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Renato Justo De Souza

Renato Justo De Souza

Número da OAB: OAB/SP 415424

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP
Nome: RENATO JUSTO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021439-25.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Cristiane Aparecida de Oliveira Geraldo - Recorrente: Reginaldo de Souza Ferreira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - AIT. DUPLA NOTIFICAÇÃO (NA E NP). PENALIDADE ADMINISTRATIVA. PRETENSÃO DA PARTE AUTORA AO RECONHECIMENTO DO SEU DIREITO À REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA E/OU PARA INDICAÇÃO DO(A) CONDUTOR(A) INFRATOR(A) EM RELAÇÃO AO AIT T430074864. INADMISSIBILIDADE. ENVIO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO REFERENTE AIT 5S0204964, COMPROVADA ÀS FLS. 46/52, BASTANDO PARA TANTO A INDICAÇÃO DOS LOTES (FAC) DE ENTREGA AOS CORREIOS (DESNECESSÁRIO AVISO DE RECEBIMENTO OU ENTREGA EM MÃOS). ENVIO TEMPESTIVO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA) AO ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR (FL. 01), O QUAL COINCIDE COM O ENDEREÇO DE REGISTRO PARA O QUAL FOI ENVIADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO(A) SUPOSTO(A) CONDUTOR(A) INFRATOR(A). PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NÃO AFASTADA. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Samuel Sakamoto (OAB: 142838/SP) - Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016169-88.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Elk Simone Josias Regis - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Diante da informação de que não há previsão de retorno do autor às atividades laborais (fls. 482), em razão da gravidade da enfermidade, suspendo o processo pelo prazo de 3 (três) meses. Decorrido o prazo, dê-se vista ao autor para manifestação. Int. - ADV: RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200374-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013440-84.2025.8.26.0482; Internação compulsória; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP); Agravado: Davi Almeida Aguiar; Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP); Advogado: Rodrigo Jara (OAB: 275050/SP); Advogado: Marcos Tadeu Fernandes de Faria (OAB: 263120/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003381-93.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valter Ferreira de Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Fls. 623/697 - Ciência às partes sobre o resultado do agravo. No mais, sobre a petição de fls. 614, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Pres. Prudente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200374-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013440-84.2025.8.26.0482; Assunto: Internação compulsória; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP); Agravado: Davi Almeida Aguiar; Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP); Advogado: Rodrigo Jara (OAB: 275050/SP); Advogado: Marcos Tadeu Fernandes de Faria (OAB: 263120/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017066-97.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.P.F.B.P. - A.B. - R.I.F.I.I.R.V.D.T.V.M. - - F.I.I.R. - - P.M.P.P. e outro - Vistos. Manifeste-se o Município de Presidente Prudente acerca das alegações da parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD (OAB 446210/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), FERNANDA GUIMARÃES MARTINS (OAB 363300/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1008348-62.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Município de Presidente Prudente - Apelado: Condomínio Jardins do Parque Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) - Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) - Larissa Tavares Ferreira Tanaka (OAB: 513226/SP) - 1º andar
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