Lucas Florençano De Castro Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10102203720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010220-37.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudia Regina Florençano de Castro Monteiro - Vistos 1. Retifico a decisão de fls. 30/31, para constar que a audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC de Taubaté, conforme ato ordinatório de fls. 37, bem como que fica deferida a Justiça Gratuita em favor da parte autora. 2. Cite-se, conforme determinado a fls. 31. Int. - ADV: LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO (OAB 415720/SP)
3. Processo 10621294220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062129-42.2023.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Natalia Orquísia Luz Hoesker - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO (OAB 415720/SP)
4. Processo 10664021320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066402-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Yasmim Vilela Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO (OAB 415720/SP)
5. Processo 00165851420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016585-14.2024.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Natalia Orquísia Luz Hoesker - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a). Juiz(a). - ADV: LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO (OAB 415720/SP)
6. Processo 10381668520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038166-85.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Jaqueline Rocha Marques - Diante do documento juntado pela ré, informe a parte autora sobre efetivo pagamento do crédito. - ADV: LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO (OAB 415720/SP)
7. Processo 10002441520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-15.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Atenas Assessoria Contabil e Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 116-124: Ciente do v. Acórdão. Aguarde-se, por cinco dias, a indicação de novos bens passíveis de excussão pelo exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO (OAB 415720/SP)
8. Processo 10013605620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001360-56.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001360-56.2024.8.26.0116; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Valdirene Messias da Silva; Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP); Apelada: Maria Rosângela da Silva; Advogado: Lucas Florençano de Castro Monteiro (OAB: 415720/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.