Daniel Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00011529520228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001152-95.2022.8.26.0266 (processo principal 1005483-74.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Herta Vasel Muller - Marco Ulgheri - - Thelma Shuna Queiroz - Deverá o requerente recolher a(s) diligência(s) de oficial de justiça necessária(s) para cumprimento do(s) ato(s) fls. 130, no valor de R$ 111,06 cada, em guia própria de condução dos oficiais de justiça, para crédito na agência ou posto bancário desta comarca. Prazo: 10 dias. - ADV: ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)
2. Processo 21990258620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199025-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JORGE TOSTA; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003126-48.2024.8.26.0477; Espécies de Sociedades; Agravante: João Paulo Pataro Silvino; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravante: Bruna Andressa Ottolenghi Montanagna Lobao; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravado: João Aurélio Lopes; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP); Agravada: Rosana Romualdo de Souza; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21990258620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199025-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003126-48.2024.8.26.0477; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: João Paulo Pataro Silvino e outro; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravado: João Aurélio Lopes e outro; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP)
4. Processo 00011833020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001183-30.2023.8.26.0477 (processo principal 1003230-62.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Daniel Oliveira Carvalho - Rosangela Henrique Fulanete - Vistos. I. Sem prejuízos à interesses de incapazes ou terceiros, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 72/75 e, isso feito, DECLARO SUSPENSO processo pelo prazo convencional, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. II. Aguarde-se em arquivo provisório o prazo de pagamento do acordo (termo em 05/072025). Decorrido em branco, o silêncio da parte exequente será interpretado como satisfação da dívida. Nesse caso, certifique-se ausência de reclames por prosseguimento e tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: LUCAS FULANETE GONÇALVES BENTO (OAB 374324/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP)
5. Processo 10133457420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013345-74.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivaneide Ribeiro dos Santos - Pereira Souza & Javarotti Autoescola Ltda. - - Rosana Romualdo de Souza ME - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 394,96 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 382356/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP)
6. Processo 00019465820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001946-58.2024.8.26.0101 (processo principal 1002441-90.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Carbognin & Carbognin Imoveis Ltda Me - Douglas Azola Marciano - - Angélica Mary da Rocha Azola Marciano - Vistos. Fls. 166: concedo o sobrestamento por 30 dias corridos. Após, em 15 dias, requeira a parte exequente o que de direito para efetivo prosseguimento do processo. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), ALBERTO ANDRADE AZEVEDO (OAB 364409/SP)
7. Processo 00037466020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003746-60.2024.8.26.0477 (processo principal 1006776-57.2022.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Wagner Ribeiro Gomes - Mateus Machado de Oliveira - - Valdemiro Santiago de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de determinar a inclusão dos réus no polo passivo da execução de título extrajudicial de nº 1006776-57.2022.8.26.0477. Após o trânsito em julgado da decisão, proceda-se ao traslado desta sentença aos autos principiais e à retificação em sistema. Destaco ao requerente que eventuais pedidos de penhora deverão ser formulados nos autos da execução. Por fim, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS (OAB 235588/SP)
8. Processo 00037466020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003746-60.2024.8.26.0477 (processo principal 1006776-57.2022.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Wagner Ribeiro Gomes - Mateus Machado de Oliveira - - Valdemiro Santiago de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de determinar a inclusão dos réus no polo passivo da execução de título extrajudicial de nº 1006776-57.2022.8.26.0477. Após o trânsito em julgado da decisão, proceda-se ao traslado desta sentença aos autos principiais e à retificação em sistema. Destaco ao requerente que eventuais pedidos de penhora deverão ser formulados nos autos da execução. Por fim, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS (OAB 235588/SP)
9. Processo 15116457920178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511645-79.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - THIAGO ALVES GOMES - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, o que faço para absolver o réu THIAGO ALVES GOMES das imputações que lhe foram dirigidas com supedâneo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), DILSON GONZAGA DE ALMEIDA, (OAB 58019/SC)
10. Processo 21737642220258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2173764-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: João Vitor Paiva da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Paulo Roberto Duarte Secco - Interessada: Ana Luiza Pereira Sanches - Interessado: Salvador Pereira Sanches - Interessado: Aristides Secco (Espólio) - Interessado: Wagner Ribeiro Gomes - Interessada: Tania Maria de Souza Queiroz Gomes - Interessado: Venancio Pedro de Carvalho - Interessado: Maria Helena das Graças de Carvalho - Vistos. O efeito suspensivo ou a antecipação de tutela poderão ser deferidos quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, inobstante o risco de dano alegado, não se verifica, ora em cognição sumária, a probabilidade do direito, uma vez que os documentos apresentados não apontam que as movimentações bancárias do executado, ora agravante, sejam de verba salarial ou com a finalidade de poupança, como entende o Superior Tribunal de Justiça. Dessa arte, indefiro o efeito suspensivo pretendido. Às contrarrazões. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP) - Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP) - Thomaz Perez (OAB: 46571/SP) - Paulo Roberto Duarte Secco (OAB: 96234/SP) - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Mauri Rocha Andre (OAB: 221873/SP) - Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP) - Antonio Petrica (OAB: 140945/SP) - 5º andar