Fernando Henrique Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 01242618220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124261-82.2010.8.26.0100 (583.00.2010.124261) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Henriques de Araújo Júnior - Amaspa - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências - Primeiramente, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, informando na petição o valor e dados da executada, de forma expressa, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN (OAB 166372/SP), FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 415577/SP)
3. Processo 10081867120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciane de Freitas Silva (OAB 277274/SP), Jose Humberto Fazano Filho (OAB 352602/SP), Fernando Henrique Alves Pereira (OAB 415577/SP) Processo 1008186-71.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Kenjy Branco, Fabricio Kenpy Branco - Exectdo: Thafaro Wesley Nogueira Paes - Vistos. Fls. 480/482 : Defiro a expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito : CIELO e REDECARD para que informem sobre a existência de crédito em favor dos executados : THAFARO WESLEY NOGUEIRA PAES e NATALIA MARTINS ALVES. Havendo crédito em favor dos executados, o saldo deverá ser bloqueado até o limite do débito (no valor de R$ 123.725,40, fls. 436), e depositado em conta judicial vinculada a este processo, junto ao Banco do Brasil, agência do Forum de Sorocaba (ag. 5557-3). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar o protocolo da presente decisão/ofício, instruindo-a com cópia de fl.01 da inicial, onde consta a qualificação dos executados (em razão da Lei Geral de Proteção de Dados), comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 dias. As respostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico : UPJ1a5sorocaba@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o número do processo e a Vara. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza. Indefiro a expedição de ofício à BMF&BOVESPA, CNSEG, FUNPRESP, por não antever, pela praxe forense, chances concretas de que a medida reverta aos autos valores capazes de satisfazer o débito exequendo. Esclareça o exequente, em 05 dias, se deseja o bloqueio pelo sistema Sisbajud, devendo em caso positivo juntar o demonstrativo atualizado do débito e recolher as taxas respectivas. Int.
4. Processo 10427327920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Henrique Alves Pereira (OAB 415577/SP) Processo 1042732-79.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. N. C. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe".
5. Processo 00113087020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Soares de A Mascarenhas (OAB 119622/SP), Carmelita Barbosa da Costa Pereira (OAB 88331/SP), Fernando Henrique Alves Pereira (OAB 415577/SP) Processo 0011308-70.2023.8.26.0602 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: R. V. de S. A. - Reqdo: I. R. A. L. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)."
6. Processo 10081867120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciane de Freitas Silva (OAB 277274/SP), Jose Humberto Fazano Filho (OAB 352602/SP), Fernando Henrique Alves Pereira (OAB 415577/SP) Processo 1008186-71.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Kenjy Branco, Fabricio Kenpy Branco - Exectdo: Thafaro Wesley Nogueira Paes - Vistos. Fls. 480/482 : Defiro a expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito : CIELO e REDECARD para que informem sobre a existência de crédito em favor dos executados : THAFARO WESLEY NOGUEIRA PAES e NATALIA MARTINS ALVES. Havendo crédito em favor dos executados, o saldo deverá ser bloqueado até o limite do débito (no valor de R$ 123.725,40, fls. 436), e depositado em conta judicial vinculada a este processo, junto ao Banco do Brasil, agência do Forum de Sorocaba (ag. 5557-3). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar o protocolo da presente decisão/ofício, instruindo-a com cópia de fl.01 da inicial, onde consta a qualificação dos executados (em razão da Lei Geral de Proteção de Dados), comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 dias. As respostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico : UPJ1a5sorocaba@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o número do processo e a Vara. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza. Indefiro a expedição de ofício à BMF&BOVESPA, CNSEG, FUNPRESP, por não antever, pela praxe forense, chances concretas de que a medida reverta aos autos valores capazes de satisfazer o débito exequendo. Esclareça o exequente, em 05 dias, se deseja o bloqueio pelo sistema Sisbajud, devendo em caso positivo juntar o demonstrativo atualizado do débito e recolher as taxas respectivas. Int.
7. Processo 10081867120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciane de Freitas Silva (OAB 277274/SP), Jose Humberto Fazano Filho (OAB 352602/SP), Fernando Henrique Alves Pereira (OAB 415577/SP) Processo 1008186-71.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Kenjy Branco, Fabricio Kenpy Branco - Exectdo: Thafaro Wesley Nogueira Paes - Vistos. Fls. 480/482 : Defiro a expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito : CIELO e REDECARD para que informem sobre a existência de crédito em favor dos executados : THAFARO WESLEY NOGUEIRA PAES e NATALIA MARTINS ALVES. Havendo crédito em favor dos executados, o saldo deverá ser bloqueado até o limite do débito (no valor de R$ 123.725,40, fls. 436), e depositado em conta judicial vinculada a este processo, junto ao Banco do Brasil, agência do Forum de Sorocaba (ag. 5557-3). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar o protocolo da presente decisão/ofício, instruindo-a com cópia de fl.01 da inicial, onde consta a qualificação dos executados (em razão da Lei Geral de Proteção de Dados), comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 dias. As respostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico : UPJ1a5sorocaba@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o número do processo e a Vara. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza. Indefiro a expedição de ofício à BMF&BOVESPA, CNSEG, FUNPRESP, por não antever, pela praxe forense, chances concretas de que a medida reverta aos autos valores capazes de satisfazer o débito exequendo. Esclareça o exequente, em 05 dias, se deseja o bloqueio pelo sistema Sisbajud, devendo em caso positivo juntar o demonstrativo atualizado do débito e recolher as taxas respectivas. Int.
8. Processo 00113087020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Soares de A Mascarenhas (OAB 119622/SP), Carmelita Barbosa da Costa Pereira (OAB 88331/SP), Fernando Henrique Alves Pereira (OAB 415577/SP) Processo 0011308-70.2023.8.26.0602 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: R. V. de S. A. - Reqdo: I. R. A. L. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)."