Vanessa Silva De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00099671620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009967-16.2025.8.26.0577 (processo principal 1031213-03.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do(a) executado(a) no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP)
3. Processo 00099671620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009967-16.2025.8.26.0577 (processo principal 1031213-03.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do(a) executado(a) no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP)
4. Processo 10001897820208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000189-78.2020.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Embargte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Embargda: Mary Regina Rodrigues Simões - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM BUSCA DA REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES DECIDIDAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO EMBARGADA NÃO APRESENTA VÍCIOS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO PELA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À CORREÇÃO DE VÍCIOS INTERNOS DA DECISÃO EMBARGADA, NÃO À REVISÃO DE MÉRITO. 2. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES NA DECISÃO EMBARGADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:RJTJESP 115/207. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) - Michelle Selma Ventura Wilner (OAB: 409310/SP) - Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP) (Procurador) - Sueli Cristina Graciano (OAB: 185423/SP) - 1º andar
5. Processo 00176963020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017696-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1030505-11.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Regina Célia Moares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Regina Célia Moares contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outro. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB 238926/SP)
6. Processo 00077621420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007762-14.2025.8.26.0577 (processo principal 1031008-71.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor da parte exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de quinze dias, tornem-me conclusos para extinção. Int.- - ADV: JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP)
7. Processo 00119181620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011918-16.2023.8.26.0577 (processo principal 1031236-46.2015.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidores Inativos - IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Sonia Alvarenga Godoi - Vistos. Fls. 249: defiro. Expeça-se ofício ao INSS para que informe se a executada SONIA ALVARENGA GODOI (CPF nº 548.028.498-34) recebe benefício previdenciário e, caso receba, o seu valor. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FERREIRA PAGLIONE (OAB 149132/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP)
8. Processo 00131740820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013174-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São José dos Campos - Autor: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Ré: Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) (Procurador) - Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - 1º andar