Camilla Sgarbi Rosalino

Processos do Advogado

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2. Processo 15116798320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511679-83.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - V.S. - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), ELISANGELA ROCHA RODRIGUES (OAB 365422/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP)
3. Processo 10222012320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022201-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Tedesco - Luiz Antonio de Almeida - Vistos. Manifeste-se o exeqüente acerca da satisfação, ante o depósito efetuado ou a obrigação cumprida pelo executado, em 15 dias. O silêncio será interpretado como satisfeito o seu crédito, tornando estes autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP), MONICA REITER FERREIRA (OAB 419696/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA REIS (OAB 426119/SP)
4. Processo 15116798320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511679-83.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - V.S. - Vistos. Razões de apelação a fls. 301/304. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP), ELISANGELA ROCHA RODRIGUES (OAB 365422/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP)
5. Processo 10242324020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024232-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Administração - Eduardo Torres Novais - José Jeronimo Rabelo Faria - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos pedidos de obrigação de fazer e correlatos, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP), LARISSA SCHOPPAN (OAB 455476/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP)
6. Processo 11233798320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1123379-83.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Hirata Fernandes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Sophia Centro de Formação de Condutores B S/S Ltda. M.E. - Apelado: Centro de Formação de Condutores R-5 Lapa Ltda. - Me - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUANTO A EMPRESA SOPHIA, DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO A EMPRESA R5 LAPA E DE EXTINÇÃO QUANTO AO DETRAN. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM A AUTOESCOLA SOPHIA QUE FECHOU SEM MAIORES EXPLICAÇÕES AO CONSUMIDOR. AUTOESCOLA R5 LAPA FEZ CADASTRO PROVISÓRIO DO AUTOR PARA VERIFICAR SEU PRONTUÁRIO JUNTO AO DETRAN E ENVIAR-LHE ORÇAMENTO. RETIRADA DO NOME DO AUTOR DO SISTEMA POR SIMPLES TELEFONEMA. AUTOR NÃO DEMONSTRA QUE TENHA SIDO IMPEDIDO DE SE MATRICULAR EM NOVA AUTOESCOLA EM RAZÃO DESTE CADASTRO E NEM QUE PERDEU PRAZO DE FINALIZAR O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR INICIADO NA AUTOESCOLA SOPHIA. DANOS MORAIS INOCORRENTES QUANTO A RÉ R5 LAPA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 202
7. Processo 00244892420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024489-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1128856-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Eduardo Capozzolli Corvello - Banco do Brasil S.A. - 1. Considerando a impossibilidade de cumulação de pedidos com procedimentos diversos no mesmo incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil, recebo o incidente somente para processamento da obrigação de pagar quantia certa. A parte interessada deverá regularizar o peticionamento e distribuir incidente separado para a obrigação de fazer/não fazer. 2. INTIME-SE o executado, (artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil), para no prazo de 15 dias úteis (artigo 219, caput, do Código de Processo Civil) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor - sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (artigo 85, § 1º e § 13, do Código de Processo Civil), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do Código de Processo Civil), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (artigo 218, § 4º, do Código de Processo Civil). Servirá a presente decisão como ofício /mandado /carta /carta precatória. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 00012838120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1101779-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William de Carvalho Barbini - - Valdireni Conceição da Silva - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Fls. 68/71: ciência ao exequente acerca do valor depositado, para que informe, em 5 dias, se passa quitação à executada ou apresente a diferença que ainda entende devida, bem como junte aos autos o formulário MLE. No silêncio, o débito será considerado satisfeito. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO (OAB 217873/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), GUILHERME MOLINA FRANCO PESSOA (OAB 444035/SP), GUILHERME MOLINA FRANCO PESSOA (OAB 444035/SP)