André Luís Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003556120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000355-61.2025.8.26.0704 (processo principal 1004939-96.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemberg Lima de Sousa - Rosilene Mello de Oliveira - - Paulo Moreira de Godoy - - Edson Luiz do Nascimento - - Adriano de Oliveira Silva - Vistos. Rosemberg Lima de Sousa ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Rosilene Mello de Oliveira e outros, devidamente qualificados. Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca a satisfação de obrigação imposta por sentença que declarou a nulidade da destituição do autor do cargo de síndico, condenando os réus ao pagamento de valores compensatórios e à obrigação de fazer, conforme parte dispositiva transcrita nos autos. No curso da fase executiva, os executados Paulo Moreira de Godoy, Edson Luiz do Nascimento e Adriano de Oliveira Silva realizaram o pagamento integral dos valores pelos quais foram condenados, conforme comprovantes de fls. 43, 45/48, 50/53, 64 e 70. A fls. 77/78, o exequente expressamente reconheceu a satisfação integral da obrigação por parte desses executados e requereu o prosseguimento da execução exclusivamente em face da executada Rosilene Mello de Oliveira, com a utilização do convênio SISBAJUD, nos termos dos arts. 835, I, e 854 do CPC. Verifica-se, ainda, que por equívoco foi determinada a realização de pesquisa pelo SISBAJUD em nome de todos os executados, e não apenas em nome da executada Rosilene, única devedora remanescente. Além disso, consta nos autos pedido de renúncia do mandato formulado pelo patrono da executada Rosilene Mello de Oliveira, instruído com a comprovação da tentativa de notificação da cliente acerca da renúncia, conforme fl. 71. Diante do exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução com relação aos executados PAULO MOREIRA DE GODOY, EDSON LUIZ DO NASCIMENTO e ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, em razão da satisfação integral da obrigação. O feito prosseguirá somente em face de ROSILENE MELLO DE OLIVEIRA. Determino a interrupção da pesquisa, liberando todo e qualquer valor apreendido nas contas de PAULO MOREIRA DE GODOY;EDSON LUIZ DO NASCIMENTO;ADRIANO DE OLIVEIRA. Retifique-se a ordem de bloqueio determinada anteriormente para que prossiga exclusivamente em face da executada ROSILENE MELLO DE OLIVEIRA. Defiro o pedido de renúncia formulado pelo patrono da executada Rosilene Mello de Oliveira. Nos termos do art. 112, §1º, do CPC, retifique-se o cadastro dos autos. Cumpra-se com urgência. P.R.I. - ADV: TIAGO MARQUES FERREIRA (OAB 398621/SP), ELIAS DE SOUZA ROLIM (OAB 254179/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP)
3. Processo 10016144420225020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001614-44.2022.5.02.0075 RECLAMANTE: FABIO MACIEL ROCHA RECLAMADO: SENNA TECH COMERCIO E SERVICOS PREDIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 862ec7d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA                                                                                  DESPACHO Vistos. Diante do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se o exequente para indicar meios eficazes para satisfação do crédito, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado, sobrestando-se o feito (Motivo 276: Execução Frustrada), a teor do que prescreve o artigo 11-A da CLT(Prazo prescricional).  Requerimento reiterado de medida sub-rogatória já empregada, desprovido de novo fundamento, será apenas juntado independente de despacho.  Do contrário, retornem conclusos para ulteriores determinações. TABOAO DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MACIEL ROCHA
4. Processo 10000666620245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000066-66.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: DOUGLAS GODOY RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ALPHA SERVICOS PREDIAIS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: DOUGLAS GODOY RODRIGUES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RODRIGO PONSONI MILANEZZI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GODOY RODRIGUES DA SILVA
5. Processo 10000666620245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000066-66.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: DOUGLAS GODOY RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: ALPHA SERVICOS PREDIAIS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: RESIDENCIAL MORUMBI   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RODRIGO PONSONI MILANEZZI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL MORUMBI
6. Processo 10000457720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000045-77.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condominio Residencial Morumbi - Vistos. Defiro a expedição de novo mandado. Indefiro o pedido, considerando que o endereço não foi localizado, de forma que a data e hora de cumprimento do mandado, nesta situação, não configuram informações relevantes quanto à localização da parte. Para acompanhamento da diligência o exequente deve entrar em contato diretamente com a Central de Mandados deste Fórum Regional. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP)
7. Processo 10000457720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000045-77.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condominio Residencial Morumbi - Recolha o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da despesa de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, conforme Provimentos CG 28/2014 e 27/2023. O valor recolhido deverá estar vinculado a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP)
8. Processo 00003556120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000355-61.2025.8.26.0704 (processo principal 1004939-96.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemberg Lima de Sousa - Rosilene Mello de Oliveira - - Paulo Moreira de Godoy - - Edson Luiz do Nascimento - - Adriano de Oliveira Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).64 e 70, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Na mesma oportunidade, manifeste-se o exequente acerca da satisfação da execução. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP), ELIAS DE SOUZA ROLIM (OAB 254179/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS (OAB 415672/SP), TIAGO MARQUES FERREIRA (OAB 398621/SP)