Roberto Eliezer Cicilio Junior

Roberto Eliezer Cicilio Junior

Número da OAB: OAB/SP 415908

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 75
Tribunais: TRT24, TJMG, TJSP, TJRS, TJMS
Nome: ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008912-47.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irenilde Tavares da Silva - Sul América - Cia Nacional de Seguros - Vistos. Fls. 123/132 (V.Acórdão) e 140 (Trânsito em julgado): Ciência às partes do retorno dos autos. Fls. 135/136 (Petição de acordo entre as partes), 138/139 (Comprovante de pagamento), 147/149 e 151/154 (Recolhimento de custas): Arquivem-se os autos (Cód.61115). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
  2. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0024402-69.2022.5.24.0071 AUTOR: ANDRE CUNHA CARDOSO RÉU: METAL WIRE METALURGICA LTDA E OUTROS (1)  Destinatário: :METAL WIRE METALURGICA LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da decisão/despacho id bdbd95f, conforme segue transcrita(o):  DESPACHO Cumpra-se o despacho Id ffc0a7e, liberando os valores depositados. Após, reitere-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados pela modalidade "teimosinha" por 60 dias, acessando ao SISBAJUD. Obtido resultado frutífero, intime-se as reclamadas para se manifestarem no prazo de cinco dias, para fins do art. 884, da CLT. TRES LAGOAS/MS, 02 de julho de 2025. CATARINA ALVES ARANTES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - METAL WIRE METALURGICA LTDA
  4. Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0024402-69.2022.5.24.0071 AUTOR: ANDRE CUNHA CARDOSO RÉU: METAL WIRE METALURGICA LTDA E OUTROS (1)  Destinatário: :FERAL METALURGICA LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da decisão/despacho id bdbd95f, conforme segue transcrita(o):  DESPACHO Cumpra-se o despacho Id ffc0a7e, liberando os valores depositados. Após, reitere-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados pela modalidade "teimosinha" por 60 dias, acessando ao SISBAJUD. Obtido resultado frutífero, intime-se as reclamadas para se manifestarem no prazo de cinco dias, para fins do art. 884, da CLT. TRES LAGOAS/MS, 02 de julho de 2025. CATARINA ALVES ARANTES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERAL METALURGICA LTDA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002392-54.2025.8.26.0189 (processo principal 1007243-66.2018.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.L.S. - L.L.S. - Vistos. Manifeste-se o polo exequente, em 5 (cinco) dias, acerca do pagamento informado à fl. 79, devendo esclarecer se a obrigação alimentar objeto destes autos fora integralmente quitada. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP), ULISSES ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143215/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP), OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004421-37.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.C.S. e outros - C.F.S.C. - - D.G.L.J. - - J.R.S. - - V.R. - - J.R.S. - - V.E.L.T. - - R.L.O.R.L.F. - - L.S.R. - - E.C.P. - - MARCOS VINICIUS DA SILVA - - FERNANDO HENRIQUE FERRAZ - - Fabio Reis - - M.J.V.L. - - Marcos Pereira Afonso - - E.A.S. e outros - D.F.L.S. - - A.L.P. - - G.C.F.S. - - S.A.Z.F.P. - Vistos. Fls. : Anote-se a renúncia da Dra. Soraia Martins Pereira Sanches (fls.9637/9639). Intime-se a ré RENATA LOPES ONOFRE OU RENATA LOPES FAUSTINO, acima qualificado, para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor pelo Convênio Defensoria Pública/OAB. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se à requisição de indicação de advogado ao réu RENATA LOPES ONOFRE OU RENATA LOPES FAUSTINO pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado para se manifestar nos autos, no prazo legal, intimando-se pessoalmente, caso necessário. Intime-se. Pacaembu, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB 310631/SP), LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP), ALBERTO DA SILVA CARIOLANDO (OAB 388402/SP), CAROLINA DE SOUZA BATISTA (OAB 398988/SP), THIAGO MICALI (OAB 360485/SP), BEN-HUR PESSOA SANTOS (OAB 195291/MG), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP), JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS (OAB 358744/SP), MARILISE VINCO (OAB 373714/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), MANOEL GRANJA DE CARVALHO (OAB 209652/SP), FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB 229953/SP), JACEMIR MÁRCIO DE SANT'ANA (OAB 242036/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), JOSE ANTONIO DE ARAUJO (OAB 66981/SP), EUGENIA MARIA MAURI GIANNI (OAB 149778/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001415-49.2024.8.26.0005 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Irian Alex de Almeida - Banco Bradesco S.A. - Intimação da parte embargada para pagamento das Custas em aberto, nos termos da r. Sentença retro, no valor de R$ 1.928,75 - (na guia Dare/SP - código 230-6). Prazo: 15 dias. - ADV: ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002287-82.2022.8.26.0189 (processo principal 1000286-10.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Roberto Eliezer Cicilio Junior - - Otávio Henrique Pires de Araújo - Rafael de Souza Campoio e outro - Vistos. Fl. 264: Ante o decurso do prazo para opor embargos, defiro o levantamento do valor bloqueado às fls. 252, em favor do(a) exequente. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Cumprida a determinação supra, expeça-se a guia de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Defiro a realização de pesquisas no(s) sistema(s) RENAJUD, ARISP e INFOJUD. Com o resultado, intime-se o(a) credor(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP), OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007066-92.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: A. C. F., (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: F. H. G. F. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À PARTE AUTORA PELA PARTE RÉ, CONFORME ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, ALEGANDO-SE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FOI CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, QUE PERMITE A RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA QUANDO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA.4. A PARTE APELANTE NÃO APRESENTOU FATO NOVO QUE JUSTIFICASSE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NÃO SE DESINCUMBINDO DO ÔNUS DE PROVAR AUMENTO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUER COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO OU NAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. 2. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO NOVO IMPEDE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.694, § 1.º; 1.695; 1.699.CPC, ART. 85, § 11; ART. 98, § 3.º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP) - Suzilene Mara da Rocha Pavaneli (OAB: 439136/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500852-28.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.E.S.B. - Fica o(a) D. Defensor(a) intimado a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual incorreção, impugnação ou complementação necessária em relação ao cálculo de multa elaborado na certidão acima, observado os itens 2 e 4 da r. Decisão acima. - ADV: CAROLINA DE SOUZA BATISTA (OAB 398988/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
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