Fania Marcela Sant Ana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00116397520235150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0011639-75.2023.5.15.0063 AUTOR: ITALO LUIZ MORO DE SOUZA RÉU: MIRIAN DOS SANTOS NOGUEIRA 35273768870 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bbee66 proferido nos autos. DESPACHO ID 0d4469a: As pesquisas requeridas estão abarcadas pelo mandado id a322f54. Assim, reporto-me ao despacho id 2411391, os autos permanecerão em Secretaria aguardando provocação pelo prazo de dois anos (artigo 11-A da CLT). Findo o prazo, fica decretada a prescrição intercorrente, declarando-se extinta a execução e a remessa dos autos ao arquivo. Intime(m)-se a(s) parte(s) e patrono(s). CARAGUATATUBA/SP, 11 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN DOS SANTOS NOGUEIRA 35273768870 - MIRIAN DOS SANTOS NOGUEIRA
3. Processo 00116397520235150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0011639-75.2023.5.15.0063 AUTOR: ITALO LUIZ MORO DE SOUZA RÉU: MIRIAN DOS SANTOS NOGUEIRA 35273768870 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bbee66 proferido nos autos. DESPACHO ID 0d4469a: As pesquisas requeridas estão abarcadas pelo mandado id a322f54. Assim, reporto-me ao despacho id 2411391, os autos permanecerão em Secretaria aguardando provocação pelo prazo de dois anos (artigo 11-A da CLT). Findo o prazo, fica decretada a prescrição intercorrente, declarando-se extinta a execução e a remessa dos autos ao arquivo. Intime(m)-se a(s) parte(s) e patrono(s). CARAGUATATUBA/SP, 11 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITALO LUIZ MORO DE SOUZA
4. Processo 10018094720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001809-47.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Matheus Henrique Alves Ferreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Diante do depósito voluntário do valor da condenação, assim como da concordância da parte credora, declaro satisfeito o débito reclamado nestes autos, ficando autorizado o levantamento do depósito (MLE já finalizado FLS. 247). 2. No mais, dê-se baixa definitiva dos autos. Intime-se. - ADV: FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)
5. Processo 40005401920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000540-19.2025.8.26.0126 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba na data de 09/07/2025.
6. Processo 10022043920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002204-39.2025.8.26.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Liliana do Nascimento - - Lucrecio do Nascimento - - Leda do Nascimento - - Lupercio Muniz do Nascimento - Vistos. 1. Houve a regularização da representação processual em nome da herdeira Leda (fls. 36). No entanto, conforme já indicado na decisão de fls. 25/26, a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do Espólio, de modo que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros, o que somente poderá ser verificado após a apresentação do plano de partilha. 2. Fls. 41: Ciente quanto à juntada da certidão negativa de existência de testamento em nome do autor da herança (fls. 43/44). 3. No mais, reporto-me à decisão de fls. 25/26 uma vez que restam pendentes: - apresentação do plano de partilha e; - apresentação de certidões negativas de débitos fiscais referentes ao imóvel objeto da partilha; Ainda, após o recolhimento das taxas de pesquisas, providencie a serventia a realização de buscas de bens nos sistemas indicados na letra "e" de fls. 07. Somente a pesquisa ARISP deverá ser realizada pela inventariante e, posteriormente, anexada nos autos. 4. Prazo para atendimento integral das determinações acima: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP)
7. Processo 10059669720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005966-97.2024.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Luan da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido reconvencional postulado pela parte ré e procedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de confirmar a liminar concedida e tornar definitiva, em favor da parte autora, a posse e a propriedade do veículo descrito na inicial (Honda/XRE 300 Adventure FL, 2022/2022, chassi 9C2ND1120NR206169, placa GGX4A47, Renavam 1289668407), facultando-lhe a venda nos moldes dos arts. 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 911/1969. Se for o caso, providencie-se a baixa da restrição inserida sobre o veículo, por meio do sistema Renajud. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Condeno o reconvinte/réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais da reconvenção, bem como os honorários advocatícios do reconvindo/autor, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído àquela. Com o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP)
8. Processo 10053401520238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005340-15.2023.8.26.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Pires de Castilho - Ines dos Santos de Castilho - - Carlos Zalberto de Castilho - - Carlos Pires de Castilho - - Jair Pires de Castilho - - Elias Pires de Castilho - - Vicente Pires de Castilho - - Joel Pires de Castilho - - Sueli Pires de Castilho - - Maria Izabel de Castilho - - Elizabete Pires de Castilho - - Maria de Fátima do Prado dos Santos - Vistos. Fls. 190: Ciente. Expeça-se carta AR digital de intimação em nome da inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê o regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP), FÂNIA MARCELA SANT ANA DA SILVA (OAB 415691/SP)