Aline Novais Conrado Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07184411320238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718441-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AEPLAC - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL REU: CINTIA PRISCILA NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, realizei a pesquisa no site do TJSP com a senha encaminhada a este Juízo por email e verifiquei o cumprimento da carta precatória, conforme anexos, razão pela qual inauguro o prazo para apresentação de defesa. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 17:25:38. ISABELLA TELES CORREA Diretora de Secretaria
3. Processo 70177823520258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 10civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7017782-35.2025.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIRON Advogado do(a) AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428 REU: JOEMILLY BENTO CORTEZ Advogado do(a) REU: JEFFERSON PIETRO BENTO CORTÊZ - RO13940 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentar manifestação acerca da proposta de acordo da requerida.
4. Processo 70061487620248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7006148-76.2024.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: UNIRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS, OAB nº SP415428, Uniron REU: GUSTAVO PORTUGAL VENTURA ADVOGADO DO REU: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, OAB nº RO4902 Valor da Causa: R$ 31.447,07 Data da distribuição: 07/02/2024 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por UNIRON em face de GUSTAVO PORTUGAL VENTURA. Em síntese (ID 101408483), a autora aduz ser credora do requerido no valor de R$ 19.042,92, em razão da prestação de serviços educacionais pelo curso de Engenharia Civil. Informa que o referido atualizado corresponde a R$ 31.447,07. Requer a procedência da ação para condenar o réu ao pagamento de R$ 31.447,07. Apresenta documentos. Atribui à causa o valor de R$ 31.447,07. Pugna para que as publicações sejam realizadas em nome das patronas Dras. Aline Novais Conrado dos Santos (OAB/RO 11.876) e Alessandra Soares da Costa Melo (OAB/DF 29.047). Custas iniciais recolhidas (comprovante anexo). Despacho inicial (ID 101547202). Citação frutífera em face da parte requerida (ID 112869078 - Pág. 1). Audiência de conciliação infrutífera (ID 113876282). Contestação (ID 114829235). Em suma, o réu alega ter se desligado da requerente em dezembro de 2020, de modo que não frequentou as aulas seguintes do curso, razão pela qual não lhe pode ser exigido os pagamentos relativos aos meses seguintes à saída da faculdade. Invoca aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Requer a improcedência da ação. Intimação para a requerente apresentar réplica (ID 114980644). Intimadas as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas (ID 120082169), ambas se mantiveram inertes. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO O feito encontra-se pronto para julgamento, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria unicamente de direito, estando o conjunto probatório documental apto à formação do convencimento do Juízo. Cinge-se a controvérsia dos autos em verificar se a parte autora possui direito em cobrar os valores imputados pelos serviços supostamente prestados em favor do réu. Conforme cálculo demonstrado na inicial, observa-se que os valores cobrados nesta demanda correspondem às mensalidades devidas até o período de 2020. Ao contrário do que defende o réu, inexiste discussão quanto às supostas cobranças referentes ao período escolar após sua saída de instituição. A parte autora apresentou contrato de prestação de serviços educacionais e histórico escolar, o requerido, por outro lado, não trouxe ao conhecimento do juízo qualquer comprovante de pagamento, ônus que lhe era devido, nos termos do inciso II, art. 373 do CPC. Por tais razões, a procedência é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por UNIRON em face de GUSTAVO PORTUGAL VENTURA, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 31.447,07 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) corrigidos e atualizados monetariamente desde a data da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. A atualização do valor da condenação observará a nova redação do art. 406 do Código Civil e §1º. Com o trânsito em julgado, certifique-se o pagamento das custas. Em caso de inércia, proceda-se à inscrição em dívida ativa. Cumpridas as formalidades, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 4 de julho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
5. Processo 70369924820208220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 8civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7036992-48.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIRON Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428 EXECUTADO: JESSICA LIMA SILVERIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
6. Processo 70210266920258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 6civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7021026-69.2025.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIRON Advogado do(a) AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428 REU: ELVIS COSTA DE BRITO INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
7. Processo 70574782020218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 9civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7057478-20.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIRON Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047, ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428 REQUERIDO: LETICIA ANELE KRUSE Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE DORNELLAS SOUZA LIMA - RS34477, GERSON LUIZ DOS SANTOS - RS33638 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
8. Processo 07067881120258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0706788-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1União Educacional do Norte
   B0 - Pelo exposto, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 73/74, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Sem condenação em custas processuais, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Arquivem os autos na forma legal, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.