Thales Moura Madureira

Processos do Advogado

1. Processo 00056625320248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005662-53.2024.8.26.0664 (processo principal 1004297-78.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Irani Loide da Silva - Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - RIAAM - Ante o vencimento do acordo, informe a exequente se houve o cumprimento da obrigação. - ADV: THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP), SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG)
2. Processo 10003366120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000336-61.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Aparecida de Lourdes Brunini (Justiça Gratuita) - Fls 705/709: na hipótese dos autos, o valor do preparo corresponde a 4% do valor da causa atualizado. Sendo assim, o cálculo realizado pela Serventia a fls 699 está correto e o preparo foi recolhido a menor, tal como indicado a fls 703. Promova o Apelante a complementação do valor do preparo recursal, excepcionalmente, em cinco dias, devidamente atualizado, nos termos da Lei n. 11.608/03 (com as alterações da Lei n.17.785/23), com apresentação do demonstrativo correspondente, tudo no prazo de 5 dias, sob pena de deserção (CPC, art. 1007, § 2º). Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Paulo Toledo - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Thales Moura Madureira (OAB: 415499/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00007160420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000716-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1003725-88.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucimeire de Castro Ribeiro - Vistos. Fls. 59: inviável o pedido do executado, uma vez que deu causa à perícia, é seu o encargo de arcar com os honorários periciais, conforme exposto em fls. 47. Aguarde-se o prazo de recolhimento dos honorários. Int. - ADV: JANAINA ALVES MARQUES (OAB 460156/SP), THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP)
4. Processo 00007160420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000716-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1003725-88.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucimeire de Castro Ribeiro - Vistos. Fls. 59: inviável o pedido do executado, uma vez que deu causa à perícia, é seu o encargo de arcar com os honorários periciais, conforme exposto em fls. 47. Aguarde-se o prazo de recolhimento dos honorários. Int. - ADV: JANAINA ALVES MARQUES (OAB 460156/SP), THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP)
5. Processo 00022221520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002222-15.2025.8.26.0664 (processo principal 1003494-61.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nilson Roberto de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Certifico e dou fé que decorreu em 02/06/2025 o prazo para pagamento do débito e em 25/06/2025 o prazo para que a parte executada apresentasse impugnação. Sendo assim, fica o (a) procurador (a) da parte exequente intimado (a) a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, apresentando planilha de cálculo atualizada. Prazo: 30 dias. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP)
6. Processo 10012644620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001264-46.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bonan Tassi - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Tendo em vista que devidamente intimada, a parte requerida não se dispôs em proceder ao recolhimento das custas, proceda-se a inscrição do débito na divida ativa do Estado e, oportunamente, arquive-se o feito, com as cautelas legais e de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)
7. Processo 00056559520238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005655-95.2023.8.26.0664 (processo principal 1005142-13.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Batista Martins - Intimação das partes das datas designadas para realização de leilões/praças do(s) bem(ns) penhorado(s): 1ª Praça dia 28/07/2025 às 13:30 horas ao dia 31/07/2025 às 13:30 horas ; 2ª Praça 31/07/2025 às 13:31 horas, com término no dia 20/08/2025, às 13:30 horas (edital às fls. 132/133). - ADV: THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP)
8. Processo 10004067820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-78.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonia de Jesus Barboza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 122: Concedo a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias para que o banco requerido providencie a juntada de cópia integral do contrato firmado com a autora, nos termos de fls. 108. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
9. Processo 00007559820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000755-98.2025.8.26.0664 (processo principal 1010843-86.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida da Silva Cumba - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, ficando deferido o pedido para reiteração da ordem por meio da repetição programada, por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos; Valor atualizado: R$16.217,66 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Após a providência acima, protocolo solicitação de pesquisa/bloqueio "on line", via sistema RENAJUD, de todos os veículos que possam ser encontrados em nome(s) da(s) parte(s) executada(s). Protocolo solicitação de pesquisa "on line", via sistema INFOJUD, da última declaração de imposto de renda apresentada pela(s) parte(s) parte(s) executada(s). Ao fim, com o resultado das pesquisas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se. (Pgs. 28/39, ciência ao exequente sobre pesquisa infojud positiva e bloqueios renajud e sisbajud negativos. Manifeste-se o Advogado do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias). - ADV: THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
10. Processo 50007583020244036337
    Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000758-30.2024.4.03.6337 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: MARLUCIA PINTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA ALVES MARQUES - SP460156 ADVOGADO do(a) AUTOR: THALES MOURA MADUREIRA - SP415499 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 26 de junho de 2025.