Lucas Dias Toledo Festa

Processos do Advogado

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2. Processo 00779289120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0077928-91.2018.8.26.0100 (processo principal 0062771-88.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - A Cardozo Empreendimentos Ltda - Neide Viana - - Mirian Ferreira Dos Santos - - BRUNO JEFFERSON DE PONTES - - Bárbara Carolina Rocha de Oliveira - - Marinez da Conceição Mendonça - - Renato Barbosa Carneiro - - Vinicius Gomes de Carvalho - - Sonia Aparecida da Silva Guimarães - - Ariane Alves Silva - - José Alves Costa - - Ademilde da Silva Morais - - Rosana Aparecida Batista - - Naura Batista Franca - - Juliana Valias Pazianotto - - Adelar Afonso Grando - - Maria Zilma Alves dos Santos - - Rodrigo Alex Tavares - - Adriana das Graças Paulina da Silva - - Paulo da Silva Leite - - Luiza Benedita Diniz - - Dimas Antunes da Silva e outros - Vistos. Fica concedido à parte exequente o prazo de 30 dias para que se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. Se requerida diligência custosa, a fim de conferir celeridade ao feito, deverá a parte adiantar as custas necessárias, salvo se beneficiária da Gratuidade de Justiça, apresentando, ainda, planilha atualizada do débito. No silêncio, ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB 15490/PB), ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB 18304/PB), ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB 18304/PB), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), FERNISON MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 334927/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP)
3. Processo 21701778920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170177-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bárbara Carolina Rocha de Oliveira - Agravado: A. Cardozo Empreendimentos Ltda - Interessado: Vaneide da Silva Lima - Interessado: Neide Viana - Interessado: Mirian Ferreira Dos Santos - Interessado: Bruno Jefferson de Pontes - Interessado: Marinez da Conceição Mendonça - Interessado: Renato Barbosa Carneiro - Interessado: José Humbarto Reis da Silva - Interessado: Vinicius Gomes de Carvalho - Interessado: Paulina Maria da Conceição da Silva - Interessado: Thais Kelly Teixeira Machado - Interessado: Leandro Moreira Bastos - Interessado: Antonio Soares do Nascimento - Interessado: Jua n Virgilio Mamani Labra - Interessado: RAIMUNDO ESTEVAM BATISTA - Interessado: Dijair de Jesus Almeida - Interessado: Cluver Alfredo Mamani Labra - Interessado: Anderson Feitosa Gomes - Interessada: Sonia Aparecida da Silva Guimarães - Interessada: Ariane da Silva Alves - Interessado: Ricardo Correia de Almeida - Interessado: Fernando José de Alencar - Interessado: Rojânia Bezerra Linhares de Alecar - Interessado: José Alves Costa - Interessado: Luiz Fernando Pontes - Interessada: Ademilde da Silva Morais - Interessado: Rosana Aparecida Batista - Interessado: Naura Batista Franca - Interessado: Juliana Valias Pazianotto - Interessado: Adelar Afonso Grando - Interessado: Maria Zilma Alves dos Santos - Interessado: Rodrigo Alex Tavares - Interessado: Adriana das Graças Paulina da Silva - Interessado: Paulo da Silva Leite - Interessado: Luiza Benedita Diniz - Interessado: Dimas Antunes da Silva - Interessado: Rubens João Schubert - Vistos, 1. A recorrente pediu os benefícios da assistência judiciária gratuita mas não provou efetiva ausência de meios para promover sua manutenção ou de sua família, de forma que o pagamento de taxas judiciárias, despesas processuais ou honorários de advogado lhe afete a subsistência. Apesar da alegada dificuldade não foram anexados documentos aptos a comprovar situação financeira precária nem a real necessidade do favor legal - não há no instrumento demonstração das suas efetivas receitas e despesas, razão pela qual fica indeferido o requerimento. 2. Em cinco (5) dias recolha as custas pertinentes ao recurso interposto, sob pena de deserção. 3. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Julio Reinazul Toledo Festa (OAB: 434066/SP) - Lucas Dias Toledo Festa (OAB: 415719/SP) - Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP) - Thiago de Sousa (OAB: 343447/SP) - Gustavo Garcia Sandrini (OAB: 310576/SP) - Hicham Said Abbas (OAB: 297240/SP) - Fernison Monteiro dos Santos (OAB: 334927/SP) - Erilson Cláudio Rodrigues (OAB: 18304/PB) - Igor Diego Amorim Marinho (OAB: 15490/PB) - 3º andar
4. Processo 50155807320234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015580-73.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: CLAUDIONOR MIRANDA DE QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA - SP434066, LUCAS DIAS TOLEDO FESTA - SP415719 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO): INTIME-SE a PARTE AUTORA para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. GUARULHOS, 30 de junho de 2025.
5. Processo 00083278420218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008327-84.2021.8.26.0005 (processo principal 0007887-59.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.L.P.S.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP)
6. Processo 10113983820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011398-38.2025.8.26.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Evangelina de Souza Alberto - Vistos. Fls. 34/38: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Não tendo a autora anexado os documentos solicitados para apreciação da gratuidade, por ora defiro o prazo solicitado de cinco dias para recolhimento das custas iniciais. Quanto ao mais, tendo em vista a probabilidade do direito alegado em sede de cognição sumária, mas sobretudo diante do perigo de dano e alegado risco à vida e saúde da paciente - portanto presente o requisito da urgência - DEFIRO em parte o pedido de liminar para o fim de determinar que a empresa requerida emita as guias/autorizações necessárias para realização do procedimento solicitado na fl. 26 (gastrectomia parcial) e 36 (eletroneuromiografia de MMSS), no prazo de 48 horas, a serem realizados em hospital integrante de sua rede credenciada, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, por enquanto a incidir até o limite de dez dias corridos. Sem prejuízo, conforme já mencionado a fls. 32, a autora deverá anexar aos autos os comprovantes de pagamento das três últimas mensalidades do plano de saúde requerido, em cinco dias. Cópia assinada digitalmente desta decisão servirá como ofício/mandado para cumprimento por parte da empresa ré, cabendo à parte autora providenciar o protocolo diretamente, comprovando nos autos em cinco dias. Ademais, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, observadas as garantias fundamentais do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Posto isso, por ora, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Resultando negativa a diligência e mediante requerimento, fica desde logo DEFERIDA a pesquisa de endereço por meio dos sistemas disponíveis ao Juizo, devendo a parte autora manifestar-se, juntando as respectivas despesas, de acordo com o número de réus e sistemas a serem pesquisados, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Apontados endereços a serem diligenciados, providencie a parte o recolhimento das despesas processuais pertinentes e expeça-se o necessário, sem necessidade de nova conclusão. Servirá a presente por cópia digitada COMO MANDADO (bem como para expedição de carta), nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça designado. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP)
7. Processo 10337467820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033746-78.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Moacir Roldan Fiedler - Viamar Veiculos, Peças e Serviços Ltda - Vistos. 1) Fls. 155/167: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de quinze dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). 2) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP)
8. Processo 10337467820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033746-78.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Moacir Roldan Fiedler - Viamar Veiculos, Peças e Serviços Ltda - Vistos. 1) Fls. 155/167: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de quinze dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). 2) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), LUCAS DIAS TOLEDO FESTA (OAB 415719/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP)