Lucas Dias Toledo Festa

Processos do Advogado

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2. Processo 10156452620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015645-26.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - E.W.S. - Nicely Sabino - Paulo Henrique dos Santos Sabino - - Eloá Sabino e outro - E.S.S. - Cadastrei o patrono das partes nos autos conforme procuração acostada às fls. 29. - ADV: THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP)
3. Processo 10233305120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023330-51.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto Viana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para reintegrar o autor na posse do imóvel objeto do feito, tornando definitiva a liminar concedida às fls. 115/121, e cumprida à fl. 276. Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do autor, os quais fixo em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade concedida à ré. P.I.C. - ADV: LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP)
4. Processo 01279304320248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10123094420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012309-44.2025.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bruna Lisboa Reis - Vistos. 1. Bruna Lisboa Reis ajuizou ação de Tutela Cautelar Antecedente em face de Pravaler S/A (Ideal Invest). À petição inicial, juntou(aram) documentos. Determinada a emenda à inicial, o autor quedou-se inerte. É o relatório. Decido. 2. Uma vez que não foi cumprida a ordem de emenda à inicial, é de rigor a extinção do processo, uma vez que não foram preenchidos os requisitos legais previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. 3. Posto isto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, com fundamento nos artigos 485, I e 321, parágrafo único do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem a fixação de honorários pois não houve citação. Defiro o levantamento de eventual GRD não utilizada, no prazo de dez dias. Após o trânsito em julgado, decorrido o prazo retro, arquive-se com as anotações e a comunicação de praxe. Intime-se. - ADV: JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP)
6. Processo 10011792720255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001179-27.2025.5.02.0314 RECLAMANTE: JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA RECLAMADO: TRANSPORTES KELLER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d139053 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BACIEGA Estagiário Conhecimento                                                          DESPACHO Vistos, Diante do requerimento da parte autora e nos termos do art. 3º da Resolução 345/2020 do CNJ, defiro desde já a tramitação pelo Juízo 100%, salvo em havendo expressa oposição do (s) demandados (s) no prazo previsto no parágrafo 1º do mesmo artigo supra. Nos termos do art. 2º, §§ 4º e 5º do Ato GP/TRTSP nº 10/2021, e art. 3º da Recomendação nº 02 GCGJT de 24/10/2022, bem como, em razão da experiência do Juízo que demonstrou que a realização de audiência telepresencial atrai prejuízos à celeridade processual e comprometimento para a coleta da prova oral (art. 824 da CLT e art. 456 do CPC), e ainda, em razão da instabilidade da rede de internet no fórum, mister é a realização da audiência na modalidade presencial, inclusive nos processos que tramitam no Juízo 100% digital, como previsto nos art. 3º § 1º e 2º e art. 5º § 2º, todos da Res 354/2020 CNJ. Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una: 12/08/2025 13:30 a ser realizada na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP (Avenida Tiradentes, 1125 - Centro - Guarulhos - SP - 07090-000, 4º andar), em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente, sob as penas do art. 844 da CLT.  O comparecimento obrigatório se estende inclusive aos integrantes da Administração Publica direta e indireta, nos termos da Portaria CR 13/2017, sob as mesmas penas, como deflui das OJs 152 e 238 da SDI1 do TST, independentemente da matéria discutida. Testemunhas comparecerão de forma espontânea, nos termos do art. 825 (rito ordinário) e art. 852-H § 2º e 3º (rito sumaríssimo) ambos da CLT. Considerando o quanto previsto no art. 86 do Provimento CGJT n. 01, de 16 de março de 2021, os depoimentos pessoais de partes e de testemunhas, quando os depoentes residirem fora da sede do juízo, se em razão disso, não puderem comparecer espontaneamente à audiência presencial, serão tomados, exclusivamente, por videoconferência, a partir do Sistema de Designação e Oitiva de Testemunhas por Videoconferência - SISDOV, programa satélite do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ou seja, mediante comparecimento do depoente no fórum da comarca de sua residência, na mesma data e horário supra, conforme determina o Ato GP n. 32, de 28 de julho de 2022 deste E. TRT/SP. Nesta hipótese, deverá a parte interessada, comprovar documentalmente, o endereço do depoente (insuficiente para tanto mera declaração de próprio punho), no prazo de 10 dias, pena de preclusão. Com o protocolo, a Secretaria da Vara procederá aos trâmites administrativos necessários para viabilizar a oitiva requerida, especialmente aqueles previstos no art. 5º do Ato GP n. 32, de 28 de julho de 2022 deste E. TRT/SP.  Requerimentos de adiamento da audiência designada, se devidamente fundamentados e comprovados, somente serão apreciados pelo juízo, na própria audiência. Porque não comporta reconsideração, consignem-se, desde já, os veementes protestos eventualmente apresentados em face desta decisão.   Intimem-se. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA
7. Processo 10015688120218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-81.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manoel Lúcio dos Santos - - Elza Oliveira Santos - Vistos. 1 - Fls. 320 e ss - Manifeste-se a parte ré, prestigiando-se o contraditório. Prazo: 15 dias. 2 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP)
8. Processo 10017049320245020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001704-93.2024.5.02.0071 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 1 na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700311302000000270189241?instancia=2