Carmela Priscilla Mutran Trofa

Processos do Advogado

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2. Processo 10375306220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037530-62.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.H.S.S. - A.D.S.S. - Vistos. À Defensoria Pública. Int. - ADV: CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
3. Processo 10236554420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023655-44.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.M. - - H.N.M. - A.M. - Oficie-se à 99 Pay e Itaú Unibanco, nos termos determinados às fls. 111, para juntada de extratos bancários legíveis em nome do requerido, referente aos últimos 06 meses, haja vista que não é possível compreender as movimentações financeiras apresentadas nos documentos de fls. 181/188 e 222/223. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), FATIMA OLIVEIRA CORTEZI (OAB 260287/SP), CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP)
4. Processo 10502242620178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050224-26.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação - I.B.O.S. - - M.B.O.S. - Vistos. Considerando a validade da intimação de fls. 306, feita no mesmo endereço que o executado foi citado (fls. 41/45), defiro a expedição de MLE em favor da parte exequente. Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento já determinado às fls. 277. Int. Advogados(s): Cristiane Marcondes Dovico (OAB 348338/SP), Carmela Priscilla Mutran Trofa (OAB 415627/SP) - ADV: CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB 348338/SP), CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB 348338/SP)
5. Processo 00452132020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045213-20.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1004735-50.2023.8.26.0100) (processo principal 1004735-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - O.K.J. - C.C.K.J. - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias, conforme requerido nas folhas 309. Decorridos, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP)
6. Processo 10069885320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006988-53.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Lucia Pereira da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Vistos. Acordes as partes (fls.315/316 e 321), julgo extinta a execução, pelo pagamento (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Não há interesse recursal. Esta sentença transita em julgado de imediato. Expeça-se MLE ao(à) Autora, do depósito de fls. 317 (R$ 137,91, formulário às fls. 322) e após, liberadas eventuais constrições ainda pendentes, diligencie-se como de praxe para o arquivamento dos autos. P.I.C. Preparo: R$ 370,20. São Paulo, 17 de junho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
7. Processo 21663073620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166307-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. K. J. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. C. K. J. - Agravante: K. M. K. (Representando Menor(es)) - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que assim dispôs: "O levantamento de valores oriundos de FGTS para pagamento de débito alimentar somente é possível quando presente alguma das hipóteses de levantamento em favor do próprio trabalhador. Como se depreende da resposta de folhas 269/272, a instituição bancária não tem essa informação, portanto, não pode remeter a quantia bloqueada para conta judicial. Assim, diga a exequente se está presente alguma das hipóteses de levantamento, comprovando-o documentalmente, ou requerendo as medidas necessárias para a obtenção da informação". Nos termos do inciso I do artigo 1019 c.c. o artigo 300 do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Considerando-se que a penhora sobre o saldo de FGTS já foi efetivada, restando esclarecimentos sobre a possibilidade de levantamento, não se vislumbra o perigo de dano ou resultado útil ao processo. Reserva-se, no entanto, o aprofundamento da questão oportunamente. Assim sendo, em fase de cognição sumária, não observo os requisitos para a concessão do efeito ativo pretendido, que fica indeferido. Intime-se a parte agravada para responder o presente recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, ficando autorizada a intimação por meio eletrônico. Vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 11 de junho de 2025 - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Carmela Priscilla Mutran Trofa (OAB: 415627/SP) - Everton dos Santos (OAB: 279470/SP) - 4º andar
8. Processo 15020990220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502099-02.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1534234-41.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.B. - J.S.B. - Vistos. Intime-se a defesa da vítima nos termos do requerimento ministerial retro, para manifestação no prazo de cinco dias. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV: MARIA LUCIA CORREIA AURIEMA (OAB 110858/SP), CARMELA PRISCILLA MUTRAN TROFA (OAB 415627/SP), CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB 348338/SP), DANIELLE MARIA CORREIA CASTRO (OAB 323636/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP)