Davi Antonio De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00113014220215150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATSum 0011301-42.2021.5.15.0073 AUTOR: ELIANE ALVES DE LIMA GUEDES RÉU: MICHELLE FERRARI CALCADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be6b169 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se ciência à exequente do resultado da pesquisa SNIPER, devendo requerer o quê de direito no prazo de dez dias. Intime-se. BIRIGUI/SP, 27 de julho de 2025 MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE ALVES DE LIMA GUEDES
3. Processo 00052411720214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005241-17.2021.4.03.6331 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: JIULMAR OLIVEIRA RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: DAVI ANTONIO DE SOUZA - SP415569-N, JULIANA ROSA DE SOUZA SANTOS - SP375701-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da 1ª Turma Recursal da sessão presencial que realizar-se-á no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de julho de 2025.
4. Processo 10046462220218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004646-22.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Marcos Soares Conde e outro - Marcos Soares Conde - - Jurandir Orlandani Correia - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Vistos. 1. Pág. 300/302: Razão assiste ao subscritor. Tendo atuado durante toda a fase de conhecimento, os honorários sucumbenciais fixados em favor de quem representa a Rodovia das Colinas S.A. pertencem ao Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi. Diante da justificativa apresentada, defiro sua inclusão como terceiro interessado, devendo providenciar a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, para que passe a figurar nos autos. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: peticionamento eletrônico > peticione eletronicamente > peticionamento eletrônico de 1° grau > complemento de cadastro de 1º grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/download/peticionamentoeletronico/manualcomplementocadastroportal.pdf 2. Considerando que eventual necessidade de execução do julgado será por meio de incidente de cumprimento de sentença, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
5. Processo 00004621720238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-17.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 0002146-39.2024.8.26.0530) (processo principal 0012774-45.2011.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.P.S.G. - - J.R.S.G. - G.O.G. - Compulsando os autos verifico que a intimação do exequente de fls. 394/395 e 396/397 refere-se ao despacho de fls. 334, sendo que, posteriormente, o mesmo se manifestou-se nos autos a fls. 371/372 e, portanto, não é caso de extinção do feito por abandono. No mais, constato que o executado foi pessoalmente intimado a fls. 210 e mudou de endereço sem comunicar a este juízo, uma vez que não fora encontrado no endereço em que foi anteriormente intimado (fls. 391) e nem no endereço fornecido a fls. 288 (fls. 388) e, portanto, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, dou por válida a intimação do executado sobre a decisão de fls. 381 que converteu os ritos e determinou a intimação do executado para efetuar o pagamento do débito alimentar, sob pena de penhora, inclusive a advogada dativa do executado foi intimada da referida decisão (fls. 382) . Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, devendo apresentar cálculo, nos termos do terceiro parágrafo da decisão de fls. 381, bem como juntar nova representação processual, tendo em vista que o exequente atingiu a maioridade. Fls. 401: Anote-se a desnecessidade de atuação do Ministério Púbico. Intime-se. - ADV: DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP)
6. Processo 11847290420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184729-04.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Expresso Adamantina Ltda - - Rapido Linense Ltda. - - Transportes Labor Ltda - - Vat - Viação Adamantina de Turismo Ltda - - Januária Transportes e Turismo Ltda e outros - NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no seguinte local e datas: A Assembleia Geral de Credores será realizada exclusivamente em ambiente virtual, por meio da plataforma digital Clickmeeting, no dia 12 de setembro de 2025, às 11h:00, em primeira convocação, e em segunda convocação no dia 26 de setembro de 2025, às 11h00. - ADV: FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 215327/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB 405927/SP), FABIANO LIMA PINTO FERRAZ (OAB 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7. Processo 15016936820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501693-68.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.E.O.A. - Vistos. Fs. 222/223: Defiro. Anote-se a defensora constituída pelo réu. Considerando que o v. Acórdão foi publicado para o defensor Dr. Davi (fl. 217) e que o pedido de habilitação se deu antes da certidão de trânsito (fl. 226), sem que fosse efetivamente cadastrada a defensora, por ora, autorizo o acesso aos autos. Assim, para evitar nulidade, intime-se a defensora constituída Dra. Maria Cristina Sangaletti, dando ciência do v. Acórdão de fls. 206/215. Intime-se. - ADV: DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP)
8. Processo 10046462220218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004646-22.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Marcos Soares Conde e outro - Marcos Soares Conde - - Jurandir Orlandani Correia - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório. - ADV: LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP)