Rafael Barud Casqueira Pimenta

Rafael Barud Casqueira Pimenta

Número da OAB: OAB/SP 415763

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 174
Total de Intimações: 235
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 235 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111485-81.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Valadares Diesel Ltda. - - Francisca Souto Lessa - - Jayro Luiz Lessa - - Romulo Eustaquio Gonçalves Lessa - - Vdl Participações Ltda. - - Lessa Participações Ltda. - - Vdl Siderurgia Ltda - - Arizona Indústria Têxtil Ltda - - Vadiesel Vale do Aço Diesel Ltda. - - Uberlândia Caminhões e Ônibus Ltda - - Horizonte Textil Ltda - - Goiás Caminhões e Onibus Ltda. - - Cardiesel Ltda. - - Calisto Diesel Veículos Ltda. - Fundo Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos, Fls. 3806/ 3812: Anote-se. Fls. 3813/3870: Às contrarrazões da apelação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), PAULO HIME FUNARI (OAB 390347/SP), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), LORENA M.COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029536-69.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1054670-30.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.S. - F.G.C.F. - - B.D.T.V.M. e outro - L.C.A.J.M.F.C.S. e outro - E.F. e outro - F.I.E.D.C.N.P.A.A. - Vistos. Intimem-se as partes para manifestação quanto ao pronunciamento do perito em relação à sua remuneração. Após, vistas ao MP. Int. - ADV: BARBARA PESSOA RAMOS (OAB 296996/SP), FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB 375462/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), VICTOR NADER BUJAN LAMAS (OAB 305642/SP), CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO (OAB 305292/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046245-31.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexsandro Martins de Souza e outros - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Vistos. Fls. 221 (administradora judicial informa ter encaminhado a documentação à perita): Ciência às partes. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB 4007/PB), MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB 4007/PB), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038554-12.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco BTG Pactual S.A. - Laboratórios Larrasa Antoneli Produção de Ovos Ltda - - Larrasa Animal Genetics S.L. - - Laboratório Dr. Larrasa S.L. - Eliana Faria Silva - - FT Brasil Fitness Ltda - Glas Trust Corporation Limited - Vistos, Fls. 2716/2744: Ciência às partes. Homologo o edital de fls. 2717/2719, para que surta seus jurídicos efeitos. Aguarde-se o resultado dos trabalhos do Sr. Leiloeiro Público. Fls. 2745/2765 e 2766/2776: Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por BANCO BTG PACTUAL S.A. em face de LABORATÓRIOS LARRASA ANTONELI PRODUÇÃO DE OVOS LTDA. e outros, na qual foi determinada a avaliação judicial de diversos imóveis rurais objeto de arresto, nos termos do art. 870, caput e parágrafo único, do CPC. O laudo pericial de avaliação apresenta detalhada análise técnica, com descrição das diligências realizadas, fundamentação metodológica, caracterização individualizada de cada imóvel e apuração do valor de mercado com base em critérios objetivos, em consonância com a ABNT NBR 14653-3 e os parâmetros da engenharia de avaliações. As conclusões do perito indicam os seguintes valores totais para os imóveis avaliados: Fazenda Oásis partes 2 (matr. 98.378): R$ 2.204.999,79 Fazenda Oásis partes 3 (matr. 98.377): R$ 5.890.162,25 Fazenda Taquari Matriz (matr. 9.587, 9.588, 12.545, 13.093, 13.111): R$ 11.578.903,37 Fazenda Taquari Amoras (matr. 8.745, 9.384, 12.315, 12.316, 12.789): R$ 7.390.086,30 Fazenda Mundo Novo (matr. 7.792): R$ 14.670.716,93 A parte executada apresentou manifestação arguindo, em preliminar, a nulidade do laudo por ausência de intimação de seu patrono para acompanhar as diligências periciais realizadas em 2023, bem como pela alegada ausência de entrega de documentos ao assistente técnico posteriormente constituído. A alegação de nulidade por ausência de intimação específica carece de amparo nos autos. Verifica-se que as diligências periciais foram regularmente informadas no feito com indicação prévia de datas e locais. A ausência de intimação nominal do patrono decorreu da inércia da própria parte, que não havia ainda requerido habilitação regular ou cadastro eletrônico para intimações até o momento da nomeação do perito. Ainda assim, conforme se extrai do próprio laudo, houve posterior contato e autorização de acesso aos imóveis pelo representante da executada, possibilitando a vistoria das propriedades. O perito, inclusive, registrou expressamente a colaboração da parte e o acompanhamento das diligências por seu representante local. Quanto à suposta ausência de fornecimento de documentos ao assistente técnico posteriormente nomeado, o pedido de apresentação foi formulado apenas após a realização das diligências e quando os trabalhos já se encontravam adiantados, sendo certo que o assistente não participou da fase instrutória inicial por opção da própria parte. Eventual prejuízo não restou demonstrado de forma concreta. Ressalte-se que o laudo foi apresentado com fundamentação técnica suficiente, com descrição da metodologia empregada, base comparativa e desenvolvimento analítico, o que afasta alegações genéricas de nulidade. Inexiste vício insanável que comprometa a validade do laudo apresentado, razão pela qual a arguição de nulidade deve ser rejeitada. A discordância com os critérios utilizados pelo expert, por si só, não autoriza a anulação da prova técnica, especialmente na ausência de prova técnica em sentido contrário e de demonstração de erro grosseiro, omissão relevante ou vício essencial. Considerando que o exequente manifestou ciência e concordância com o laudo, bem como apresentou as matrículas com averbação da penhora dos imóveis, deve o feito prosseguir com a alienação judicial da Fazenda Taquari Matriz (matrículas nº 9.587, 9.588, 12.545, 13.093, 13.111 do CRI de Taquari/RS). No que toca ao pedido de avaliação dos imóveis de matrícula nº 13.117, 13.145 e 14.939 (também do CRI de Taquari/RS), verifica-se que já houve a averbação da penhora e que o prosseguimento da execução exige prévia avaliação, nos termos do art. 870, §1º, do CPC. Intime-se o perito para proposta de honorários. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LACERDA NUNES FREITAS (OAB 176877/MG), LUIZ FELIPE DA VEIGA (OAB 85867/PR), LUIZ FELIPE DA VEIGA (OAB 85867/PR), EMERSON DICKEL (OAB 65896/PR), EMERSON DICKEL (OAB 65896/PR), EMERSON DICKEL (OAB 65896/PR), LUIZ FELIPE DA VEIGA (OAB 85867/PR), MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB 98141/MG), JOÃO VICENTE PEREIRA DE ASSIS (OAB 387865/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011913-79.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Sonia Guimaraes, registrado civilmente como Zilda de Lima Silva - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Laspro Consultores - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), FILIPI MORATELLI KNAUER (OAB 134544/RJ), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056040-44.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Btg Pactual Sa - Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda e outros - Antonio Francisco de Abreu e outros - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do formulário de fls. 2166/2167. Defiro a expedição de ofício ao Banco Safra para que forneça a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a relação exata dos valores totais repassados à executada Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda, CNPJ 34.576.901/0001-48, entre os meses de dezembro/2024 a maio/2025. Servirá cópia da presente como ofício, que deverá ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias ou quando da sua próxima manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Trata-se de processo digital, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e- mail: upj41a45@tjsp.jus.br Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022 e das próprias informações disponíveis no sítio eletrônico do CNJ (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), intimando-se, após, a parte exequente quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Antônio Ernesto Plotegher de Siqueira, Marcus Vinicius de Jesus Coutinho e Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda 81765932734, 11823675778 e 34576901000148 Indefiro, contudo, o pedido de pesquisa de bens de empresa via sistema Infojud, uma vez que a DIPJ - Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica foi substituída pela ECF (escrituração contábil fiscal) e somente estão disponíveis para consulta as dos anos de 2015 a 2021 (ano-calendário 2020), que, em geral, possuem mais de 1.000 páginas cada, nas quais não constam relação de bens e direitos, mas apenas dados cadastrais, informações dos sócios e dados contábeis. Desta forma, não há razão para a obtenção de informações desatualizadas, que não auxiliarão na satisfação do crédito. Para a homologação pretendida, esclareçam os signatários do acordo quanto à representação de todos os interessados, tendo em vista a possibilidade de exercício do direito de preferência (fls. 635/641), conforme determinado na decisão de fl. 2012. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de planilha devidamente discriminada e atualizada do débito, de sorte a viabilizar a realização da pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA (OAB 18823/ES), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041197-74.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Cédula de Crédito Bancário - Gustavo Andres Guerini Revocable Trust - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Laspro Consultores - Vistos. Fica suspenso o presente feito por 90 dias, devendo as partes informarem, oportunamente, o julgamento do recurso. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 199725/SP), LORENA SIQUEIRA ROSA (OAB 38065/GO)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1127083-41.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Banco Cruzeiro do Sul S.a. - Laspro Consultores - Vistos. Fica suspenso o presente feito por 90 dias, devendo as partes informarem, oportunamente, o julgamento da ação penal nº 1028185-56.2022.8.26.0100. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028224-53.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carla da Silva C. Loro - Banco Cruzeiro do Sul S/A - LASPRO CONSULTORES LTDA. - Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. *, que ora se reitera. - ADV: NEWTON CORREA (OAB 81143/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072189-81.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Espólio de Sandra Mara Rocha - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Laspro Consultores - Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. *, que ora se reitera. - ADV: ACIR OLISKOWSKI (OAB 17648/PR), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP)
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