Sylvia Clicquot Perignon Ponsardin Moreira Bizarro

Processos do Advogado

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2. Processo 10042944520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004294-45.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Luciano Francisco de Sales - Helios Ramon Villa Bazan - Vistos. Ante a indicação da Defensoria Pública de curador(a) especial para atuar nestes autos, nomeio o(a) mesmo(a) para atuar consoante ofício recebido. Anote-se. No mais, intime-se o(a) curador(a) por e-mail para que apresente Embargos à Execução no prazo legal, distribuindo-os por dependência a estes autos. Expeça-se o competente correio eletrônico. Por fim, saliento que as intimações futuras serão realizadas exclusivamente via DJE, competindo ao (à) patrona nomeado(a) acompanhar regularmente as publicações em seu nome. Int. São Paulo, data supra. - ADV: PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE (OAB 322224/SP), SYLVIA CLICQUOT PERIGNON PONSARDIN MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP)
3. Processo 10892357820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089235-78.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvia Clicquot Perignon Ponsardin Moreira Bizarro - Vistos. Este Juízo é absolutamente incompetente para conhecer da presente demanda, tendo em vista que o último domicílio do de cujus foi na competência do Foro Regional de Santo Amaro, de modo que o processo deve ser redistribuído àquele Juízo, conforme relatório de consulta de logradouro, em anexo. Com efeito, a divisão funcional entre o Foro Central e os Foros Regionais sucedeu aos antigos Juízo Central e Juízos Regionais, sendo certo que não é possível que as partes promovam à eleição de juízos. Neste sentido, leciona Antônio Carlos Marcato: Em suma, o Foro da Capital foi territorialmente dividido, cada uma das frações territoriais resultantes contendo juízos centrais e juízos regionais, com a sua competência fixada com base nos critérios acima apontados, prevalecendo, em regra, aquele que leva em consideração o local do domicílio do réu. (No caso, último domicílio do de cujus). Nunca é demais repetir-se, nesta oportunidade, que o Foro indicado pelo Código de Processo Civil não se confunde com os foros, central ou regionais, criados pela Lei Estadual tantas vezes lembrada. Conforme já salientado neste trabalho e alhures, nos sentido que lhe empresta o Código, o vocábulo foro significa Comarca (na Justiça Estadual), ao passo que nos termos da referida lei paulista, representa cada uma das divisões territoriais da Comarca da Capital. Consequentemente, os critérios indicados pelo código atuam na fixação da competência territorial desta comarca e, uma vez determinada tal competência, a de juízo, isto é, de vara (central ou regional) será apurada com base nos critérios da Lei de Organização Judiciária (in Apontamentos de Direito Processual Civil 1993 Bird Gráfica). Desta forma, a presente demanda deve tramitar pelo Foro Regional de Santo Amaro, ordenando-se a redistribuição dos autos àquele Foro, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SYLVIA CLICQUOT PERIGNON PONSARDIN MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP)
4. Processo 10092228720208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009222-87.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1000622-14.2019.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Vera Martha de Mello Moreira Bizarro - - Espólio de Maria Zulmira de Mello Moreira Bauer - Construtora A F Cintra Ltda - - A F Cintra Comércio e Serviços Ltda. - - Antonio Ferreira Cintra - - A F Cintra Engenharia e Construçoes Ltda - Suely Virigina de Mello Moreira - - Rachel Heloisa Moreira Ferreira de Sá - Vistos. Providencie a parte autora o documento solicitado pelo Parquet, em 15 dias. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão (15 dias) Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), SYLVIA CLICQUOT PERIGNON PONSARDIN MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP)
5. Processo 00011146720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001114-67.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1015615-43.2024.8.26.0011) (processo principal 1015615-43.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.I.S. - - J.I.S. - I.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o executado ao pagamento de multa e honorários previstos no art. 523 do CPC porque o executado efetuou os depósitos dentro do prazo concedido de 15 dias. A multa e os honorários só são aplicáveis após o prazo concedido, sem o pagamento. Sem condenação em custas, em razão da gratuidade que ora concedo ao executado. Arbitro os honorários advocatícios da advogada das exequentes em 100% da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Providencie a advogada a juntada do ofício de indicação, em 05 dias. Após, expeça-se a certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: SYLVIA CLICQUOT PERIGNON PONSARDIN MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP), SYLVIA CLICQUOT PERIGNON PONSARDIN MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP), SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP)
6. Processo 20054138620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005413-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Sylvia Clicquot Perignon Ponsardin Moreira Bizarro - Embargdo: Jorge Augusto Moreira Bizarro - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO PRETENSÃO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR À CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvia Clicquot Perignon Ponsardin Moreira Bizarro (OAB: 415726/SP) - Fabio Ferraz Marques (OAB: 85199/SP) - Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - 4º andar
7. Processo 10092228720208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009222-87.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1000622-14.2019.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Vera Martha de Mello Moreira Bizarro - - Espólio de Maria Zulmira de Mello Moreira Bauer - Construtora A F Cintra Ltda - - A F Cintra Comércio e Serviços Ltda. - - Antonio Ferreira Cintra - - A F Cintra Engenharia e Construçoes Ltda - Suely Virigina de Mello Moreira - - Rachel Heloisa Moreira Ferreira de Sá - Vistos. Fls. 4383 e 4436/4440: Diante do aparente conflito de interesses, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SYLVIA CLICQUOT PERIGNON PONSARDIN MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP), JOSE ROBERTO ORLANDI (OAB 59156/SP)
8. Processo 10589405820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058940-58.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.C.P.P.M.B. - O.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), SYLVIA CLICQUOT PERIGNON PONSARDIN MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP)