Rodrigo Severino Sparvoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10155023220238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015502-32.2023.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - Conjunto Habitacional Teotonio Vilela I - São Roque - Maria Aparecida da Silva - - Severino do Ramo da Silva dos Santos - Vistos. Fl. 405: ciência à parte ré. Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo de eventual concessão de prazo suplementar, para que as Partes busquem a composição amigável de forma extrajudicial. Int. - ADV: RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP)
3. Processo 10900369120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090036-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Space Commerce Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - - Humberto Alonso - - Mariana Juliano - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Expeça-se, pois, carta postal para citação. Int. - ADV: RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP)
4. Processo 15359846320238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535984-63.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1513756-12.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.N.J. - B.V. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, bem como julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em face do requerido e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando, ademais, a decisão concedida às fls. 13/15, a qual produzirá efeitos por prazo indeterminado. Significa dizer que as medidas vigorarão "enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida" (artigo 19, §6º da Lei 11.340/2006) e poderão ser revistas superado prazo razoável para alteração significativa do atual quadro do conflito vivido entre as partes, por informação feita pela própria requerente ou mediante pedido do requerido comprobatório de cessação da situação de risco, o que se fará nos próprios autos, caso em que as medidas serão reavaliadas e revogadas. Em havendo autorização da vítima, intime-se-a pelo sistema judicial de intimação, enviando mensagem eletrônica, via Whatsapp, ao número de telefone que ela informa no feito. Havendo número de telefone do requerido, intime-se-o da mesma maneira. Caso não haja autorização da vítima ou não se encontrem números telefônicos, intimem-se os envolvidos por carta com AR. Ciência ao Ministério Público. Não há custas na espécie. Oportunamente, arquive-se o presente feito, sem prejuízo do apensamento à ação penal correlata. À Serventia, expeça-se o necessário com as cautelas de praxe. P.I. e C. - ADV: AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP), LEANDRO AUGUSTO REGO (OAB 293281/SP), MAURICIO CONDE TRESCA (OAB 278208/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP)
5. Processo 10357378820168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035737-88.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - C.M.S. - I.U.S. - Vistos. F. 664 - Já foi determinado o cancelamento da penhora, conforme f. 653/654. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
6. Processo 11880894420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1188089-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Space Commerce Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - Rosanne Guiomar Brancatelli - - Calogero Renato Brancatelli - - José Carlos Ricardo Brancatelli - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º, 10 e 357 do Código de Processo Civil, as partes deverão, no prazo de cinco (05) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando as questões de fato e de direito controversas relativas a cada uma delas, justificando a relevância e pertinência na produção das mesmas. Int. - ADV: AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), SARITA CARMONA BASTARDAS VALLÉS (OAB 399113/SP), SARITA CARMONA BASTARDAS VALLÉS (OAB 399113/SP), SARITA CARMONA BASTARDAS VALLÉS (OAB 399113/SP)
7. Processo 11880894420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1188089-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Space Commerce Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - Rosanne Guiomar Brancatelli - - Calogero Renato Brancatelli - - José Carlos Ricardo Brancatelli - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º, 10 e 357 do Código de Processo Civil, as partes deverão, no prazo de cinco (05) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando as questões de fato e de direito controversas relativas a cada uma delas, justificando a relevância e pertinência na produção das mesmas. Int. - ADV: AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM (OAB 109268/SP), RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), SARITA CARMONA BASTARDAS VALLÉS (OAB 399113/SP), SARITA CARMONA BASTARDAS VALLÉS (OAB 399113/SP), SARITA CARMONA BASTARDAS VALLÉS (OAB 399113/SP)
8. Processo 00068317120228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006831-71.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1004142-37.2022.8.26.0009) (processo principal 1004142-37.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ramos Fernandes Cursos Palestras e Treinamentos Ltda - ME - Valdinei Gonçalves de Oliveira - Carla Clemente Gama - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, no valor integral. Fls. 116: prejudicada em face da liberação determinada pela sentença de fl. 65. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: RODRIGO SEVERINO SPARVOLI (OAB 415912/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), LUCIANA RODRIGUES SALDANHA (OAB 361162/SP)