesquisas infojud já realizadas, lembrando que as pesquisas com resultados negativos não são juntadas nos autos, evitando assim repetição de pesquisas já efetuadas.Em não havendo citações pendentes ou já esgotados os meios de localização das partes deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB 415369/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP)