Rodrigo Fernandes Castilho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15058393920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505839-39.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0012630-35.2023.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO GOMES LIMA - 1) Cadastre-se o patrono constituído às fls. 126. 2) Intime-se pessoalmente o acusado para que comprove o pagamento das parcelas do acordo vencidas (maio, junho), bem como observe o prazo para pagamento da parcela de julho, sob pena de rescisão do acordo de não persecução penal. Int. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP)
3. Processo 10594906620198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059490-66.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcelo Casimiro Vaz – Eireli - Jaguar Construções Eireli - Ricardo Lourenço da Silva Barreto - Intimação para a parte exequente, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição de Exceção de Pré-Executividade e documento(s) que a acompanha. - ADV: RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP)
4. Processo 10334909220208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033490-92.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - New Aço Tubos de Aço e Perfis Laminados Ltda - Jaguar Construções Eireli - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 346/347 e 353/354), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo a execução, no aguardo do seu cumprimento. Informe o exequente no prazo de cinco dias se houve o integral cumprimento do acordo. No silêncio, presumir-se-á cumprida a obrigação, hipótese em que o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP)
5. Processo 10137264720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013726-47.2025.8.26.0002 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção unilateral de criança - S.R.M. - - Y.A.O. - A.L.M.M. - Ao setor técnico para que informe se foram realizadas as entrevistas agendadas. - ADV: RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP), RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP)
6. Processo 00107281020205150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010728-10.2020.5.15.0147 AUTOR: RIVANILDO FELIX SOBRINHO RÉU: WMG ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ca37e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Decorrido o prazo para interposição de embargos. Portanto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,II, do CPC. Libere-se o depósito Id 62ab6e4 conforme a seguir: a) R$108,62 para a UNIÃO (custas processuais); b) R$251,34 para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente) e; c) o remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CNPJ do empregador). Os valores pagos foram anotados para fins de controle estatístico e os executados foram excluídos do BNDT. Intimem-se. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIVANILDO FELIX SOBRINHO
7. Processo 00107281020205150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010728-10.2020.5.15.0147 AUTOR: RIVANILDO FELIX SOBRINHO RÉU: WMG ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ca37e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Decorrido o prazo para interposição de embargos. Portanto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,II, do CPC. Libere-se o depósito Id 62ab6e4 conforme a seguir: a) R$108,62 para a UNIÃO (custas processuais); b) R$251,34 para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente) e; c) o remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CNPJ do empregador). Os valores pagos foram anotados para fins de controle estatístico e os executados foram excluídos do BNDT. Intimem-se. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WMG ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - RENAN CHAVES CASATE
8. Processo 22005630520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200563-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Maria de Almeida Ribeiro - Agravado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito Ordinário, mandou a indeferimento de gratuidade rijo no argumento da inviabilidade da concessão, pois que suficiente a fazenda da parte contra o que esta se insurge, dando conta da pouquidade de seus recursos, juntados documentos, de rigor concessão da benesse. Existe pleito por Liminar. Assim o breve relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; os autos dão conta de situação que demanda exame da fazenda do Agvte., por proferir decisão justa e equânime, de sorte que por não atrasar o andamento do feito, e com os olhos na lição Superior, de que o postulante da medida não necessita por ser miserável, além do que o tal critério dos três S.M. foi Haurido de Ente forâneo, DEFERE-SE LIMINAR, determinado prosseguimento da Ação, independentemente do pagamento das custas, até pronunciamento da Câmara. Traga a A. cópia de sua Declaração ao I. Renda, com descrição de bens, em 5 dias, e mais documentos para comprovar a necessidade da pretensão. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações; a seguir tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Rodrigo Fernandes Castilho (OAB: 415910/SP) - Rodrigo Carvalho da Silva (OAB: 494613/SP) - 4º andar