Renato Justo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10178952920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1017895-29.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017895-29.2024.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador); Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Apelante: Carvalho Engenharia e Gestão Ltda; Advogado: Claudinei Aparecido Mosca (OAB: 116947/SP); Apelada: Amélia do Rosário Macedo (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Costa Borges (OAB: 382774/SP); Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogada: Isabela Moreira Costa (OAB: 480383/SP)
3. Processo 10143010720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014301-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Rcrda/Rcrte: Bruna Camila de Sousa Freitas - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) - Mariana Simois Portel (OAB: 462085/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10178952920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1017895-29.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017895-29.2024.8.26.0482; Indenização por Dano Material; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador); Apelante: Carvalho Engenharia e Gestão Ltda; Advogado: Claudinei Aparecido Mosca (OAB: 116947/SP); Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Apelada: Amélia do Rosário Macedo (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Costa Borges (OAB: 382774/SP); Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogada: Isabela Moreira Costa (OAB: 480383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10241621720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1024162-17.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1024162-17.2024.8.26.0482; Servidor Público Civil; Apelante: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10263585720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026358-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: 52.055.416 Priscila Guidio Bachiega - Apelado: Município de Presidente Prudente - Interessado: Secretária Municipal de Cultura de Presidente Prudente, sra. Valentina Tereshková Trujillo romeiro Flores - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1026358-57.2024.8.26.0482 Comarca: Presidente Prudente Apelante: 52.055.416 Priscila Guidio Bachiega Apelado: Município de Presidente Prudente Interessado: Secretária Municipal de Cultura de Presidente Prudente, sra. Valentina Tereshková Trujillo romeiro Flores Juiz: Darci Lopes Beraldo Relator: Djalma Lofrano Filho Vistos. Abra-se vista dos autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para oportuna manifestação. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Laura de Oliveira Azevedo Silva (OAB: 498231/SP) - Maria Eduarda Cremonezi Monteiro (OAB: 492557/SP) - Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 10220856920238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1022085-69.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Município de Presidente Prudente - Apelada: Cintia Iara Miltus de Lima Dano - Apelada: Elisangela Massame Yoshida Bianchi - Apelada: Giovanna Cristina Magalhaes Ceravolo Zago - Apelado: João Alfredo Guinossi Amaral Gurgel - Apelado: João Gilberto Corrêa - Apelado: Sônia Prado Bohac de Haro - Apelada: Eliane Vinha Toldo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador) - Isabela Quissi Martines (OAB: 329563/SP) - 1º andar
8. Processo 10153459520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1015345-95.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015345-95.2023.8.26.0482; Municipais; Apelante: Atp Locacao de Maquinas e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.