Matheus Henriques Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019572920248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001957-29.2024.8.26.0244 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Eliana Maria Rocha e Silva - Cristina Aparecida Rocha e Silva Paiva e outros - Vistos. O artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; (...) (grifei). Assim, tendo em vista o erro material constatado na sentença às fls. 196/197 , retifico-a de ofício para que onde conste(...) 1 - levantamento do saldo remanescente existente na conta corrente nº 17.738-9, agência 4656-6 junto ao Banco do Brasil em nome da Sra. Marinilza do Carmo Rocha e; (...), passe a constar: (...) 1 - levantamento do saldo remanescente existente na conta corrente nº 17.736-9, agência 4656-6 junto ao Banco do Brasil em nome da Sra. Marinilza do Carmo Rocha e; (...). Ficam mantidas, no mais, as deliberações dali constantes. Intime-se. - ADV: SOFIA PAIVA FORTES (OAB 469576/SP), MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
3. Processo 10630206520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063020-65.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Alberto João da Motta - Vistos. Defiro a dilação do prazo em 10 (dez) dias, além do concedido à fl. 90, para emenda à inicial. Intimem-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
4. Processo 00023853020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002385-30.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002149-61.2025.8.26.0038) (processo principal 1002149-61.2025.8.26.0038) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Aline Pinto Marinho Antunes - - Andréia Pinto Marinho Antunes da Silva - - Alexandra Pinto Marinho Antunes - Claudia Affonso da Silva Antunes - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais - ADV: MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP), KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP)
5. Processo 10083196320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008319-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Márcia dos Santos Cláudio - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - - Paulo Sergio Ignácio - Me e outro - Providencie a parte demandante a retificação da minuta de edital para que dela conste o prazo do edital deferido a fls. 1.089 (20 dias) e não como constou a fls. 1.097 (30 dias). Após, providencie a Serventia a apuração da taxa a ser recolhida para publicação do edital. Intimem-se. Santos, 18 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 494766/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), CAIO CREPALDI MARTINS (OAB 317702/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
6. Processo 10047519620198260244
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004751-96.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José de Andrade Silva - Vistos. Manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
7. Processo 10008638920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000863-89.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Taiwan Cardoso Muller dos Santos - - Ricardo Tadeu Cardoso - Vistos. Fl. 113: Primeiramente, cumpra o inventariante a decisão de fl. 115. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
8. Processo 10001638420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000163-84.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariana Cristina Rebelo - Ricardo Rebelo - Defiro o levantamento em favor dos demais herdeiros dos seus respectivos quinhões com relação ao valor depositado pelo Consórcio Honda, conforme formulários MLE de fls. 239/240. Após, nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 415639/SP)