Leticia Fulini De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10006343320258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000634-33.2025.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.M. - T.T.P. - Vistos. 1 - Cobre-se a devolução do mandado expedido em fls. 56/57, com informação do cumprimento ou impossibilidade de cumprimento da liminar deferida de busca e apreensão de veículo, considerando que já houve oferta de defesa pelo réu. 2 - Certifique a serventia se houve regular publicação e eventual decurso do prazo em relação ao ato ordinatório de fls. 96. Certificado o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
3. Processo 10017035220245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001703-52.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: JOSE MARIA RAIMUNDO DA SILVA RECLAMADO: HEBROM FACILITY SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ec399 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIVIA CARLA APPENDINO CABRERA DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência ao reclamante acerca do resultado das pesquisas INFOJUD, VIVOJUD e SISBAJUD para que indique endereço ainda não diligenciado da reclamada, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a sua regular citação. O reclamante deverá indicar o endereço com o destinatário da citação correspondente (ou seja, se o endereço apontado pertence a empresa ou ao sócio). Atente-se o reclamante que não será deferida a citação por Edital enquanto não forem empreendidos todos os meios necessários, neste processo, para localização da ré. Fica advertido, ainda, que em caso de indicação de endereço já diligenciado, o processo será extinto sem resolução do mérito.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA RAIMUNDO DA SILVA
4. Processo 50042774620244036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004277-46.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: VALQUIRIA DE AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: GEOVANA OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS - SP487298, LETICIA FULINI DE SOUZA - SP415716 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença prolatada na presente ação, foram interpostos embargos de declaração. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9099/95). Decido. Nos termos do art. 48 da Lei n. 9099/95, são cabíveis embargos de declaração em face das sentenças proferidas em ações em curso nos juizados especiais, observadas as regras pertinentes veiculadas pelo Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência da decisão (art. 49). Por seu turno, o art. 1022 do CPC prevê o cabimento de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para “esclarecer obscuridade ou eliminar contradição” (inciso I), “suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento” (inciso II) ou “corrigir erro material” (inciso III). Necessário salientar que o vício passível de impugnação por meio da via dos embargos de declaração é aquele intrínseco da decisão judicial, relativo ao seu desenvolvimento lógico, e não o vício extrínseco, relativo a eventual conflito da decisão com o texto de lei aplicável à causa em análise ou com a prova dos autos, o qual desafia a interposição do recurso diverso. No caso concreto, a parte embargante aponta a existência do(s) seguinte(s) vício(s) da decisão embargada: - omissão, uma vez que a sentença não abordou todos os argumentos apresentados na impugnação ao laudo médico pericial e documentos que instruíram a inicial. Passo à análise dos embargos de declaração. No mérito, porém, não assiste razão à parte autora. Não há qualquer omissão ou contradição a ser sanada. A ação foi julgada conforme fundamentação clara e objetiva, constante da sentença. Resta claro, portanto, que o autor se insurge quanto o conteúdo do julgado, que lhe foi desfavorável, demonstrando, na verdade, seu inconformismo, o qual pretende ver satisfeito por meio de embargos de declaração, quando deveria utilizar-se de recurso próprio. Desta forma, inexistindo qualquer dos elementos motivadores dos embargos de declaração, deve ser a mantida a sentença. Face ao exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença nos termos em que proferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00950403420158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0095040-34.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.A.O.M. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
6. Processo 10008257820258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-78.2025.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.O.D. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem a necessidade de audiência especifica para tanto e, trazer os termos da transação, somente para homologação por este juízo. Cite-se o requerido, A.R.A., residente no Sítio Indaguaçu, Bairro da Ponte, nesta cidade, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intimem-se. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
7. Processo 10015336520248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001533-65.2024.8.26.0315 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - L.A.S. - - E.A.C. - V i s t o s, Para tentativa de localização do endereço da requerida, tornem-me os autos do processo constando de fila própria. Intimem-se. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
8. Processo 10016104520228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001610-45.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.G.P.S. - - M.C.P. - A.S.S. - V i s t o s, Defere-se o requerimento Ministerial formulado em fl. 194, intimando-se o executado. Intimem-se. - ADV: ANDERSON FERREIRA (OAB 48657/PR), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), JEAN COLBERT DIAS (OAB 32230/PR)